Seção 3 — 22/04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e rede de drenagem em duas ruas no Município de Amélia Rodrigues/BA, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 09:00 (nove) horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp

Amélia Rodrigues-BA, 17 de abril de 2026.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 05/05/2026, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ E SUAS SECRETARIAS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

HUMBERTO DIAS FERREIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que A Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANGICAL-BA. Foi DECLARADA FRACASSADA, por não haver empresas habilitadas.

Angical - BA, 17 de abril de 2026.

MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, designada (o) pela Decreto nº 065/2025, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/206, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Motivada pela necessidade de retificação do edital, após pedido de esclarecimento. Fim do cadastramento das propostas 27/04/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública 27/04/2026 às 09h:15min. Data da sessão de disputa de lances 27/04/2026 às 09h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.

Aurelino Leal-BA, 17 de abril de 2026.

KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO

Agente de Contratação

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de equipamentos tecnológicos, dispositivos móveis educacionais, equipamentos de informática e recursos audiovisuais, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça-Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 11/05/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

Barra do Choça, 16 de abril de 2026.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro

O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação - Pregão Eletrônico - nº 014/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar, destinados ao atendimento das unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA - 2ª Etapa - ÀS EMPRESAS: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 60.146.737/0001-49 para os ITENS: 1 - 2 - 8 - 9 - 10 e 30 pelo valor total de (R$ 45.125,30); G.O MEDICAL LTDA inscrita no CNPJ: 56.795.674/0001-84, para os ITENS: 3 - 7 - 11 - 32 e 43, pelo valor total de (R$ 39.045,20); MED OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.843.246/0001-54 para os ITENS: 5 - 6 - 14 e 50 pelo valor total de (R$ 109.573,60); PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.324.795/0001-42, para o ITEM: 12, com o valor total de (R$ 147.726,00); MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.191.620/0001-00, para os ITENS: 15 e 16, com o valor total de (R$ 20.063,10); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.418.191/0001-95, para os ITENS: 17 - 19 e 20, com o valor total de (R$ 63.700,00); SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.927.876/0001-67, para os ITENS: 18 - 25 - 27 - 33 - 36 e 39, com o valor total de (R$ 60.117,00); MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 96.827.563/0001-27, para os ITENS: 21 - 23 - 24 - 42 - 44 - 45 e 49, com o valor total de (R$ 52.534,00); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os ITENS: 22 - 26 - 29 - 35 - 37 - 40 - 46 e 47, com o valor total de (R$ 64.150,40); VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 15.229.287/0001-01, para o ITEM: 28, com o valor total de (R$ 25.043,20); VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.155.425/0001-93, para o ITEM: 31, com o valor total de (R$ 9.360,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.400.006/0001-70, para o ITEM: 34, com o valor total de (R$5.994,00); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.681.325/0001-57, para os ITENS: 38 e 48, com o valor total de (R$ 48.212,00); Informo que os itens 4 e 13 restaram FRACASSADOS, e o item 41 DESERTO. Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n. ° 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação - Pregão Eletrônico - Nº 005/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar, destinados ao atendimento das unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA - 1ª Etapa - ÀS SEGUINTES EMPRESAS: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 60.146.737/0001-49, para o seguinte item: 1, com o valor total de R$ 40.087,70; MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 36.191.620/0001-00, para os seguintes itens: 2 - 4 - 5 - 8, com o valor total de R$ 25.122,90; G.O MEDICAL LTDA, CNPJ. 56.795.674/0001-84, para os seguintes itens: 3 - 9 - 13 - 26 - 48 - 50, com o valor total de R$ 97.128,40; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 05.400.006/0001-70, para os seguintes itens: 7 - 20 - 21 - 37, com o valor total de R$ 254.503,10; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 40.274.237/0001-85, para os seguintes itens: 15 - 16, com o valor total de R$ 13.994,20; F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ. 51.837.171/0001-00, para o seguinte item: 18, com o valor total de R$ 59.800,00; 4M BR -4 COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 10.013.864/0001-00, para o seguinte item: 19, com o valor total de R$ 38.977,80; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ. 01.571.702/0001-98, para o seguinte item: 22, com o valor total de R$ 58.189,50; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 96.827.563/0001-27, para os seguintes itens: 23 - 35 - 46, com o valor total de R$ 44.356,60; DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.778.201/0001-26, para os seguintes itens: 24 - 29 - 30 - 32, com o valor total de R$ 69.099,80; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 09.092.152/0001-36, para os seguintes itens: 27 - 38 - 39, com o valor total de R$ 10.363,20; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ. 21.681.325/0001-57, para o seguinte item: 31, com o valor total de R$ 23.364,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ. 08.674.752/0001-40, para os seguintes itens: 40 - 41 - 49, com o valor total de R$ 53.173,60; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 12.927.876/0001-67, para os seguintes itens: 42 - 43 - 45 - 47, com o valor total de R$ 27.159,70; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 12.882.932/0001-94, para o seguinte item: 44, com o valor total de R$ 71.050,00; Informo que os itens 6 - 10 - 11 - 12 - 14 - 17 - 25 - 33 - 34 - restaram FRACASSADOS. E que os itens 28 - 36 - restaram DESERTOS. Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n. º 14.133/2021.

Barreiras - BA, 17 de abril de 2026.

Otoniel Nascimento Teixeira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026. Proc. Adm. Nº 237961/2025, CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA- pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua da Republica nº 122, sala 01- Amaralina- Bom Jesus da Lapa, CEP 47.600-000, inscrita no CNPJ/MF nº 37.944.734/0001-39, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Construção de Creche Pré-Escola Tipo B (Padrão FNDE - Versão 2012) nos bairros Santa Luzia e Cidade Nova, neste município de Barreiras-BA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura do contrato. Valor total do lote I (Bairro Cidade Nova): R$ 3.402.913,97 (três milhões, quatrocentos e dois mil, novecentos e treze reais e noventa e sete centavos), Ass. 17/04/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2026. Proc. Adm. Nº 237961/2025, CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a Empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Marinaldo Pereira Machado, nº 02 - Centro Ipupiara-BA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.087.577/0001-07, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Construção de Creche Pré-Escola Tipo B (Padrão FNDE - Versão 2012) nos bairros Santa Luzia e Cidade Nova, neste município de Barreiras-BA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura do contrato. Valor total do lote I (Bairro Santa Luzia): R$ 3. 634.903,13 (Três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e três reais e treze centavos) Ass. 17/04/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2024

Proc. Adm. Nº 36645/2025 - Concorrência nº 003/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTES, e a empresa MELO & BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.612.027/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR referente ao Lote 03 - Tipo 02 - obra: Escola Municipal Paulo Freire, onde: Para o acréscimo: o valor total de R$ 143.327,54 (cento e quarenta e três mil e trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde ao percentual de 24,980835%, sobre o valor total da obra, e Para a supressão: o valor total de R$ 8.614,44 (oito mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), sobre o valor total da obra, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação apresentada Secretaria Municipal de Educação. Ass. 16/04/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. art. 107 da Lei 14.133/21.