Seção 3 — 22/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº - Centro, Ourolândia/BA - CEP 44.718-000, o edital da Licitação do CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 - Sec. Municipal de Saúde, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços Na Oferta de Exames Laboratoriais, Atendendo A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ourolândia/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de recebimento da documentação dos interessados a partir da divulgação no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU. E-mail: [email protected], Fone: (74) 3681-2250. 22 de abril de 2026.

Uedson Leite da Silva

Secretario Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002529/000174/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Didático de Língua Inglesa Destinados Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino - Fundamental, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 06/05/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 020/2026, que tem por objeto manutenção de poços artesianos, tipo menor preço global por lote. Data: 07/05/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 22 de abril de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Paula Paes Martins Souza

Objeto: Chamada Publica nº 017/2026- Processo Administrativo 093/2026. Credenciamento Para Contratação de Prestadores de Serviços (Pessoa Física Ou Mei) Para Atender às Demandas das Secretarias do Município de Poções/Ba - Especificamente Em Relação às Seguintes Funções: Azulejista, Eletricista, Cabo de Turma, Encarregado de Pintura, Encarregado de Telhado, Telhadista, Gesseiro, Marceneiro, Pedreiro, Pintor, Serralheiro, Servente Comum, Fosseiro, Ajudante de Mecânico, Borracheiro de Máquinas Pesadas, Carpinteiro e Operador de Máquinas de Beneficiamento de Produtos Agrícolas. Período de Credenciamento: Início do Credenciamento: A partir das 07:00 horas do dia 28/4/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, ou pelo site https://www.pocoes.ba.gov.br/licitacoes, ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal. Poções-Ba. 16 de abril de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026

Objeto: Chamada Publica nº 019/2026- Processo Administrativo 106/2026. Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada A Fim de Fornecer Combustível Na Rota Entre Salvador à Poções, Para Abastecimento da Frota Veicular Vinculada As Secretarias Municipais. Período de Credenciamento: Início do Credenciamento: A partir das 07:00 horas do dia 28/4/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, ou pelo site https://www.pocoes.ba.gov.br/licitacoes, ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal. Poções-Ba. 16 de abril de 2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2026

Objeto: Chamada Publica nº 018/2026- Processo Administrativo 105/2026. Chamamento Público Destinado à Outorga, A Título Precário e Oneroso, do Uso Privativo de Área Pública Delimitada Para Instalação, Operação e Desmontagem de Parque de Diversões Durante A Festa do Divino 2026, Com Exploração Econômica Por Conta e Risco do Permissionário. Período de Recebimento das Propostas: A partir das 07:00 horas dos dias 28 e 29/4/2026, através do e-mail [email protected] ou presencialmente por meio do protocolo do Município. Resultado: 30/04/2026, Recurso: 04/05/2026, Contrarrazão: 05/05/2026, Assinatura do Termo: 06/05/2026. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, ou pelo site https://www.pocoes.ba.gov.br/licitacoes, ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Poções-BA, 16 de abril de 2026.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 08/05/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, Processo Administrativo nº 0132/2026, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo no Bairro Oscar Macedo 2, conforme Convênio/ Plano de Trabalho - 09032026-091934 - Ministério das Cidades. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados

https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail:

[email protected].

Ponto Novo/BA, 17 de abril de 2026.

Adelmo da Silva Miranda

Secretário Municipal de Obras

A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 - No dia 07 de maio de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do Município de Quijingue.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - No dia 07 de maio de 2026 às 10h00min para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais do Município de Quijingue/BA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Quijingue/BA, 20 de abril de 2026.

Roberlandio Souza Pinto

Pregoeiro

Processo Administrativo: 090/2026 - Contratante: Município de Rafael Jambeiro/BA. Contratado: KAAS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de coleção de livros didáticos e materiais pedagógicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação junto as Escolas da Rede Municipal do Município de Rafael Jambeiro/BA Vigência: 15/04/2026 a 31/12/2026. Valor: de R$1.441.326,00(um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais). ÓRGÃO: Fundo Municipal de Educação Rafael Jambeiro. UNIDADE: 05.01.001- Secretaria Municipal De Educação. ATIVIDADE: 12.361.008.2.056 / 12.365.008.2.051. ELEMENTO: 3.3.90.30.00. FONTES: 500 / 540 / 541. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Rafael Jambeiro/BA, 15 de abril de 2026. Ariana de Lima Gomes - Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Processo Administrativo nº 087/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 092/2026 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Início de Recebimento de Proposta: 22/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 06/05/2026 as 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 08/05/2026 às 10:00horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 17 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 087-2026. Chamada Pública n.º 002-2026-CP. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.650.525/0001-78. Cujo o Objeto é a ''Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento às diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE)'' O valor do contrato é de 63.296,00 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 meses. Rio Real- BA 12 de março de 2026. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 088-2026. Chamada Pública n.º 002-2026-CP. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO LITORAL NORTE DA BAHIA-COOPEALNOR Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.421.966/0001-56. Cujo o Objeto é a ''Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento às diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE)'' O valor do contrato é de 1.877.425,71 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reis e setenta e um centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 meses. Rio Real- BA 12 de março de 2026. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municip

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 089-2026. Chamada Pública n.º 002-2026-CP. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO-ADELNOR Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.843.672/0001-12. Cujo o Objeto é a ''Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento às diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE)'' O valor do contrato é de 964.920,46 (novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 meses. Rio Real- BA 12 de março de 2026. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO n.º 100-2026. Pregão Eletrônico n.º 001-2026-PE. Processo Administrativo n º 015-2026 Contratante: Município de Rio Real-BA. Contratada: SENA E RODRIGUES LTDA Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.548.403/0001-23. Cujo o objeto é a "Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Rio Real- Bahia". O valor do contrato é de R$: 980.212,67 (novecentos e oitenta mil, duzentos e doze reais e sessenta e sete centavos) . Vigência: 12 meses. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Rio Real - BA, 25 de março de 2026 Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO n.º 101-2026. Pregão Eletrônico n.º 001-2026-PE. Processo Administrativo n º 015-2026 Contratante: Município de Rio Real-BA. Contratada: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.823.193/0001-05. Cujo o objeto é a "aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Rio Real- Bahia". O valor do contrato é de R$: 100.762,65 (cem mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: até 12 meses. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Rio Real - BA, 25 de março de 2026 Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO n.º 102-2026. Pregão Eletrônico n.º 001-2026-PE. Processo Administrativo n º 015-2026 Contratante: Município de Rio Real-BA. Contratada: COMERCIAL MELHOR PREÇO LTDA Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.445.975/0001-12. Cujo o objeto é a " Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Rio Real- Bahia". O valor do contrato é de R$: 24.573,83 (Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12 meses. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Rio Real - BA, 25 de março de 2026 Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO n.º 103-2026. Pregão Eletrônico n.º 001-2026-PE. Processo Administrativo n º 015-2026 Contratante: Município de Rio Real-BA. Contratada: UNIFRUTAS COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 53.530.496/0001-71. Cujo o objeto é a "Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Rio Real- Bahia". O valor do contrato é de R$: 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais). Vigência: 12 meses. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Rio Real - BA, 25 de março de 2026 Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal