Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRENCIA Nº 7/2026

Abertura: 14/05/2026 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de uma UBS porte I no Povoado Pé de Serra, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 16 de abril de 2026.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026

Abertura: 04/05/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos e máquinas categorizados pesados, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 16 de abril de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026

ABERTURA: 05/05/2026 ÀS 09:00H00MIN (horário local) Contratação de empresa para aquisição de câmara fria para armazenamento de gêneros alimentícios destinado á merenda escolar da rede municipal e ensino do Município de Tucano-Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 16 de abril de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026

Abertura: 06/05/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços e organização feiras e festas para atender as necessidades e eventos da diversas Secretaria do Município de Tucano /BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 16 de abril de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026

ABERTURA: 07/05/2026 ÀS 14H00MIN (HORÁRIO LOCAL) Contratação de empresa para Aquisição de Material de Limpeza e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano-Bahia.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790- no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 16 de abril de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS PROJETO PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE DELFINO, MUNICÍPIO DE UMBURANAS - BAHIA, TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 139/2026, GOVERNO DO ESTADO/PREFEITURA. Sessão de Abertura: às 09:30h (horário de Brasília) do dia 08/05/2026, será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou portal do BNC. Umburanas - BA, 17 de abril de 2026.

Werguy Matias Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 18/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 18/2026, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes e filtros destinados aos veículos e máquinas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 11 de maio de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 17 de abril de 2026. Decreto N.° 40/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 19/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 19/2026, objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, câmeras de segurança e recargas de tonner, para atender as necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 12 de maio de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 17 de abril de 2026. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 045/2026 e ao Edital nº 012/2026, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 22/04/2026; Início da sessão pública / disputa: 09h00min do dia 07/05/2026; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de creche pré-escola tipo 1 no povoado de Tabua, município Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h30min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br.

Luís Eduardo Goncalves Oliveira

Agente de Contratação

CONTRATADA: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.979.527/0001-11. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Pregão Eletrônico SRP no 90006/2025, Processo Administrativo no 171143/2025, e observadas as disposições da Lei Federal no 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 23.169/2024 e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Equipamentos Audiovisual, a serem utilizados na complementação da Carreta da Cultura e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura - SECULT. Atividade: 1.115. Elemento: 44.90.52.00. Sub - Elemento: 99000; Fonte de Recurso: 719 Vigência do contrato 31/03/2026 à 31/12/2026. Valor total do contrato: R$ 203.702,83 (duzentos e três mil, setecentos e dois reais e oitenta e três centavos). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transportes, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 (Inversão de Fases). Processo Administrativo nº 048/2026. Tipo: Menor preço global.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços contínuos de limpeza urbana na sede e em todos os povoados da zona rural, destinados ao atendimento das necessidades do município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 13 de maio de 2026 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique /BA, 17 de abril de 2026.

Consélio Pereira Sousa

Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes

Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08

Adendo Modificador. A Secretária de Infraestrutura do Município, vem informar que no Edital da Concorrência Eletrônica No 23.03.02/2026.08 para Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra poliédrica na Sede de Amontada/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 965208/2024/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Motivo: Alteração no Projeto Básico. Alterando a data de abertura do certame, que será no dia 08 de Maio de 2026 as 09h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas.

Amontada-CE, 17 de Abril de 2026.

Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto

Secretária de Infraestrutura.

Pregão Eletrônico n° 23.03.01/2026.05

Adendo Modificador. O Gabinete do Prefeito do Município, vem informar que no Edital do Pregão Eletrônico n° 23.03.01/2026.05 para a Contratação de serviços de acesso a internet, para atender as necessidades das diversas Autarquias e Secretarias do Município de Amontada/CE, Motivo: Alteração nas exigências de habilitação. Alterando a data de abertura do certame, que será no dia 07 de Maio de 2026 as 11h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas.

Amontada-CE, 17 de Abril de 2026.

Paulo Berg Megaço

Chefe de Gabinete.

Secretaria Municipal de Educação. Retificação da Publicação do Extrato do Contrato cujo objeto é: Construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, na Localidade de Pernambuquinho, Zona Rural do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Educação, publicado no dia 16/04/2026, Seção 03 - N° 72-DOU - Informando que: Onde se lê: 30.01.01/2026.08. Leia-se: 15.01.01/2026.08. Ficam mantidos os demais Termos.

Amontada-CE, 17 de abril de 2026.

Tiago Emanuel Araújo da Rocha

Secretário Municipal Executivo de Educação.