Seção 3 — 22/04/2026

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 65307.004891/2022-98.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 11.033.054/0001-70 - SOUZA FLORIANO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: A inclusão de novos serviços de sondagem e ensaio de permeabilidade, está prevista na cláusula décima quarta do instrumento contratual e respeita os limites estabelecidos no

artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.408,40. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64302000840202606. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo Ambulância tipo B Novo Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2026) 160380-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de construção - HIDRÁULICO

ROBERTO CARLOS NATTRODT BARROS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2026) 160384-00001-2026NE000001

INQUIRIÇÃO DE SINDICADO

Objeto: INQUIRIÇÃO DE SINDICADO NO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME),

1. Venho, por meio deste, notificar a Vossa Senhoria, o Sr. EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES MACIEL, inscrito no CPF nº XXX.267.887-80, com endereço incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano e obter ressarcimento de possível dano ao erário, relativamente ao conteúdo dos DIEx Simplificados nº 3753-Seç Mnt Trnp/Div Adm/IME, de 10 de abril de 2025, e nº 3829-Div Adm/IME, de 13 de abril de 2025, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de recebimento deste documento, vista dos respectivos autos, na Subdivisão de Concursos do IME, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

2. Informo, ainda, que após o decurso do prazo de três dias, Vossa Senhoria terá o prazo de cinco dias corridos para apresentar alegações finais, tudo conforme prevê as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro, aprovadas pela Portaria - C Ex n 2394 de 5 de dezembro de 2024.

3. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 27 de abril de 2026, às 10 horas, na Subdivisão de Concursos do IME - SD/3, localizada na Praça General Tibúrcio, nº 80 - Praia Vermelha, RJ.

Em 17 de abril de 2026.

Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO

Comandante

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000212/2026. Objeto: Contratação de serviço de tradução, diagramação, revisão e realização de emendas em obras nos idiomas Portugues-ingles, português- espanhol e versão inglês-portugues e espanhol-portugues conforme TR e ETP. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO

Encarregado da Salc

(SIASGnet - 16/04/2026) 160287-00001-2026NE000001

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo Administrativo: 64251.001383/2026-10 Processo Administrativo: 64251.001383/2026-10, Notificante: 1º Tenente LEONARDO CANALI KAYSER, portador do CPF: 009.XXX.XXX-64, encarregado do referido Processo. Notificado: VIVIAN TELLES ANDREATTO, portadora do CPF: 017.XXX.XXX-25, responsável legal pela empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 42.883.960/0001-97.

Objeto: Tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA da instauração do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 006-Ordenador de Despesas/Processo Administrativo, de 13 de marco de 2026, e da abertura de prazo de 15 (quinze) dias, a contar dessa publicação, para apresentar defesa prévia nos autos. A íntegra do processo poderá ser solicitada através do e-mail [email protected].

Campo Grande, MS, 17 de março de 2026

LEONARDO CANALI KAYSER - 1º Ten

Encarregado do Processo Administrativo

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511000484202657. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de cabines sanitárias individuais (banheiros químicos portáteis), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 160129-00001-2025NE000089

Nº Processo: 2026/00035/168006.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 33.150.053/0001-48 - ACOTUBO SOLUCOES EM ACO LTDA. Objeto: Contrato nº 5/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de aço carbono 9smn28 red 63,50 mm..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 115.743,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 168007

Nº Processo: 2026PR90008-FMCE. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para a utilização da Seção de Manutenção Industrial da FMCE. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas da Fmce / Imbel

(SIASGnet - 17/04/2026) 168007-16501-2026NE000001

Nº Processo: 2025/000288-FPV.

Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 02.284.525/0001-21 - INDUSTRIAL FLOW SOUTH AMERICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento bomba dosadora de ácido nítrico na concentração de 98% a ser instalada na oficina TT-09 da Seção de Produção de Trinitrotolueno - SETR, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 040/2025 - SEMM/DVAPRO.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 157.988,81. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 65508.001482/2026-05. Objeto: fornecimento de equipamentos e mão de obra para desassoreamento da Represa Marechal Argollo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 003/2026 - SEMA/GIND. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicas ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias) consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos. Declaração de Dispensa de Licitação em 18/03/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/03/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 161.812,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.