Seção 3 — 22/04/2026

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01

Publicação de Aditivo de Prazo. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20220418. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Weyne Cesar Machado do Nascimento, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CONTRATADA: WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua Central, Nº784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termo do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço continuos, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Projeto 1001.175440622.1.050 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 22 de Abril de 2026. Jeovano Paes Monte - Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.17.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.04.17.1, cujo objeto é Fornecimento de mobiliários, eletroeletrônicos e equipamentos de informática para diversas unidades escolares do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 06 de maio de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 17 de abril de 2026.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira

Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) N° 001/2026. Contratante: Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia. Extrato dos contratos resultante da Adesão N° 001/2026: Nº 001/2026-B-SEDUC - Valor global: R$ 2.100.000,00; Nº 001/2026-A-SAS - Valor global: R$ 370.000,00; Nº 001/2026-C-SEDETEC - Valor global: R$ 270.000,00- Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cleanderson Pereira Batista. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Quixadá - CE. Prazo de vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira e Marcelo Costa Correia. Data da assinatura dos contratos: 15 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV.Contratante: Gabinete do Prefeito, Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: ATA N° 202601290002 - Valor global: R$ 2.760.000,00; N° 202604060002 - Valor global: R$ 3.096.000,00- Contratada: FOX TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Braga Martins. ATA N° 202604060001- Valor global: R$ 2.857.200,00- Contratada: SETE COPA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo Cavalcante Teixeira. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 29 de janeiro 2026, 06 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.004.2026-PE

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.004.2026-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Audiovisuais, Acessórios Técnicos e Materiais Permanentes, destinados a atender as necessidades do Projeto LAJS - Laboratório Audiovisual das Juventudes, vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Quixadá/CE.

Quixadá/CE, 17 de abril de 2026.

GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA

Pregoeira

Pregão Eletrônica nº 2026.04.15.1

A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve revogar o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2026.04.15.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Programa Saúde Toda Hora, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Motivo: Melhor adequação e retificação do Termo de Referência, sobretudo quanto a fase de pesquisas de preços. tal medida busca evitar vícios que comprometam o caráter competitivo do certame. A revogação de Licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho. A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. (...). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior. Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a Licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor, inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas em participar do certame, ressalta - se que conforme aviso de licitação que circulou dia 16/04/2026, com previsão de disponibilidade de Edital e anexos hoje, fica revogado e futuramente publicado novamente. Fundamentação: a presente revogação tem fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 17.2 do Edital. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de Abril 2026. Ana Larissa Carvalho de Oliveira - Secretária de Saúde. Luiz Moses de Abreu Neto - Membro da Equipe de Apoio.

Quixelô/CE, 17 de Abril 2026.

Ana Larissa Carvalho de Oliveira

Secretária de Saúde

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 - STDS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 0001/2026 - STDS.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 0001/2026 - STDS, cujo objeto é a prestação de serviço de construção do novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Sede, destinado ao Município de Quixeré, de acordo com o Convenio de Nº 950069, e PT: 1091061-48., conforme especificações constantes no Edital. Empresa Vencedora: T & R Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.236.209/0001-43. Valor Global: R$ 607.491,41 (seiscentos e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). O objeto foi devidamente Adjudicado e Homologado pela autoridade competente, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 23 de fevereiro de 2026, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Quixeré/CE, 23 de fevereiro de 2026.

Maria Eliete Fernandes Oliveira

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20260417.01/SEAFIN - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/01/190126/SEAFIN - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET E FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE - Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - Beneficiária: IRANEIDE MESQUITA - ME, CNPJ nº 19.522.542/0001-52, Valor R$ 534.550,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 17/04/2026 - Vigência: 12 (doze) meses a contar da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021; Decreto Municipal nº 094/2024 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); IRANEIDE MESQUITA (BENEFICIÁRIA).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.01.04.2026-SEMED

A Central de Licitações do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que se encontra suspensa "Sine Die" a Pregão Eletrônico N° 002.01.04.2026-SEMED, OBJETIVANDO o Registro de Preços para Futura e Eventual Implantação de Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital) alinhado à BNCC e ao PNED-para o ensino fundamental- com pensamento computacional e robótica educacional sustentável com programação visual, do município de Russas. MOTIVO: Em virtude da apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital do Pregão, o qual está em análise pelo setor competente. Informamos que a nova data de abertura do certame será divulgada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade o aviso de licitação do edital e no portal de licitações do TCE/CE: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Russas-CE, 17 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.31.03.2026-SEINF

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o processo de Concorrência Pública Nº 001.31.03.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfaltica (PT 1089403-62), na Comunidade da Ingá, no Municipio de Russas/CE. Início do Acolhimento das Propostas: 23 de Abril de 2026 a partir das 09h; Data de Abertura das Propostas: 08 de Maio de 2026, ás 09h; Início da Sessão de Disputa: 08 de Maio de 2026, ás 09h30min. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Russas-CE, 16 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação