Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 8/2026

PROC. Nº 55/2026 - SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 07/05/2026. HORÁRIO: 9h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 15 de abril de 2026.

Carlos Henrique Abreu Santos.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada do povoado São Joaquim dos Melos no município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 5 de maio de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Tuntum - MA, 17 de abril de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026; Processo nº 23021022/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS 0 KM PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL E O TRANSPORTE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: PROCAR VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, perfazendo um valor total de R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais).

Tutóia - MA, 16 de abril de 2026.

VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO

Secretário Municipal Adjunto de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 2302102201/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026. Processo: 23021022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS 0 KM PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL E O TRANSPORTE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde. Detentor da Ata: PROCAR VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 17/04/2026. Valor global: R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais). Tutóia - MA. 17 de abril de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-007/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09126.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-007/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 09126.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte de Sistemas de Gestão Socioassistencial em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 30/04/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas).

O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA, 17 de abril de 2026.

Maisa Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Educação, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 09127.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: Instalação, Manutenção Mensal, Acompanhamento/ Diagramação de Acesso ao Sistema e Treinamento de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 30/04/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas).

O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA. 16 de abril de 2026.

Benedito de Jesus Coelho Nunes

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 30/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08271.2025.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-030/2025-CPC/PMVG, cujo objeto consiste no Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Proposta 11400133000124006/2024 do Fundo Nacional de Saúde, mediante Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Considerando a justificativa contida no termo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através do setor competente, juntada o procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU totalmente a licitação, por identificar inconsistências que podem comprometer a legalidade, a isonomia ou a obtenção da proposta mais vantajosa. Desta forma, a manutenção dos certames com o termo de referência desatualizado compromete a lisura do procedimento. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Informamos ainda, que após a devida análise pelo setor responsável e adequação do edital, este será posteriormente republicado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021.

Vargem Grande/MA,Em 17 de abril de 2026.

THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 31/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08282.2025.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-031/2025-CPC/PMVG, cujo objeto consiste no contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em Saúde do Município de Vargem Grande/MA. conforme proposta 11400133000123007/2023 do Fundo Nacional de Saúde, mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Considerando a justificativa contida no termo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através do setor competente, juntada o procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU totalmente a licitação, por identificar inconsistências que podem comprometer a legalidade, a isonomia ou a obtenção da proposta mais vantajosa. Desta forma, a manutenção dos certames com o termo de referência desatualizado compromete a lisura do procedimento. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Informamos ainda, que após a devida análise pelo setor responsável e adequação do edital, este será posteriormente republicado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021.

Vargem Grande/MA. 17 de abril de 2026.

THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

O município de Vitória do Mearim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que realizará licitação/contratação direta na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, aberta através do Processo Administrativo especificado, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 15 de maio de 2026 às 09h00min (Nove Horas). Local para entrega: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, situada na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos no site www.vitoriadomearim.ma.gov.br.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Vitória do Mearim/MA, 8 de abril de 2026

CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação

Contratada: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MICRORREVESTIMENTO DE RUAS EM ZONA URBANA, A SEREM PAGOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 202541540004 DO DEPUTADO JUAREZ COSTA E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICIPIO. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 270 (duzentos e setenta) dias até 10/01/2027. O prazo da execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data na ordem de serviço. Valor Total: O valor deste Contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 3.113.000,00 (três milhões, cento e treze mil reais). Data: 15/04/2026Alto Araguaia-MT, 17 de abril de 2026. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Setor de Licitações

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 2/2026

REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2026, oriunda do Pregão Presencial n° 01/2026 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT.

Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, UNIFORMES FUNCIONAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CAMISETAS PARA USO EM CAMPANHAS, AÇÕES E EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARAPUTANGA/MT.

Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.

Fornecedor: ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.292.804/0001-25, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 455, Bairro: Centro, na cidade de Araputanga - MT, CEP: 78.260-000.

Secretarias Requerente: Assistência Social, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Saúde.

Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Saúde.

Do Valor: R$ 300.730,00 (trezentos mil setecentos e trinta reais) Araputanga-MT, 16 de abril de 2026. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal