Seção 3 — 22/04/2026

EDITAL 001/2026, UASG Nº 984579

Objeto Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução cultural com recursos a política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, de 17 de abril de 2026.

José Oscar Ferraz.

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 21/2026

Processo 043/2026

Torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e implantação de sala multissensorial com fornecimento completo dos equipamentos, instalação de software, treinamento e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do ambiente para atender as necessidades da secretaria municipal de ação e assistência social do município de Iguatama/MG. Abertura: 07/05/2026 às 09:00h. Edital disponível: 17/04/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 17 de abril de 2026.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito

Extrato do Contrato nº 050/2026. Processo Licitatório nº 054/2026, Adesão nº 03/2026. Referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 04/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Contratante Município de Ijaci/MG - Contratada Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência 16/04/2027.

Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024. A Secretaria Municipal de Educação torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contratada Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 16/04/2027.

O Município de Inhapim/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, Órgão Gestor: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; Origem: Processo Licitatório Nº. 007.00029281/2025-51, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 90012/2025. Objeto: Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de equipamentos, maquinários e veículos, em atendimento ao Programa Patrulha Agrícola, ONDE, necessito do item 05, ata disponível através dos link: https://www.transparencia.sp.gov.br/Home/Licita id contratação PNCP 46384400000149-1-000871/2025. Valor R$294.491,53 (duzentos e noventa e quadro mil e quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Empresas Vencedoras: JCB DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 02.833.372/0001-24.

Inhapim, 17 de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, referente à aquisição de medicamento, no valor de R$ 189.534,50, cumprindo ao art. 72 (parágrafo único) da Lei Federal 14.133/2021.

Em 15 de abril de 2026.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Educação, Decreto Municipal n° 16.029/2025 no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 16/04/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Grupos Formais e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria Municipal de Educação.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação

aviso de Habilitação CHAMADA PÚBLICA 016/2026 - PL 20067/2025

A Comissão Especial de Licitação da SEMED, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado da CHAMADA PÚBLICA 016/26 - PL 20067/25, cujo objeto se destina a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Foram declaradas habilitadas as associações, APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito, Cooperativa Terra Mineira e APRUJOD - Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de João Dias. Após análise dos projetos de venda foi declarada classificada para os itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,47,48 e 49 a Associação APAFI - CNPJ 14.965.741/0001-11, Valor total: R$ 582.087,36 e para os itens: 3,8,9,16,18,21,23,29,31,32,37,40,41,47,48 e 49 Cooperativa Terra Mineira, Valor total: R$ 226.596,64

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Aviso De Anulação De Licitação. O Município de Itacambira/MG torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº025/2026 - Concorrência Eletrônica nº 02/2026, em razão de erro material no cadastramento de item no sistema eletrônico, com divergência entre quantidade e valor unitário em relação à planilha orçamentária. A inconsistência comprometeu a formulação das propostas e o julgamento do certame, configurando vício insanável, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Itacambira MG, 17 de abril de 2026

GERALDO MOISES DE SOUZA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0054 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Itacambira/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais anexos integrantes do processo. Data de início de entrega das Propostas à partir do dia 22/04/2026 até 28/05/2026 09:00h - Início da Sessão: 28/05/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]

Itacambira MG 17 de abril de 2026

FRANCISCO GILVAN VIEIRA

Agente de Contratação

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2026, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Nos Termos Do Art. 14, § 1º, Da Lei Nº 11.947 De 2009 Com Alterações Posteriores, À LEI Nº 15.226/2025 (Percentual Mínimo De 45% Para A Agricultura Familiar, A Partir De 2026), E Às Resoluções Do Fnde Aplicáveis Ao Pnae, Em Especial A Resolução Cd/Fnde Nº 6/2020, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Itaverava-Mg, abertura dia 12/05/2026 ás 09:00 horas no seguinte endereço: Rua Francisco Coleta, 175, Centro, Itaverava-MG, maiores informações no site www.itaverava.mg.gov.br

Wanderley Lope

Prefeito

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº004/2026

Matéria publicada no DOU - seção 3, dia 15/04/2026, página 303. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, fornecimento e instalação de reservatórios em chapas de aço vitrificado e parafusado, com a capacidade 1000 m³, incluso elaboração do projeto executivo, conforme projeto básico, quantidades e especificações constantes no Edital. NA PLATAFORMA LICITANET, ONDE SE LÊ: "Garantia de proposta: sim", LEIA-SE: "Garantia de proposta: não". Considerando a necessidade da presente retificação no edital, ficam remarcadas as Datas e horários: Realização de VISITA TÉCNICA: até 16/06/2026, previamente agendado, em horário de funcionamento da SAE, conforme Edital. Data e horário de abertura: 17/06/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Concorrência encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Agente de Contratação e Comissão de Contratação, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0404 / (34)3268-0475.

Ituiutaba-MG, 17 de abril de 2026.

Georges Bou Hanna Filho

Gerente do Setor de Suprimentos da SAE.

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo Licitatório nº 23/2026

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 023/2026, Pregão Eletrônico nº. 010/2026. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e materiais e insumos odontológicos, obtidos com a incidência ao maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do TCE/MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga - MG. Data da Sessão: 06/05/2026. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 05/05/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o de Maior Desconto por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga, 17 de abril de 2026

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 11/2026

Processo Licitatório nº 25/2026

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 025/2026, Pregão Eletrônico nº. 011/2026. OBJETO: O Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Urbanas e demais secretarias do município de Itutinga/ MG. Data da Sessão: 06/05/2026. Horas: Às 13h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 05/05/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o de Maior Desconto por Lote. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga, 17 de abril de 2026

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito