Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA 001/2026

Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: RODRIGUES E CAIRES LTDA - Contratação de empresa para execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado em Trecho da R. dos Cactos, Trecho da Travessa T, Trecho da Travessa Mauricio Carneiro Rios, Pavimento com piso intertravado tipo sextavado e pavimento com piso em concreto com malha de aço em Trecho da Rua Itambacuri e pavimentação asfáltica em PMF da Rua Rio Grande do Sul. Valor Global: R$ 594.512,00(Quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e doze reais). Nanuque-MG 19 de março de 2026. GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito

aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA - Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa para execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado em Trecho da R. dos Cactos, Trecho da Travessa T, Trecho da Travessa Mauricio Carneiro Rios, Pavimento com piso intertravado tipo sextavado e pavimento com piso em concreto com malha de aço em Trecho da Rua Itambacuri e pavimentação asfáltica em PMF da Rua Rio Grande do Sul.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO nº 2/2026

O Município de Nanuque/MG para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de cirurgias eletivas em otorrinolaringologia, para atender a demanda do municipio de nanuque e seus distritos. O credenciamento permanecerá aberto para recebimento de documentação e habilitação dos interessados pelo prazo de 12 meses contados da data de sua publicação. O Credenciamento terá início no dia 27 de Abril de 2026, por meio do sistema eletrônico da Licitar Digital.O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Torna público o contrato nº 078/2026, originado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) TIPO II, na Rua Domingos Pereira Dos Santos (Antiga Rua 03), Bairro Califórnia, incluindo mão de obra e materiais, em atendimento as necessidades do Município De Nova Porteirinha/MG, nos termos da resolução SES/MG Nº 10.435, Empresa: S R A LIMA -Valor de R$ 1.899.990,00 - vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027.

Iramaia Silvino Vieira

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Olhos D'Água/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, visando à contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores zero quilômetro, novos, com primeiro emplacamento, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Desenvolvimento Social do Município de Olhos D'Água/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no respectivo Termo de Referência.

Olhos D'Água - MG, 7 de abril de 2026.

Rodrigo Vieira de Matos

Prefeito

Municipio de Ouro Branco. CONTRATO PMOB Nº 034/2026, firmado com a empresa CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PRC Nº 119/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL. Valor do contrato: R$ 5.663.788,42(Cinco milhões seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias da sua assinatura.

O Municipio de Ouro Branco TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PRC Nº 119/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL. Fica adjudicado os itens e homologado o processo tendo como vencedor a empresa: CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA, no valor de R$ 5.663.788,42(Cinco milhões seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Ouro Branco, MG, 30 de Março de 2026.

Carla Maria Pereira Barbosa Morais

Secretária Municipal de Educação

PAL 017/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de financiamento a fundo perdido n° 018/2024 entre a agência de bacia hidrográfica peixe vivo (APV) e a Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, para execução do projeto universaliza Passa Tempo - ato convocatório nº 010/2023" conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato Administrativo nº 024/2025 Empresa: M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.011.465/0001-34, no valor total de R$ 1.249.999,00 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Pelas razões expostas no Termo de Rescisão Amigável. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. Juscelino Rocha - Prefeito Municipal

Passa Tempo- MG, 17 de abril de 2026. Juscelino Rocha. Prefeito

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 017/2026 - Dispensa de Licitação 006/2026. Fund. Legal: Art. 75, IX da Lei Federal 14.133/21. Obj.: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA VEICULAÇÃO DE VT DE 30 SEGUNDOS ATRAVÉS DE TV ABERTA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO. Órgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS / CNPJ 21.505.692/0001-08. Valor global estimado: R$20.044,20 (vinte mil quarenta e quatro reais e vinte centavos).

Patis-MG, 17 de abril de 2026.

Elivaldo Versiani de Souza

Prefeito

A P.M. de Paulistas/MG torna público, Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 023/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2026. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresas para aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas características de qualidade das peças de produção genuínas/originais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos pequenos, médios e pesados, Tabela Cilia e/ou Tabela Oficial da Montadora, para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 07 de maio de 2026 às 09h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 17 de abril de 2026

HAROLDO PEREIRA DA COSTA

Secretário de Administração

PROCESSO Nº 50/2026

Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. Objeto: Contratação de uma empresa para realização do recapeamento asfáltico em vias públicas, na cidade de Perdizes - MG, através do Convênio: 988938/2025 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 22/04/2026, data e horário das disputas: 07/05/2026 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br.

Perdizes MG, 17 de Abril de 2026.

Flamarion Alves Carvalho

Chefe do Setor de Licitação

Torna público que realizará Pregão Presencial 005/2026. Objetivando Registo de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do município de Pintópolis/MG. Data de abertura das propostas, dia 05/05/2026 às 08:00h. maiores Informações pelo e-mail:licitaç[email protected]

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SMIOP

O Município de Poços de Caldas. Concorrência Eletrônica nº 05/25-SMIOP - Técnica e Preço. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que fará realizar no dia 19 de junho de 2026 às 09h00min, o recebimento de propostas e documentação técnica visando a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (35) 3697-5110.

Poços de Caldas, 17 de abril de 2026

SERGIO CARLOS PEREIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

Processo licitatório nº 022/2026, torna público a suspensão do processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de serralheria em atendimento aos departamentos requisitantes do município de pratinha/mg, que seria realizado no dia 30/04/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120.0601.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo licitatório nº 021/2026, torna público a Suspensão do processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria automotiva, pintura automotiva, solda mig e serviços de torno mecânico, com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, destinados à manutenção corretiva da frota municipal do município de pratinha/mg Que seria realizado no dia 29/04/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120.0601.

Pratinha 17 de abril de 2026.

Wellington José Carneiro

Prefeito