Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Extrato do contrato da concorrencia nº 02/2026 - Processo Licitatório nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra Execução de Ponte de Concreto Armado em Extensão de 20 metros, na estrada rural da Comunidade Tinguis no município de São Francisco/MG, proveniente de recursos garantidos através de emendas parlamentares do Governo federal através de Transferência Especial, conforme Emenda Parlamentar nº 202541670002, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Empresa Contratada: R & D COSTRUTORA LTDA/ ME, CNPJ nº 10.943.658/0001 - 90, pelo valor global de R$ 396.500,00 (trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Vigência:14 (quatorze) de abril de 2026 a 14 (quatorze) de agosto de 2026. São Francisco/MG, 17 de Abril 2026. Ass.: Cezar Botelho Filho - Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convenios.

CONCORRENCIA Nº 3/2026

Extrato do contrato da concorrencia nº 03/2026 - Processo Licitatório nº 033/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Distrito de Santana de Minas, Conforme Portaria GM/MS nº 8.205 de 22 de Setembro de 2025 do Ministério da Saúde, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários,. Empresa Contratada ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA/ME, CNPJ nº 27.708.512/0001-63, pelo valor global de R$ 1.999.945,50 ( um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 10 MESES, ou seja de 10 (dez) de abril de 2026 a 10 (dez) de fevereiro de 2027. São Francisco/MG, 17 de Abril 2026. Ass.: Andressa Vieira Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

Abertura Processo Licitatório nº 083/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de barraca para feiras da Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 11/05/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

São João Del Rei - MG, 17 de abril de 2026

Aurélio Suenes de Resende

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônico - 05/2026, Proc. 61/2026 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global para construção de quadra esportiva e praça pública no Bairro Bela Vista, no Município de São João Nepomuceno/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos elaborados. Abertura dia 12/05/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA

Secretário de Administração

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Objeto: Aquisição de dieta enteral, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde. Data da sessão: 12/05/2026 às 13:00 hrs no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br.

Sem Peixe, 17 de abril de 2026

Jaciana Carla Jardim Miranda

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Proc. Licit. nº 40/2026. Objeto: contratação de serviços de execução de calçamento em blocos de concreto sextavados (piso intertravado), incluindo serviços de regularização e compactação do terreno, execução de colchão de areia, assentamento do pavimento, implantação de meio-fio, sarjetas e administração local, visando à pavimentação de vias atualmente em leito natural (terra), com fornecimento de materiais e mão de obra. Sessão: 08/05/2026 às 08h no site: www.bll.org.br. Infs., e edital na Prefeitura, Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro, sites: www.bll.org.br, www.senadorfirmino.mg.gov.br ou [email protected].

IRIS RAMALHO VIVEIROS

Supervisor de Recursos Humanos

PREGÃO ELETRÔNICO 09.007/2026

Processo Licitatório 36/2026

Obj: Cont. de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, mediante disponibilização de equipamentos multifuncionais digitais em regime de cessão de direito de uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, fornecimento de insumos novos (exceto papel), bem como disponibilização de solução integrada de gestão eletrônica de documentos (GED) e sistema informatizado de gerenciamento e controle de impressões, a serem instalados nas dependências da Prefeitura e outros setores da admin. Mun., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 08/05/26, 09h. 17/04/26.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Publica Eletrônica nº 006/2026, no dia 28/05/2026, com recebimento das propostas até às 8:30h. Objeto: Concessão para implantação, manutenção, operação e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público inteligente no Município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni/MG, 17 de abril de 2026.

Kenedy Rodrigues Esteves

Divisão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 07/2026, que tem por objeto Registro de preços e do tipo menor valor global, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de suporte respiratório com fornecimento de máscara nasal em atendimento á Secretaria de Saúde e qualidade de Vida no Município de Timóteo, conforme condições e especificações contidas no edital e Termo de Referência. Em face de pedido de impugnação, bem como adequação ao edital do referido Pregão Eletrônico, o município resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Subsecretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, no. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 16 de abril de 2026.

Érica Ferreira Conceição da Silva Pires

Secretária Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Município De Tocantins - MG torna público que em referência: Processo Licitatório Nº 040/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Tocantins/MG, através do programa MCMV FNHIS SUB 50. resolve REMARCAR a data de realização do certame para 10/06/2026, às 08:00 horas, para correção dos limites de prazos. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA. O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de TOCANTINS: www.tocantins.mg.gov.br.; e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Compras e Licitações de TOCANTINS, pelo e-mail: [email protected] e via www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e dúvidas técnicas no telefone: (32) 9 9913-0723, responsável Hildebrando Halfeld Clark.

Em 17 de abril de 2026.

Hildebrando Halfeld Clark

p/ Comissão

oriundo da dispensa 08/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de internação involuntária em hospital psiquiátrico especializado e adequado às necessidades paciente idosa do sexo feminino. contrato: nº 142/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Santa Casa de Misericórdia Hospita lSão Franciscoassis. valor:r$ 11.664,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). prazo de vigência: 90 (noventa) dias. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/04/2026.

Três Corações, 17 de Abril de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde.

oriundo do pregão eletrônico nº 016/2026

Aquisição de baterias do tipo zinc-air 675 para implante coclear, compatível com o processador de áudio opus 2. contrato: nº 118/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Al Oliveira Ltda. valor:r$ 4.423,80 (quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 14/04/2026. Três Corações, 14 de Abril de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde.

contrato nº 041/2025 - pregão eletrônico nº 037/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração de equipamentos de fisioterapia utilizados no centro especializado em reabilitação - Cer iv, visando garantir a precisão, segurança e conformidade dos aparelhos conforme normas técnicas e regulamentações vigentes.Contratado: Ada Instrumentacao e Servicos de Calibracao, Manutencao e Inspecao Ltda.Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original, oriundo do Pregão Eletrônico nº 037/2025 Início Vigência: 11/04/2026 até 10/04/2027.

Três corações, 11 de Abril de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo n.° 0176/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de apoio a eventos da secretaria de lazer, turismo e cultura. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/05/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 17 de abril de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro