Seção 3 — 22/04/2026

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna público a REPUBLICAÇÃO da dispensa de licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 75 incisos VIII, e demais exigências estabelecidas no instrumento convocatório: Dispensa de Licitação DL nº 07/2026-02 PMPD Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA AO DESASTRE CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - NÍVEL II, QUE AFETOU O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA, conforme decreto municipal n° 182/2025 -GPM/PD, de 22/12/2025 e reconhecimento federal de situação de emergência através da portaria nº 3896, de 29/12/2025, visando atender as necessidades do município de Pau D'Arco-PA. período de recebimento de proposta 20/04/2026 até 23/04/2026 15hs00 min. recebimento das propostas via e-mail, [email protected]. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais,. Cleiton Hermínio dos Santos, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna público o cancelamento da Concorrência Eletrônica nº 03/2026-002 PMPD Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do centro de referência de assistência social CRAS conforme plano de ação nº 09032025-084828, localizado no município de Pau D'arco - PA. O processo foi cancelado na data de 14/04/2026.Inácio dos Santos Silva

Agente de Contratação

Pregoeiro

PE N°: 9/2026-007- PMPD. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratado: BM Locações LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 20.548.634/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos adequados, condutores devidamente habilitados e demais recursos indispensáveis à execução do serviço, destinados ao atendimento regular, eficiente e seguro dos alunos da rede pública de ensino, durante o exercício de 2026, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação de pau d'arco. dotação orçamentária: ação: 12.361.0003.2-031 manutenção do prog. nacional de transp. escolar - pnate infantil. fonte: 553/500 descrição do recurso: impostos elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiro de pessoa jurídica ação: 12.361.0003.2-032 manutenção do programa nacional de transporte escolar - pnate médio. fonte: 570/553/500 descrição do recurso: impostos elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiro de pessoa jurídica ação: 12.361.0003.2-030 manutenção do prog. nacional de transp. escolar - pnate fundamental. fonte: 570/553/500 descrição do recurso: impostos elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiro de pessoa jurídica ação: 12.361.0003.2-035 manutenção de veículos para o transp. escolar - fundeb 30% fonte: 540/541/543 descrição do recurso: impostos elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiro de pessoa jurídica ação: 12.361.0003.2-033 manutenção das atividades da secretaria de educação fonte: 500 descrição do recurso: impostos elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiro de pessoa jurídica ação: 12.361.0003.2-021 manutenção do fundo municipal de educação fonte: 500 descrição do recurso: impostos elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiro de pessoa jurídica ação: 12.361.0003.2-033 manutenção do programa quota do salário educação fonte: 500/550 descrição do recurso: impostos elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiro de pessoa jurídica. valor:r$5.226.287,10 (cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. assinam: domingos guedes neto, prefeito municipal de pau d'arco e ctm brasil construção e projetos ltda

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20206013PMPD - origem: dispensa de licitação nº 03.2026.pmd contratante: prefeitura municipal de pau d'arco contratada(o): opcao distribuidora em geral ltda objeto: aquisição de equipamentos destinados à estruturação de ponto de apoio técnico para a produção, promoção e difusão cultural, sob gestão do departamento municipal de cultura, com uso comunitário e compartilhado, disponibilizados mediante agendamento público, em atendimento às diretrizes e finalidades da política nacional aldir blanc (pnab). valor total: r$ 19.973,95 (dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) programa de trabalho: exercício 2026 atividade 1022.133920008.2.060 manutenção das atividades da secretaria de cultura , classificação econômica 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente, subelemento 4.4.90.52.36, no valor de r$ 19.973,95 vigência: 17 de abril de 2026 a 19 de abril de 2027 DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2026

PE N°: 9.2026-008 PMPD.

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Camargus Distribuidora De Alimentos EIRELI, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 02.135.330/001-10. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinado a atender toda demanda existencial em toda rede de ensino municipal e estadual, através da secretaria de educação de PAU D´ARCO - PA, no ano letivo de 2026. Dotação Orçamentária: Ação: 12.361.0003.2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Fonte: 500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-027 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Médio. Fonte: 500/570/551/552. Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fonte: 500/552/570 Descrição do Recurso: impostos Ação: 12.361.0003.2-029. Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR. Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-024 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE. Fonte: 500/552 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-025 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-026 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA Fonte: 553/500 Descrição do Recurso: Impostos. Ação: 12.361.0003.2-028 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE INDÍGENA Fonte: 500/552. Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. Valor: R$211.280,00 (duzentos e onze mil, duzentos e oitenta reais). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e Camargus Distribuidora De Alimentos EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO N°: 2026012/FME - PE N°: 9.2026-008 PMPD. CONTRATANTE: FUNDO Municipal de Educação. Contratado: Friosul Alimentos Fabricação De Produtos De Carnes EIRELI, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N° 30.851.206/0001-96. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinado a atender toda demanda existencial em toda rede de ensino municipal e estadual, através da secretaria de educação de PAU D´ARCO - PA, no ano letivo de 2026. Dotação Orçamentária: Ação: 12.361.0003.2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Fonte: 500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-027 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Médio. Fonte: 500/570/551/552. Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fonte: 500/552/570 Descrição do Recurso: impostos Ação: 12.361.0003.2-029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR. Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-024 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE. Fonte: 500/552 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-025 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-026.Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA Fonte: 553/500 Descrição do Recurso: Impostos. Ação: 12.361.0003.2-028 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE INDÍGENA Fonte: 500/552. Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. Valor: R$830.491,00 (oitocentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e um reais). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e Friosul Alimentos Fabricação De Produtos De Carnes EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO N°: 2026013/FME - PE N°: 9.2026-008 PMPD. CONTRATANTE: FUNDO Municipal de Educação. Contratado: Tropical Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 48.951.033/0001-43. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinado a atender toda demanda existencial em toda rede de ensino municipal e estadual, através da secretaria de educação de PAU D´ARCO - PA, no ano letivo de 2026. Dotação Orçamentária: Ação: 12.361.0003.2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Fonte: 500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-027 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Médio. Fonte: 500/570/551/552. Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fonte: 500/552/570 Descrição do Recurso: impostos Ação: 12.361.0003.2-029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR. Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-024 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE. Fonte: 500/552 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-025 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-026. Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA Fonte: 553/500 Descrição do Recurso: Impostos. Ação: 12.361.0003.2-028 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE INDÍGENA Fonte: 500/552. Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Valor: R$667.448,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação Tropical Empreendimentos LTDA