Seção 3 — 22/04/2026

CONTRATO PE Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS, EM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADA: INOVE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 45.756.709/0001-50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 160.548,60 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta e oito reais sessenta centavos) FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS: FUS - CUSTEIO - EMENDA EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDE FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - EMENDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16.04.2026 São João da Fronteira (PI), 15 de abril de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

2º RELANÇAMENTO

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática, para atender demandas da Secretaria de Administração e Finanças e demais secretarias que compõem a Administração Pública Municipal, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme especificações, condições e quantidades estimadas constantes no ANEXO II do Termo de Referência. Início de recebimento das propostas: 24/04/2026 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 06/05/2026 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 06/05/2026 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço por item. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br/, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

São Raimundo Nonato - PI, 16 de abril de 2026.

Edgard De Negreiros Araújo

Secretário de Administração e Finanças

Pregão Eletrônico nº 13/2026

O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2026, com base na Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de lâminas, parafusos e porcas para motoniveladora Caterpillar 120k, Motoniveladora XCMG e Retroescavadeira Randon RD406B. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08:00h do dia 23/04/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 07/05/2026. Valor total: R$ 162.211,33 (Cento e sessenta e dois mil, duzentos e onze reais e trinta e três centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel:89-34561434.

Simões-PI, 17 de abril de 2026.

Elisvaldo José De Brito

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Iluminação Pública Da Avenida Francisco Moreira Pinto, No Município De Simplício Mendes-Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.critério de julgamento: menor preço local: a sessão será realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, data e horário de início: a sessão será realizada no portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 08/05/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

flávio moura santana

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Executar A Manutenção Preventiva E Corretiva De Equipamentos Odontológicos Do Município De Simplício Mendes - Pi. lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br . data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 12/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Atender Às Necessidades Do Município De Simplício Mendes - Pi (Rotas Fracassadas E Novas). lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 12/05/2026.

Paulo André Araújo Ferreira

Pregoeiro

Contrato nº: 018/2026. Proc. Adm. Nº 014/2026: Pregão Eletrônico n° 006/2026. Objeto: "aquisição de equipamentos de climatização, destinados à instalação em ambientes internos das unidades escolares e demais dependências vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara-PI.". Contratada: Roka Assistance Comercio e Serviços LTDA, CNPJ n° 22.665.775/0001-19. Vigência: 12 (doze) meses valor: R$ 15.479,94 para o lote II e R$ 71.998,80 para o lote III, respectivamente totalizando R$ 87.478,74. Fonte de recursos: Fundeb, FME e QSE. Data da assinatura do contrato: 16/04/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

Contrato Nº: 019/2026. Proc. Adm. Nº 014/2026: Pregão Eletrônico N° 006/2026. Objeto: "Aquisição de equipamentos de climatização, destinados à instalação em ambientes internos das Unidades Escolares e demais dependências vinculadas à Secretaria Municipal de Educação De Sussuapara-PI.". Contratada: C J Freitas de Sampaio Eireli-EPP, CNPJ N° 73.852.873/0002-87. Vigência: 12 (Doze) Meses Valor: R$ R$ 8.600,00. Fonte De Recursos: Fundeb, FME e QSE Data Da Assinatura Do Contrato: 16/04/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

Contrato nº: 020/2026. Proc. Adm. Nº 015/2026: Pregão Eletrônico n° 007/2026. Objeto: "Aquisição de utensílios domésticos e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara-PI". Contratada: Comercial Campos LTDA-ME, CNPJ n° 37.578.243/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses valor: R$ 144.418,30 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos). Fonte de recursos: Fundeb, FME e QSE. Data da assinatura do contrato: 17/04/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 007/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de frutas e verduras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 05/05/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 05/05/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 218.953,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected].

Tanque do Piauí (PI), 16 de abril de 2026.

Natanael Sales de Sousa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: PIAUI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.139.979/0001-22, OBJETO: Aquisição de fardamentos, uniformes e camisetas personalizadas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 341.086,75 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 16/04/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.015852/2025-75

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Prestação de Serviço de Diagnóstico por Imagem em Adultos e Crianças, que estejam internados nas unidades de saúde (hospitais) vinculadas à DAE/GAH. Disponibilidade do Edital: 22/04/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (https://pncp.gov.br/app/editais), www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 23/04/2026 às 08h00min até o dia 11/05/2026 às 08h00min (horário de Brasília - DF). A documentação deverá ser enviada para o e-mail: [email protected], sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado.

Data abertura documentação:12/05/2026 09h:00min.

Valor Total: R$ 1.196.152, 14 (um milhão cento e noventa e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:((86)3228-8761.

Teresina(PI), 10 de abril de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor a de Compras Públicas

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026-FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.004271/2025-34

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para contratação de empresa visando o fornecimento de Equipamentos e Materiais da área de Oftalmologia destinados aos hospitais da Rede Municipal de Saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 22/04/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 07/05/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 1.479.934,21 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761.

Teresina(PI), 10 de abril de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretora de Compras Públicas

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

PROCESSO Nº 187/2026. O Agente de Contratação do Município de Bento Fernandes/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 7 de Maio de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04/2026, constitui objeto da presente licitação: REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ESCOLAR - MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Bento Fernandes/RN, 17 de Abril de 2026

Tiago Varela da Câmara

Agente de Contratação