Seção 3 — 22/04/2026

Pregão Eletrônico nº 16/2026

Julgamento dia 11 de maio de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas-máquina de trator de esteira, destinados à execução de serviços em propriedades rurais do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Julgamento dia 08 de maio de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futuros serviços de recapagem de pneus para a frota da Administração Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Julgamento dia 11 de maio de 2026, às 14:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução da obra de Reforma e Revitalização na Praça São José. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 17 de abril de 2026

Lucas Michelon

Prefeito

Chamamento Público n° 0002/2026

As propostas deverão ser apresentadas em sessão pública, a realizar-se no dia 06 de maio de 2026, às 10:00 horas. Objeto: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com o Município, visando ao repasse de recursos financeiros para a organização e realização da 1º Expo Pinhal Grande, mediante execução de plano de trabalho. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e-mail: [email protected] site: http://www. pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 17 de abril de 2026

Lucas Michelon

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 7/2026

O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0007/2026 na data de 17 de abril de 2026: Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo modelo SUV, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades institucionais e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, para a empresa JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-10, no valor total de R$ 191.900,00 (cento e um mil e novecentos reais).

Lucas Michelon

Prefeito

Contrato: 038/2026. CONTRATADO: JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-10. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo modelo SUV, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades institucionais e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$ 191.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Data da assinatura: 17 de abril de 2026. Final vigência: 17 de abril de 2027. Parte do valor destinado à aquisição do veículo será custeada com recursos oriundos da Proposta nº 13094599000125001, vinculada à Emenda Parlamentar nº 41160003, exercício 2025, de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem

Contratado: Tracado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Valor Contrato: R$ 259.372,00. Objeto: Contratação de Empresa p/ Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Leão Kwitko (Plano de Ação 090032023) e Pavimentação da Rua Gregório Ioshpe e Construção de Ponte (Convênio-RS 5290/2026). Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Data: 09/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

Contratado: Alto Nivel Soluções Construtivas Ltda, CNPJ: 51.197.772/0001-04. Valor Contrato: R$ 2.800.000,00. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra e materiais, visando a construção 20 Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados a Proposta 040846/2025 e Código do Instrumento 983504 - Plataforma Transfere.gov. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Data: 09/04/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Execução de reconstrução da estrada de Linha Salvação no município, com recursos da Portaria nº3.033/2020-MDR de 04/12/2020 do Proc. nº 59053.021091/2025-19 - REC-RS- REC-RS-4315453-20241230-11 - METAS 01, 02, 03, 04 e 05 do Minist. da Integração e do Desenvolv. Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e próprios do Município (menor valor global do lote). Abertura: 12/05/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Públicas -PNCP ou www.relvadors.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Execução de reconstrução da estrada de Linha São João no município, com recursos da Portaria nº nº3.033/2020-MDR de 04/12/2020 do Proc. REC-RS-4315453-20250726-02, Proc. 59053.023212/2025-59 do Minist. da Integração e do Desenvolv. Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e próprios do Município (menor valor global). Abertura: 14/05/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Públicas -PNCP ou www.relvadors.gov.br.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

Objeto: Aquisição de Veículos, Zero Km, Para Atender às Necessidades da Secretaria da Saúde e Assistência Social do Município de Rolador/Rs, Com Recursos Vinculados A Convênios Federais e Contrapartida do Município. da Data do Certame: 06 de maio 2026 às 9h00min. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Secção de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rolador, sito à Avenida João Batista nº 700, Bairro Centro, na cidade de Rolador/RS e no sítio da web: www.rolador.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3190-1515, no horário de expediente da Prefeitura Municipal.

Rolador-RS, 16 abril de 2026.

João Alberto Aquino Gomes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. Objeto: Formação de ATA de Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária horizontal (mão de obra e materiais) por meio de aplicação de tinta acrílica e tinta termoplástica, conforme a necessidade da Administração Municipal de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompras publicas.com.br, no dia 12 de maio de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 17 de abril de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Município de Santa Cruz do Sul informa mudança na data de abertura da licitação mencionada. NOVA DATA: 28/05/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected],

Santa Cruz do Sul-RS, 17 de abril de 2026.

SÉRGIO MORAES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Objeto: Contratação de empresa para atuar como agente de integração de estágios. Realização: dia 7/5/2026, às 9h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, ramal 216, ou nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santanadaboavista.rs.gov.br. Santana da Boa Vista/RS, 17/04/2026.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026/PCE/SMPOP/DCL

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de ambulâncias tipo A para simples remoção, zero-quilômetro. Data da sessão: 06/05/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 14 de abril de 2026.

José Luiz Rodrigues Machado

Prefeito

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a SUMULA DO TERMO DE CONTRATO 10021 2026 MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA 10020 2025 CONTRATADA ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o n 21440933000170 OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da Policlinica contemplada pelo PAC Proposta 912625 24 002 conforme projeto fornecido pelo DEPRO VALOR RS 3 586 000 00 PRAZO O prazo de vigencia do contrato sera de 30 meses contados a partir da data de assinatura podendo ser prorrogados nos termos dos art 105 e seguintes da Lei 14133 2021 mediante termo aditivo desde que haja interesse da Administracao vantajosidade previsao no instrumento convocatorio e disponibilidade orcamentaria A execucao dos servicos devera ser iniciada em ate 05 dias uteis a contar da emissao da Ordem de Inicio A execucao dos servicos devera ser cumprida dentro do prazo de execucao do contrato RUBRICA Os recursos estao previstos no orcamento Orgao 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 02 DIRETORIA DE ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Rubrica 11 02 10 302 0076 2097 CONSTRUCÃO DE POLICLINICA E CAPS IJ Dotacao 380 44 90 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES Recurso 1601 0000506 DATA DA ASSINATURA 16 04 2026 Rafael de Almeida Secretario Municipal de Compras e Licitacoes

Espécie: CF Nº 067 ao 070/2026 e 072 ao 085/2026-06/03/2026-Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis, p/ a Secretaria Municipal de Saúde, recursos do saldo de Emenda Parlamentar 41160007/2023, saldo de Emenda Parlamentar 41160003/2022, da Portaria SES 476/2023, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES 395/2022. ALF Eletrodomésticos Ltda - R$10.634,00; Calmed Distribuidora e Serviços Técnicos Eireli - R$ 1.780,00; Castro Equipamentos Ltda - R$ 1.781,00; Dentária e distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda - R$ 2.487,50; Francieli Haiduk Rigo ME - R$ 11.488,00; GJ Móveis e Decoraçoes Ltda - R$ 1.490,00; G & R Soluções Ltda - R$ 1.427,67; Guilherme Xavier Piva Ltda - R$ 7.978,95; Itapemed Importadora e exportadora de equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 20.575,00; J Borella & Borella Ltda - R$ 12.030,00; KSC Tecnologia Ltda - R$ 6.400,00; La Pazinato Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda - R$ 1.915,00; M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.357,00; Medical Cirúrgica Ltda - R$ 7.900,00; RT Tech Go Tecnologia e Equipamentos de Informática Ltda - R$ 1.280,00; RW Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda - R$ 3.641,00; Tubularte Móveis Ltda - R$ 3.892,97; Zeferina Paulina Amália Muller Scherer - R$ 1.280,00; 20 dias. Pregão Eletrônico nº 083/2025. ATO DE ANULAÇÃO do CF 071/2026 - 11/03/2026 -Anula e declara o Lote 43 (01 microcomputador, tipo desktop) fracassado após indeferimento de reequilíbrio econômico-finaceiro; ref a aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis p/ a Secretaria Municipal de Saúde, recursos do saldo de Emenda Parlamentar 41160007/2023, saldo de Emenda Parlamentar 41160003/2022, da Portaria SES 476/2023, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES 395/2022. Eltec Tecnologia Ltda. Pregão Eletrônico nº 083/2025.

Espécie: CPS Nº 111/2026-23/03/2026-Serviço de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de Chafariz Ornamental na Praça da Bandeira, conforme Emenda Parlamentar nº 2023366600001. Emmert Empreendimentos Ltda. R$ 280.000,00. 03 meses. Concorrência Eletrônica nº 026/2025.

Espécie: 1º TA CPS Nº 001/2026-04/03/2026-Alteração de planilha de preços (anexo), Ref. execução das obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Termo de Convênio FPE nº 155/2025 - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - RS. Construsinos Ind. E Com. De Artefatos De Cimento Ltda. Concorrência Eletrônica nº. 025/2025.

Espécie: 2º TA CF Nº 404/2025-03/03/2026-Aditivo do seguinte item: IOGURTE SABOR MORANGO - LITRO, quantidade a aditivar 370L, no valor de R$ 20,00 por litro (total do item R$ 7.400,00); p/ aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, p/ alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Cooperativa Dos Produtores Rurais E Artesões De Sapiranga Coopras Ltda. Chamada Pública nº 003/2025. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 10 de Abril de 2026. Carina Patrícia Nath Corrêa Prefeita Municipal