Seção 3 — 22/04/2026

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ comunica aos interessados que a sessão pública do Pregão nº 007/2026 que tem por objeto registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de Equipamentos Hospitalares a fim de atender e adequar a estrutura física do Posto de Urgência (PU), da Unidade de Pronto a Atendimento (UPA), da Farmácia Básica Municipal, da Farmácia de Componente Especializado e do Centro de Imunização, dentre outros setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, bem como atender a Emenda Parlamentar Nº 92190024 proposta pelo Ministério da Saúde (Proposta nº 392158270001250001), fica SUSPENSA, sine die, para revisão do edital e do Termo de Referência, em virtude dos pedidos de esclarecimento e impugnações apresentados.

Após a conclusão das revisões, será promovida a republicação do edital, com a reabertura dos prazos legais, sendo divulgada nova data para realização da sessão pública.

Em 15 de abril de 2026.

SÁVIO SABOIA DA FONSECA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SEMUG/2026

LICITAÇÃO Nº: 006/SEMUG/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010103/000017/2026

REQUISITANTE:

REALIZAÇÃO:11/05/2026

HORA: 11:00hs

OBJETO: Fornecimento de itens e a prestação de serviços necessários para a execução do Projeto "Água, Preservação e SAÚDE, NO âmbito do Convênio Plataforma + Brasil nº 931167/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Prefeitura Municipal de Japeri.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras Net, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUÍS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMUG/2026

LICITAÇÃO Nº: 007/SEMUG/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

UASG: 982913

PROCESSO: JPR-010119/000231/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REALIZAÇÃO: 28/05/2026

HORA: 11:00hs

OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUÍS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

Pregoeiro

Edital nº 012/2026 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 12/05/2026 às 14h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:

A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de construção civil para realizar obras de pavimentação em concreto de estrada rural localizada na comunidade Areia Branca, no município de Laje do Muriaé, de acordo com o convênio Caixa Econômica Federal n.º 9439994/2023, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos e no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa: Aberto. - A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 12 de maio de 2026, às 14h - Observações: Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13h às 17h, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO

Prefeito

Edital nº 013/2026 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 12/05/2026 às 16h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:

A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de construção civil para realizar obras de pavimentação em concreto de várias ruas do Município, de acordo com o Convênio Caixa Econômica Federal n.º 945408/2023, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos e no plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa: Aberto. - A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 12 de maio de 2026, às 16h - Observações: Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13h às 17h, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO

Prefeito

Edital nº 014/2026 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Pregão Presencial - Abertura: 13/05/2026 às 14h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:

A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé-RJ torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Laje do Muriaé-RJ com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202541520005, do Deputado Federal Jorge Braz, conforme condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital e demais anexos. - Modo da disputa: Aberto. - A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé-RJ, sendo conduzida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, auxiliada pela Equipe de Apoio, com data de abertura agendada para 13 de maio de 2026, às 14h - Observações: Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13h às 17h, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br.

EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Contratação de Empresa Especializada em Construção de Edificações Residenciais do Programa MCMV FNHIS SUB 50, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Dia 12 Maio de 2026 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras Gov (www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email:[email protected]

ÉRIQUES LOPES DA SILVA

p/ Secretaria Municipal de Serviços Públicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO HATCH COMPACTO, NOVOS (0KM), com recursos provenientes de emenda parlamentar federal de proposta nº 12396542000125008, destinados às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natividade/RJ

Dia 18 Maio de 2026 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras Gov (www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email:[email protected]

LILIANE VIOTI DE OLIVEIRA

Pregoeira

Processo: 2480/2026. (DECRETO MUNICIPAL Nº 5.558/2023 ART.87)

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.749.567,04 (hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/04/2026 - 09:00h

FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/05/2026 - 09:00h

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2026 - 10:00h

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

Informações do Edital: Publicado no: Diário Oficial e Portal da Transparência do Município; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e BLL Compras, disponível em: www.bll.org.br.

Pedidos de Esclarecimentos: BLL Compras; presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi/ RJ; e-mail: [email protected]; e Tel.: (021) 2683-9115/ 2683-9103.

Paracambi, 16 de abril de 2026.

ELIAKIM COSTA QUEIROZ

Agente de Contratações

AVISO DE adiamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADM. SEI PNH-020808/000009/2026

Comunicamos os interessados no processo acima descrito, o adiamento da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 08:30 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMOUHRF DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Nova Data/Hora: 15/05/2026 às 08:30 horas.

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026

O Município de Pinheiral, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços 19/2024 do Pregão Eletrônico 028/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Piraí, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SAIBRO MINERAL (FILITO), sendo a detentora a empresa MM GOLD MINERADORA, inscrita no CNPJ: 24.979.930/0001-05 com sede na Rodovia Benjamin Constant, KM 02, nº 7275, Pinheiral/RJ - CEP 27.197-000. Valor Total Aderido R$ 354.000,00. Data da Adesão: 10/04/2026, Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pinheiral através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Fundamento Legal: Art. 86, § 2° c/c Art. 74 caput da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.577/2024.

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROC ADMINISTRATIVO 5512/2025 PMP

Nesta data, HOMOLOGO o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 1/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DO CAMPO DAS PALMEIRAS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Habitação e Regularização fundiária do município de Pinheiral/RJ, de acordo com a adjudicação o objeto da presente licitação para a licitante: CONTRUTORA MAJESTIC LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.561.723/0001-53, vencedora com o valor de R$ 454.000,00.

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente