Seção 3 — 22/04/2026

Extrato do contrato nº 0101/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Euza Pereira Fernandes - CPF: *.048.627-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 9.886,60. Ficha: 154. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0102/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Antônio Bermiro de Lima - CPF: *.834.302-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 6.186,31. Ficha: 156. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0103/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Guiomar Barboza Neves - CPF: *.479.322-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 20.989,00. Ficha: 156. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0106/2026, processo nº 707/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Construtubos Comércio de Artefatos de Concreto LTDA. - CNPJ: 84.602.481/0001-03. Objeto: Aquisição de aduelas de concreto armado. Valor: R$ 1.265.186,52. Fichas: 502 e 503. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 154/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 052/2025, do Município de Monte Negro/RO. Vigência: até 30 de novembro de 2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0107/2026, processo nº 239/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: AVS Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. - CNPJ: 21.007.623/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de ar-condicionado. Valor: R$ 11.901,13. Ficha: 22. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024. Vigência: 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0097/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Siang Silva de Souza - CPF: *.885.252-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 6.202,52. Ficha: 152. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0098/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Claudinei Clemente de Oliveira - CPF: *.348.272-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 802,28. Ficha: 157. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0099/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Anderson Andrade Ferreira - CPF: *.538.302-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 8.353,27. Ficha: 156. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0100/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: André Pereira Nico - CPF: *.911.202-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 8.041,08. Ficha: 156. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0090/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Cirlene Dias Batista da Silva - CPF: *.521.782-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 13.055,04. Ficha: 154. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0091/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Leandro Silva de Souza - CPF: *.714.032-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 689,87. Ficha: 156. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0092/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: José Manoel Bandeira - CPF: *.442.001-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 4.968,78. Ficha: 157. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0093/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Iris de Souza Leal da Silva - CPF: *.581.762-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 13.055,04. Ficha: 156. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0094/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Eliane Ávila do Nascimento - CPF: *.414.772-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 3.721,69. Ficha: 156. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0095/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Lucineia Mendonça Knup Alves - CPF: *.960.962-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 15.638,56. Ficha: 152. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Extrato do contrato nº 0096/2026, processo nº 73/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Nério Vicente da Silva - CPF: *.648.069-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do PNAE. Valor: R$ 13.959,18. Ficha: 156. Modalidade: Chamada Pública nº 001/SUPEL/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026 ou até a entrega total dos produtos. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

Termo de Adjudicação e Homologação nº 12/2026, processo nº 373/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico, compreendendo instalação, configuração, operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema, com fornecimento de equipamentos (quando necessário), software, suporte técnico e acompanhamento contínuo, visando garantir a segurança, controle e vigilância dos ambientes atendidos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO.

O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 007/2026 em favor de Engeservice Facilities LTDA., CNPJ 02.285.048/0001-19, no valor total de R$ 55.800,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de abril de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 005/2026.

Termo de Adjudicação e Homologação nº 13/2026, processo nº 1136/2025. Objeto: Aquisição de berços com colchões e espelhos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO.

O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, declara fracassado o item 1 (espelhos) e adjudica e homologa a Dispensa Eletrônica nº 005/2026 em favor de TECPAZ Comercial Atacadista e Varejista LTDA., CNPJ 39.800.314/0001-04, no valor total de R$ 6.940,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

Termo de Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 004/2026

Termo de Adjudicação e Homologação nº 14/2026, processo nº 502/2026. Objeto: Aquisição de betoneiras M-400 litros com motor 2CVMA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO.

O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa a Dispensa Eletrônica nº 004/2026 em favor de BRASIDAS LTDA., CNPJ 20.483.193/0001-96, no valor total de R$ 12.202,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação nº 19/2026, processo nº 1136/2025. Objeto: Aquisição de berços com colchões e espelhos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO.

O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ratifica a Dispensa Eletrônica nº 005/2026 e autoriza a contratação em favor de TECPAZ Comercial Atacadista e Varejista LTDA., CNPJ 39.800.314/0001-04, no valor total de R$ 6.940,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação nº 17/2026, processo nº 135/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em estudos técnico-atuariais, para realização de avaliações atuariais com elaboração de relatórios econômico-financeiros e demais documentos necessários para demonstrar a realidade previdenciária do Fundo de Previdência, definição da reserva matemática para custeio dos benefícios previdenciários, bem como definição das alíquotas de contribuição dos segurados e patronal, além do acompanhamento do cálculo atuarial e atualização do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA).

O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa Eletrônica nº 001/2026 em favor de ARIMA - Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA., CNPJ 07.374.237/0001-81, no valor total de R$ 5.195,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de abril de 2026.

Gilmar Tomaz de Souza