Seção 3 — 22/04/2026

Pregão Eletrônico nº 90007/2026

Processo nº 019460/2025-SEMOB

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90007/2026, oriundo do Processo n° 019460/2025-SEMOB, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Solução Integrada (Turn-Key), compreendendo a aquisição, fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento e suporte técnico de equipamentos e sistemas tecnológicos necessários à implantação completa e funcional do Centro de Controle Operacional (CCO) do Transporte Coletivo Urbano do Município de Boa Vista/RR, cuja vencedora do Grupo 1, foi a empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 73.442.360/0003-89, pelo valor total de R$ 7.649.500,00 (sete milhões e seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.

FELIPO JESUS MEDEIROS

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Pregão Eletrônico nº 90043/2026/SRP

Processo nº 003905/2026 - SEMMA

Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), destinada ao fornecimento de alimentação adequada aos animais silvestres mantidos no parque ecológico bosque dos papagaios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.

Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 05/05/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/04/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

JOSÉ CARLOS BASTOS PEREIRA FILHO

Agente de contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90048/2026/SRP

Processo nº 006658/2026 - SMSOP

Objeto: Registro de preços para aquisição de coletes balísticos e placas balísticas para atender as

necessidades da Guarda Civil Municipal de Boa Vista-RR.

Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 06/05/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 23/04/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 010516/2025-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 835/2025-SMSA, por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMMED HEALTH LTDA Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 010516/2025-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 836/2025-SMSA, por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 15335/2024-SMSA (desmembramento nº 35204/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 167/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90067/2024. Valor Total: R$ 67.800,00 Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fonte de Recursos: 1.500.1002, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 904, em 20/03/2026, no valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TECHFRIO MOBILI IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA Data da Assinatura do Contrato: 31 de março de 2026 Vigência: A vigência contratual deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024.

Processo Administrativo nº 15335/2024-SMSA (desmembramento nº 35204/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 168/2026/SMSA. Valor Total: R$ 1.337.633,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90067/2024. 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS), tendo sido emitida Nota de Empenho nº 899, em 20/03/2026, no valor de R$ 739.200,00 (setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais), conforme Proposta n.º13464.636000/1230-62 - Emenda nº 41460001. 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RECURSO PROPRIO), tendo sido Nota de Empenho n° 900, em 20/03/2026, no valor de R$ 535.656,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), conforme proposta n° 13464.636000/1230-62 - Emenda n.º 41460001. 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS), tendo sido Nota de Empenho n° 901, em 20/03/2026, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), conforme proposta n° 13464.636000/1240-29 - Emenda n.º 44980004. 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: 1.500.1002 RECURSO PROPRIO, tendo sido Nota de Empenho n° 902, em 20/03/2026, no valor de R$ 6.087,00 (seis mil e oitenta e sete reais), conforme proposta n° 13464.636000/1240-29 - Emenda n.º 44980004. 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42.0000, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RECURSO PROPRIO), tendo sido Nota de Empenho n° 903, em 20/03/2026, no valor de R$ 48.290,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TECHFRIO MOBILI IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA Data de Assinatura do Contrato: 31 de março de 2026. Vigência: A vigência contratual deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 15335/2024-SMSA (desmembramento nº 35204/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 169/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90067/2024. Valor: R$ 94.458,50 Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fonte de Recursos: 2.601.3110 (SUS), conforme Proposta nº 13464.636000/1230-67 - Emenda n.º 38040003. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002 RECURSO PROPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M & J REFRIGERAÇÃO - LTDA Data das Assinatura do Contrato: 31 de março de 2026. Vigência: vigência contratual deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 15335/2024-SMSA (desmembramento nº 35204/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 170/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90067/2024. Valor: R$ 35.310,00 Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 2.601.3110 SUS, conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-09 - Emenda n.º 41430002, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 897, de 20/03/2026, no valor de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais); Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 2.601.3110 SUS, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-67 - Emenda n.º 38040003, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 898, de 20/03/2026, no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDISUL Comércio de Mercadorias e Representações Ltda Data das Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2026. Vigência: vigência contratual deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 15335/2024-SMSA (desmembramento nº 35204/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 171/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90067/2024. Valor: R$ 221.399,02 Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 2.601.3110 SUS, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-67 - Emenda n.º 38040003. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 2.601.3110 SUS, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-88 - Emenda n.º 41460001. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP, referente a contra partida da Proposta n.º 13464.636000/1230-88 - Emenda n.º 41460001. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 2.601.3110 SUS, conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-42 - Emenda n.º 44980004. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP, referente a contra partida da Proposta n.º 13464.636000/1240-42 - Emenda n.º 44980004. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 2.601.3110 SUS, conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-43 - Emenda n.º 44980004. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP, referente a contra partida da Proposta n.º 13464.636000/1240-43 - Emenda n.º 44980004. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 2.601.3110 SUS, conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-09 - Emenda n.º 41430002. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP, referente a contra partida da Proposta n.º 13464.636000/1240-09 - Emenda n.º 41430002. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 2.601.3110 SUS, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-43 - Emenda n.º 38040003. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP, referente a contra partida da Proposta n.º 13464.636000/1230-43 - Emenda n.º 38040003.Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SUNGRID Indústria Comércio Distribuidora E Serviços Ltda Data das Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2026. Vigência: vigência contratual deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da sua assinatura.

Dispensa Nº 4/2026- SELCO - Processo N° 102/2026- SMAD

Data do Envio das Proposta: 20/04/2026 a 23/04/2026 até as 10:00hs.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licenciamento de uso (locação) de sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento para atender as necessidades da Prefeitura de Bonfim/RR.

O Aviso completo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Bonfim-RR, 16 de abril de 2026.

ANGELA AZEVEDO

Agente de Contratação

No Diário Oficial da União, N° 242, sessão 3, de 19 de dezembro de 2025, pág. 402, referente ao Extrato de Contrato n° 052/2025/SEDAG/PMC, Processo n° 004/2025.

Onde se lê: Valor total: R$ 999.995,85 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Leia-se: Valor total: R$ 999.990,26 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos)

Cantá - RR, 16 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito