Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041033535202542. , publicada no D.O.U de 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratórios de Engenharias para o IFAL - Campus Palmeira dos Índios. Novo Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora Palmeira de Fora - PALMEIRA DOS INDIOS - ALEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO CASTRO BATISTA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2026) 158383-26402-2025NE800150

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material, insumo gráfico e bandeiras em atendimento as demandas da reitoria e seus campis Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIDEC - 17/04/2026) 158150-26426-2026NE099999

Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e KELVIN JOSÉ SOJO VILLALBA, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Geografia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 42, de 20 de outubro de 2025, do campus Salvador, publicado no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, Edição nº 216, Seção 3, página 36. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 05/10/2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante e KELVIN JOSÉ SOJO VILLALBA, contratado. Data de assinatura: 31/03/2026.

Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e NATIALE SERRA ALMEIDA, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Engenharia Mecânica, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 10, de 28 de novembro de 2025, do campus Jequié, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, Edição nº 231, Seção 3, página 60. VIGÊNCIA: 16/02/2026 a 15/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante e NATIALE SERRA ALMEIDA, contratada. Data de assinatura: 10/02/2026.

Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e MATEUS EVANGELISTA DOS SANTOS, tendo por objeto a contratação temporária para o exercício de atividades de magistério no Campus Jequié, na área de Engenharia Mecânica, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 10, de 28 de novembro de 2025, do campus Jequié, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, Edição nº 231, Seção 3, página 60. VIGÊNCIA: 16/02/2026 a 15/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante e MATEUS EVANGELISTA DOS SANTOS, contratado. Data de assinatura: 10/02/2026.

AO CONTRATO Nº. 128/2024

Processo SEI nº 23459.000345/2025-47, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): SAULO ALVES DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 128/2024 até 29/09/2026. Processo SEI nº 23459.001211/2024-62. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, LUZIA MATOS MOTA pelo contratante, e SAULO ALVES DE SOUZA, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 02/04/2026.

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23459.001188/2025-97.

Dispensa. Nº 7/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 13.245.704/0001-76 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DEUS DARA. Objeto: Alteração contratual Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade dos itens do objeto, o que equivale a 24,92% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.542,24. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 07 de 19 de fevereiro de 2026, conforme discriminado abaixo:

Área de Conhecimento: Geografia

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem / CPF / Nome do(a) candidato(a) / Nota da Prova de Títulos / Nota da Prova Didática / Nota Final / Situação

1 / XXX.547.045-XX / Patrícia Quirino Rocha / 7,6 / 9,26 / 8,8 / Aprovado(a)

2 / XXX.648.795-XX / Darlany Almeida dos Santos / 5,5 / 8,93 / 7,9 / Classificado(a)

Área de Conhecimento: Informática

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

LUZIA MATOS MOTA (Reitora do IFBA)

Nº Processo: 23333.251216/2026-12.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gestão integrada de frota..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 611.673,76. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 21/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ELLEM CARLA DE OLIVEIRA SOUZA - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/03/2026. TÉRMINO: 27/04/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ELLEM CARLA DE OLIVEIRA SOUZA pela parte Contratada. (Processo 23333.250788.2026-84).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 17/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e CAROLINE PEREIRA CORREIA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/04/2026. TÉRMINO: 15/08/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CAROLINE PEREIRA CORREIA, pela parte Contratada. (Processo 23332.250622.2026-78).

ESPÉCIE: Nº do Processo 23335.250933.2025-26

Parceiros: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Campus Uruçuca e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ. Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2026. Objeto: criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação vinculado ao IF Baiano Campus Uruçuca para oferta de cursos na modalidade à distância, por prazo determinado. Vigência: 04 (quatro) anos. Assinado em: 01.04.2026. GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000254202639. Objeto: Aquisição de pães.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES

Agente da Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2026) 158501-26428-2026NE800000

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 26/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E Aracy Roza Sampaio Pereira.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de PEDAGOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 16 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; Aracy Roza Sampaio Pereira, CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 166/2022.

Nº Processo: 23353.001562/2022-90.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 1 (um) posto de trabalho da contratação de serviços terceirizados de tratorista.. Vigência: 17/04/2026 a 03/09/2026. Valor MENSAL Atualizado do Contrato: R$ 5.216,33. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23353.004278/2024-37.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Alteração do plano de trabalho,no que diz respeito à distribuição orçamentária entre as rubricas do plano de trabalho. Esta solicitação se enquadra como mera alteração de execução contratual, de acordo com a cláusula décima sétima do contrato 13/2025, não impactando em mudanças no objeto contrato,assim, apenas configura um remanejamento orçamentário no plano de aplicação.. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.930,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).