Seção 3 — 22/04/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ROBERTO MEDEIROS DA COSTA JUNIOR OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/05/2026 a 26/11/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Roberto Medeiros da Costa Junior, Contratado.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2026 - UASG 158481. Nº do Processo: 23051.012441/2021-57. Pregão: 05/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ/CAMPUS TUCURUÍ. Contratado: ÁGUA NORTE - TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 15.622.879/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 24/05/2026 a 24/05/2027, nos termos do Art.57, Inciso II (ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993, e conceder o reajuste do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), nos termos da Lei 8.666/93 e da cláusula sexta do contrato. Valor total: R$ 121.865,71. Data de assinatura: 16/04/2026.

RETIFICAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 2/2025, de 30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2025, seção 3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.

1. Fica retificado o Edital nº 2/2025 - COMCP/COMISSÕES/REITORIA/IFPB, com alteração do CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO E TECNOLÓGICO - CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, passando a conter a seguinte redação:

2. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de serviços de apoio administrativo (com fornecimento de materiais e equipamentos), para fins de atendimento das demandas institucionais do campus Esperança do IFPB Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 121 - Centro ESPERANCA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2026) 155893-26417-2026NE111111

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23797.000170/2024-56.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.

Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral e seus derivados para fins de atendimento às necessidades do campus santa Rita, nos termos do art. 28, inciso I da lei 14.133, 2021. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: 14.420,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23797.000716/2023-98.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.275,04. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23797.000716/2023-98.

Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de elevação da remuneração por deliberação da convenção coletiva do trabalho no pb000006/2026, com data base a partir de 01 de março de 2026, em conformidade com a cláusula 6° do contrato.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.610,08. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23797.000170/2024-56.

Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, com base no ipca (ibge) acumulado no período de 01/07/2024 a 30/06/2025. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.182,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23797.000484/2025-30.

Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do contrato de manutenção predial e apoio administrativo, em decorrência da elevação da remuneração estabelecida pela convenção coletiva de trabalho no pb000032/2026, com data-

base a partir de 1° de janeiro de 2026, nos termos da cláusula 7° do contrato.. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.946,64. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

CAMPUS CURITIBA

O Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba, torna público a Chamada Pública nº 01/2026 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2026, com fulcro no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Resolução nº 6 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 e Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026. O recebimento da documentação ocorrerá no período de 22/04/2026 até 11/05/2026 e abertura das propostas ocorrerá no dia 12/05/2026, às 10h00min, no auditório do Campus Curitiba, localizado à Rua João Negrão, 1.285, Bairro Rebouças, CEP 80230-150, Curitiba - PR. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Endereço: R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba-PR, no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/ ou através do email [email protected]

RICELE GONÇALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação