Seção 3 — 22/04/2026

Espécie: Convênio Código 992518, Nº Processo: 21000016570202639, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JABOTICABA CNPJ nº 92005560000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 393.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 106.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000091, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDVALDO ROSA RIBEIRO CPF nº ***.908.950-**.

Espécie: Convênio Código 993525, Nº Processo: 21000016581202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES CNPJ nº 93539187000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 317.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000223, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERMES ANTONIO PARIS CPF nº ***.672.410-**.

Espécie: Convênio Código 992520, Nº Processo: 21000016561202648, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI CNPJ nº 88861448000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 247.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.883,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000072, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº ***.830.740-**.

Espécie: Convênio Código 992522, Nº Processo: 21000016555202691, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANANDUVA CNPJ nº 87613543000162, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 396.917,32, Valor de Contrapartida: R$ 14.917,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000092, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAITON EDU MONTEIRO DE AGUIAR CPF nº ***.614.970-**.

Espécie: Convênio Código 993524, Nº Processo: 21000018830202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANGUERA CNPJ nº 13607346000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 884.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000191, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 261043, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA CPF nº ***.425.895-**.

Espécie: Convênio Código 992525, Nº Processo: 21000016549202633, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL BICACO CNPJ nº 87613154000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000093, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARLEU VALADAR MACHADO CPF nº ***.897.870-**.

Espécie: Convênio Código 992526, Nº Processo: 21000016546202608, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDO CNPJ nº 87531976000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 429.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 190.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000075, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS HENRIQUE KITTEL CPF nº ***.079.820-**.

Espécie: Convênio Código 993523, Nº Processo: 21000018847202668, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANIA CNPJ nº 44441558000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 210.013,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.013,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000188, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAPHAEL SARAIVA BARRETO CPF nº ***.790.228-**.

Espécie: Convênio Código 993517, Nº Processo: 21000018851202626, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BANANAL CNPJ nº 45196698000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 288.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000187, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILLIAM LANDIM DA SILVA CPF nº ***.155.848-**.

Espécie: Convênio Código 992529, Nº Processo: 21000016531202631, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU CNPJ nº 29115466000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 397.316,30, Valor de Contrapartida: R$ 15.316,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000245, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261129, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA CPF nº ***.501.507-**.

Espécie: Convênio Código 992537, Nº Processo: 21000016523202695, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO CNPJ nº 28645786000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 290.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000094, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261129, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDIANE DOS SANTOS PIETRANI RODRIGUES CPF nº ***.407.107-**.

Espécie: Convênio Código 992538, Nº Processo: 21000016496202651, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MURIAE CNPJ nº 17947581000176, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 219.466,20, Valor de Contrapartida: R$ 9.366,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 210.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000232, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 261117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.851.826-**.

Espécie: Convênio Código 993511, Nº Processo: 21000018862202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARATA CNPJ nº 93235943000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 398.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 16.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000180, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261100, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GISELE ADRIANA SCHNEIDER CPF nº ***.993.530-**.

Espécie: Convênio Código 992558, Nº Processo: 21000016491202628, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NOVO CNPJ nº 18338244000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 240.482,99, Valor de Contrapartida: R$ 1.732,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000106, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA CPF nº ***.860.946-**.

Espécie: Convênio Código 993515, Nº Processo: 21000018855202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CUNHA CNPJ nº 45704053000121, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000185, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO CPF nº ***.875.478-**.

Espécie: Convênio Código 992555, Nº Processo: 21000016488202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA CNPJ nº 17730011000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000096, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 261117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS CPF nº ***.723.616-**.

Espécie: Convênio Código 993512, Nº Processo: 21000018860202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENCANTADO CNPJ nº 88349238000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 649.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 228.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 420.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000182, Valor: R$ 420.200,00, PTRES: 261100, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JONAS CALVI CPF nº ***.906.670-**.

Espécie: Convênio Código 993510, Nº Processo: 21000018880202698, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO CNPJ nº 92000223000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 380.266,66, Valor de Contrapartida: R$ 189.266,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000172, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO LUCIANO RADTKE CPF nº ***.203.420-**.

Espécie: Convênio Código 992660, Nº Processo: 21000018901202675, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE CNPJ nº 16928483000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000133, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO CPF nº ***.461.606-**.

Espécie: Convênio Código 992650, Nº Processo: 21000017634202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA CNPJ nº 19718378000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 379.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO LADISLAU BATISTA CPF nº ***.261.346-**.