Seção 3 — 22/04/2026

Número do Contrato: 204/2024.

Nº Processo: 23419.006460/2024-11.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 204/2024 em 4 (quatro) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.662,23. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23366.000168/2022-95.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 05.611.930/0001-03 - SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para os alunos do ensino médio integrado (primeira linha de servir - refeições subsidiadas), servidores e público em geral no 44/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2026 e término em 09/05/2027. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.480,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiários, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 15/2026, de 16/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 17/03/2026, Edição 51, Seção 3, Página: 47, conforme segue:

1. Resultado final para a vaga de nível superior, para a Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI:

2 . Resultado final para a vaga de nível médio/técnico, para a Diretoria de Pesquisa, Pós-

Graduação e Inovação - DPPI:

* AC = Ampla concorrência; PPP = Pessoa Preta ou Parda; PcD = Pessoa com deficiência

Sergio Wesner Viana

Nº Processo: 23371.000219/2026-33.

Dispensa Nº 218/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 17.717.342/0001-20 - AMBIOS LABORATORIO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços laboratoriais para análise de alimentos e água da agroindústria do IFRS - Campus Sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 40.022,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 23371.000199/2025-10.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 57/2025, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2026 (RS000082/2026), com início da vigência em 1º de janeiro de 2026, na forma do disposto no artigo 92, § 4º; inciso II, da lei 14.133/21. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.375,08. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23276.000085/2024-77.

Inexigibilidade. Nº 6/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prprrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, com ninicio em 13/04/2026 até 13/04/2028. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.758,55. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 04/2026 de 15/04/2026 ELTON EIJI SASAKI, publicado no DOU nº 72 de 16/04/2026, página 48, ONDE SE LÊ: Início 15/04/2026 a 31/12/2026. LEIA-SE: Início 15/04/2026 a 08/01/2027.

ADILSON MIRANDA DE ALMEIRA

Diretor-Geral Campus Cacoal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 08/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JANICE MARTINS TOFOLO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 17/04/2026 a 16/10/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Espanhola, nº 08/2024, firmado em 17/10/2024, publicado no DOU de 22/10/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2024. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pela contratante e JANICE MARTINS TOFOLO, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 04/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé e Gabriel Henrique Leandro Kegler, Informática. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009.

OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Medida provisoria nº 1286 de 31/12/2024, considerando para este fim ter apresentado titulação de Tecnólogo. INÍCIO: 17/04/2026. TÉRMINO: 17/10/2026. ASSINAM: MARCIO MOREIRA COSTA, pela Contratante, e Gabriel Henrique Leandro Kegler, contratado.