Seção 3 — 22/04/2026

Espécie: Convênio Código 992724, Nº Processo: 21000018857202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUELUZ CNPJ nº 46670931000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 623.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.140,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 622.660,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000184, Valor: R$ 622.660,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CELSO BUENO CPF nº ***.512.528-**.

Espécie: Convênio Código 992725, Nº Processo: 21000016569202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPE CNPJ nº 90544511000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 460.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 174.466,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000086, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIO GRAZZIOTIN CPF nº ***.801.750-**.

Espécie: Convênio Código 993224, Nº Processo: 21000018782202651, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU CNPJ nº 95585477000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 245.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 6.416,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000192, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO GALLINA CPF nº ***.204.059-**.

Espécie: Convênio Código 993223, Nº Processo: 21000016459202642, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GLICERIO CNPJ nº 44441475000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 489.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 12.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000239, Valor: R$ 477.000,00, PTRES: 261021, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA CPF nº ***.908.788-**.

Espécie: Convênio Código 993123, Nº Processo: 21000017618202626, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TREMEMBE CNPJ nº 46638714000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 413.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 174.583,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000199, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO CPF nº ***.190.158-**.

Espécie: Convênio Código 992737, Nº Processo: 21000018872202641, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS CNPJ nº 88227756000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 437.029,01, Valor de Contrapartida: R$ 7.279,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000176, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2026NE000175, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE CPF nº ***.835.100-**.

Espécie: Convênio Código 993148, Nº Processo: 21000016618202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANFRINOPOLIS CNPJ nº 01614343000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 194.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000217, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AMARILDO ALVES CARNEIRO CPF nº ***.096.929-**.

Espécie: Convênio Código 993146, Nº Processo: 21000016602202604, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAPOEMA CNPJ nº 76970391000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 214.973,33, Valor de Contrapartida: R$ 23.973,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000220, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIDNEI FRAZATTO CPF nº ***.765.939-**.

Espécie: Convênio Código 992779, Nº Processo: 21000016566202671, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAMBARE CNPJ nº 90152950000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 386.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 99.833,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000226, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IAGO DOS SANTOS KIELERMANN CPF nº ***.875.340-**.

Espécie: Convênio Código 993097, Nº Processo: 21000016630202613, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ CNPJ nº 76950062000126, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 224.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 33.233,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000211, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS ROSA ALVES CPF nº ***.919.329-**.

Espécie: Convênio Código 992780, Nº Processo: 21000016579202640, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE PRETA CNPJ nº 93539161000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 715.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 428.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000115, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSIEL FERNANDO GRISELI CPF nº ***.439.200-**.

Espécie: Convênio Código 992781, Nº Processo: 21000016631202668, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA CNPJ nº 76950088000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 193.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000114, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SAME SAAB CPF nº ***.824.309-**.

Espécie: Convênio Código 993094, Nº Processo: 21000016480202648, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 206.864,98, Valor de Contrapartida: R$ 15.864,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000244, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261112, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.

Espécie: Convênio Código 993065, Nº Processo: 21000016622202677, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000215, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.

Espécie: Convênio Código 993066, Nº Processo: 21000016625202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA CNPJ nº 76217017000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 209.278,67, Valor de Contrapartida: R$ 18.278,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000214, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOEL CELSO BUSCARIOL CPF nº ***.280.109-**.

Espécie: Convênio Código 992945, Nº Processo: 21000018879202663, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES CNPJ nº 91566885000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 262.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 71.333,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000173, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ITAMAR ANTONIO GIRARDI CPF nº ***.852.060-**.

Espécie: Convênio Código 993062, Nº Processo: 21000016567202615, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CASEIROS CNPJ nº 90483058000126, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 344.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000225, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOELICE BORTOLANZA CANALI CPF nº ***.921.920-**.

Espécie: Convênio Código 992946, Nº Processo: 21000018876202620, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO CNPJ nº 88601943000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 196.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000109, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TIAGO ANDRE SZORTYKA CPF nº ***.279.980-**.

Espécie: Convênio Código 993061, Nº Processo: 21000016562202692, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO CNPJ nº 89030639000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 342.583,33, Valor de Contrapartida: R$ 56.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000242, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSON DE CARLI CPF nº ***.250.450-**.

Espécie: Convênio Código 992949, Nº Processo: 21000018838202677, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES CNPJ nº 76235753000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 297.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000111, Valor: R$ 282.092,62, PTRES: 261039, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028, Data de Assinatura: 16/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAELSON RAMALHO MATTA CPF nº ***.661.579-**.