Seção 3 — 22/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 154050

Nº Processo: 23113007531202607. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI - máscaras), materiais de expediente, ferragens (cadeados), além de itens de copa, higienização e limpeza para o reabastecimento do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Sergipe (UFS).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2026) 154050-15267-2026NE001111

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23101.004032/2022-65.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: ***431.642.*** - ANTONIO LUIZ LOPES DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso com o arrendamento de pastagem da fazenda experimental no Câmpus de Gurupi, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2026 a 24/04/2027; Reajustar o valor referente à cessão, conforme variação da arroba do boi gordo, acumulada de maio/2025 a abril/2026, fixado em 17,24%. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.317,36. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cinquenta e nove (59) diplomas nos dias 15 e 16/04/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro LELIB00001 - registros de 01 a 59.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina-PE, 17 de abril de 2026.

Claudiane Fonseca de Menezes Alencar

Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados dois (02) diplomas no dia 10 de abril de 2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro ZOOTE00002 - registro 76 e livro CIENS00002 - registro 107.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina-PE, 17 de abril de 2026.

Claudiane Fonseca de Menezes Alencar

Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas

Nº Processo: 23114.921455/2025-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: Cessão do direito real de uso referente à área parcial do imóvel de matrícula nº 35.734, registrada no cartório de registro de imóveis da comarca de viçosa, situada entre a rua do pintinho e a rua sebastião rodrigues da silva, de propriedade da cedente.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2046. Valor Total: R$ 847.617,60. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

EDITAL N° 42/2026

inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 20 (vinte dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.198,59 (Três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO 

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 963362. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE, CNPJ nº 09328864000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.468.021,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 03/08/2026. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 963356. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE, CNPJ nº 09328864000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 15/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 952452. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.840.690,34, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 970749. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 10944400000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 11.571.585,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 14/08/2026. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em conformidade com a Orientação Normativa nº 05/2013/SEGEP/MP, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve:

1. Notificar, por meio deste edital, o(a) ex-servidor Carlos Roberto Ramalho Junior, CPF: ***.755.966-**, acerca do Processo Administrativo nº 23117.038213/2022-16, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto e não sabido;

2.Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste edital, para que o(a) notificado(a) tome ciência do teor do Despacho Decisório nº 20/2026/DIRAP/PROGEP/REITO e efetue o pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU) para devolução do valor aos cofres públicos;

3. A presente notificação tem por finalidade assegurar a ciência do(a) interessado(a), bem como garantir o contraditório e a ampla defesa. Para que chegue ao conhecimento do(a) notificado(a), não podendo este alegar ignorância, expede-se o presente Edital de Notificação, a ser publicado no Diário Oficial da União

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em conformidade com o Artigo nº. 876 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), bem como a Lei n.º 9.784/99, que estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve:

1. Notificar, por meio deste edital, o(a) ex-residente Áurea Beatriz Paula Silva, CPF: ***.263.896-**, acerca do Processo Administrativo nº 23117.055359/2022-26, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto e não sabido;

2.Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste edital, para que o(a) notificado(a) tome ciência do teor do Despacho Decisório nº nº 21/2026/DIRAP/PROGEP/REITO e efetue o pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU) para devolução do valor aos cofres públicos;

3. A presente notificação tem por finalidade assegurar a ciência do(a) interessado(a), bem como garantir o contraditório e a ampla defesa. Para que chegue ao conhecimento do(a) notificado(a), não podendo este alegar ignorância, expede-se o presente Edital de Notificação, a ser publicado no Diário Oficial da União

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA