Seção 3 — 22/04/2026

PROCESSO: 59570.000194/2026-79-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0029.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, CNPJ: 23.500.002/0001-45. OBJETO: Doação de 10 (dez) Macacão conjugado para apicultor; 10 (dez) Fumigador apícola; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 3.430,90. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª Superintendência Regional; FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, CPF nº ***.264.723-**, Prefeito.

PROCESSO: 59570.000196/2026-68-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0030.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI, CNPJ: 06.554.265/0001-18. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 11.380,00. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª Superintendência Regional; MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº ***.366.278-**, Prefeito.

PROCESSO: 59570.000342/2025-74-e. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7.0084.00/2025 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.093.776/0012-44. OBJETO: Proceder à retificação do prazo do Contrato nº 7.0084.00/2025, conforme requerido pela empresa contratada, apostilando a Cláusula Terceira do instrumento firmado, devendo ser considerada a seguinte redação, conforme constou do Edital nº 90004/2025: Leia-se: 3. Cláusula Terceira - DO PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90004/2025, e nos subitens abaixo. 3.2. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. 3.3. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. 3.4. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. 3.5. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.6. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias". FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 154, §5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF(RILC/CODEVASF). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINA: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 7ª SR.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0041.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS MORADORES DO DISTRITO DE AUZILANDIA, de Alto Alegre do Pindaré - MA. Processo nº 59580.000113/2026-11. Bens avaliados no valor total de R$ 173.900,00 (cento e setenta e três mil e novecentos reais): a) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 342.095-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 342.280-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 63 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 2 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTÔNIO JANAILDO RODRIGUES DUTRA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0029.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA GARROTINHO DO POVOADO DE MANIVAL, de Alcântara - MA. Processo nº 59580.000034/2026-19. Bens avaliados no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.104-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 50 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Adilson Ferreira Soares - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0050.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA. Processo nº 59580.000272/2026-16. Bens avaliados no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.144-6. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.077-5. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.013-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 72 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Juceni Oliveira Silva - prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0055.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. Processo nº 59580.000171/2026-45. Bens avaliados no valor total de R$ 614.910,00 (seiscentos e quatorze mil e novecentos e dez reais): a) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteiras, potência 173 CV, com cabine fechada e ar condicionado, Tombamento(s): 342.042-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 82 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luís Fernando de Castro Braga - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF

PROCESSO Nº 59506.000090/2026-38 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0020.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais): 01 (um) Rolo Compactador Liso, Tombamento: 389.968-3. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO 59512.000236/2026-66. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0154.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 947.041,00 (novecentos e quarenta e sete mil e quarenta e um reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 406.035-0, 406.038-1, Placa(s): TPA4J97, TPA5A17, Chassi: 93ZA61LFZS8712578, 93ZA61LFZS8713050. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - DELUSIA BARROS DA SILVA- PRFEITA - MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - PB.

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Serviço nº 14.0007.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada MCF Capistrano Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 59.789.971/0001-05. Processo administrativo nº 59511.000140/2026-16. OBJETO: Fornecimento de arte visual destinada à 14º Superintendência Regional da Codevasf/CE para atender as demandas institucionais relacionadas à realização do evento de inauguração das instalações da sede localizada em Fortaleza/CE e do escritório de apoio técnico localizado no município de Tauá/CE, por dispensa de licitação. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), assegurado através da nota de empenho 2026NE640021. Autorizado conforme a Determinação nº 029 da 14ª Superintendência Regional, datada em 10 de abril de 2026. DATA DE EMISSÃO DA OS: 16 de abril de 2026. ASSINA: Emanoel Cezar de Souza Alencar - Superintendente Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000281/2025-40-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000281/2025-40-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual execução dos serviços de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Ceará - Área 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 90009/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/03/2026, seção 3, página 148, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, conforme Resolução nº 393/2026, constante à peça 119 do Processo nº 59511.000281/2025-40-e. ASSINATURA: 16/04/2026. VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/04/2027. FORNECEDOR: CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 25.165.699/0001-70 - item 1 - valor total do item: R$ 20.041.669,07. O valor global desta ATA é de R$ 20.041.669,07 (Vinte milhões, quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EMANOEL CÉZAR DE SOUZA ALENCAR -Superintendente Regional Substituto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000281/2025-40-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000281/2025-40-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual execução dos serviços de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Ceará - Área 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 90009/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/03/2026, seção 3, página 148, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, conforme Resolução nº 393/2026, constante à peça 119 do Processo nº 59511.000281/2025-40-e. ASSINATURA: 16/04/2026. VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/04/2027. FORNECEDOR: RG2 TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ nº 10.417.584/0001-59 - item 1 - valor total do item: R$ 19.523.711,90; Item 2 - valor total do item: R$ 21.031.066,96. O valor global desta ATA é de R$ 40.554.778,86 (Quarenta milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EMANOEL CÉZAR DE SOUZA ALENCAR -Superintendente Regional Substituto.