Seção 3 — 22/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de parceria - SAIC 22800.26/0030-3. Partes - EMBRAPA Agrobiologia - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; Data da assinatura: 07/04/2026; Vigência: 60 meses; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert - Presidente, pela Faped.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0046-6 entre Embrapa Agroenergia e Cíntia Gonçalves Guimarães. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 10/04/2026 a 13/12/2026. Data de assinatura: 10/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola pela Embrapa Agroenergia e Cíntia Gonçalves Guimarães, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0055-7, entre Embrapa Agroenergia e Marciano Régis Rubini. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FAPDF nº 10100.23/0015-9. Vigência: 16/04/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 16/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Marciano Régis Rubini, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0053-2 entre Embrapa Agroenergia e Lucas Carvalho dos Santos. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 16/04/2026 a 04/04/2028. Data de assinatura: 16/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola pela Embrapa Agroenergia e Lucas Carvalho dos Santos, Bolsista.

SAIC: 23500.25/0034-7; SEI: 21154.0002222026-96- Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.065.699/0001-27; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato celebrado entre as partes em 16/04/2025 e registrado no SAIC sob o nº 23500.25/0034-7, por mais 12 (doze) meses, com início em 27/04/2026 e término em 27/04/2027; Data da assinatura: 17/04/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Embrapa; ANA PAULA ARAUJO SANTANA, pela Contratada.

Extrato de DoaÇÃO

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOACAO. DOADORA: Fundacao Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATARIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, por intermedio de sua Unidade Embrapa Algodao (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) Liquidificador Industrial 4 Litros, 220v, valor total R$1.229,00. Termo de Doacao assinado em: 16/04/2026. Signatarios: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administracao, pela Embrapa Algodao; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.

Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Adminitracao

Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo para ajuste de propriedade intelectual e exploração comercial da cultivar da EMBRAPA obtida(s) no âmbito do Contrato De Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e Parceiros. Acordo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A, CNPJ nº 83.052.191/0001-62. Objeto: O presente Contrato tem por objetivo regular os direitos e obrigações de cada Parte e a exploração comercial da cultivar SCSBRS126 Dueto, doravante designada como "cultivar", bem como 1.1 A Embrapa e a Epagri concordam que as ações comerciais e de produção realizadas antes da celebração deste instrumento são de responsabilidade de cada Parte e os direitos, bem como as obrigações financeiras estabelecidas em cláusulas negociais, não serão objeto de negociação e repartição futura. Registro no SAIC/Embrapa n. 20200.26/0027-9. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 17.04.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Márcia Gonzaga de Castro Oliveira, Chefe Adjunta em Exercício da Embrapa Arroz e Feijão. E pelo Representante Legal: Dirceu Leite, Presidente da Epagri.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.26/0020-9; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A - ACELEN; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para o desenvolvimento agronômico da cultura da MACAÚBA; Vigência: 60 meses, a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 17/04/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e, Marcelo França Nogueira e Marcelo Handro Cordaro, pela ACELEN.

RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 135031

Processo: 21169.000261/2026-24.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026 para aquisição parcelada de fertilizantes. Empresas vencedoras: Plantar Agrícola Ltda., CNPJ 05.404.514/0001-26, Itens do 1 ao 9 e do 19 ao 21; Valor R$ 809.120,00; Meta Comercial Agrícola Eireli, CNPJ 31.190.745/0001-94, Itens 10, 11, 13, 14, 15, 17, 24, 25 e 26; Valor R$ 176.081,00; Agroforte Comercial Agropecuária Ltda., CNPJ 94.780.178/0001-46, Itens 18, 22 e 23; Valor R$ 38.129,40. Os itens 12, 16 e 27 restaram fracassados por falta de propostas adequadas aos valores estimados.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro

RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 135031

Processo: 21169.000444/2026-40.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2026 para aquisição parcelada de material químico - ETA. Empresas vencedoras: G Gotuzzo e Cia Ltda., CNPJ 87.651.345/0001-93, Item do 1 Valor R$ 12.000,00; e Ambientaly Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ 73.709.958/0001-20, Itens 2 e 3; Valor R$ 50.060,00;

Laura Gonçalves Osorio

Pregoeiro

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Patrick Romuald Fotso Kenmogne, Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 15/04/2026 Vigência 15/04/2026 a 09/03/2027; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Patrick Romuald Fotso Kenmogne, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Thais Lopes Nibon dos Santos; Processo: 381442/2026-8; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 31/03/2026. Vigência: 31/03/2026 a 30/09/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Chefe-Geral em exercício, pela Embrapa e Thais Lopes Nibon dos Santos, como bolsista.

Espécie: Processo 21177.001735/2025-75; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) Bebedouro Industrial 100L 3 Torneiras Inox Kx10 127V Knox com elemento filtrante p/blister 5 encaixe aquaplus, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 6888 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 16/10/2025; Data da assinatura: 16/04/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Processo 21177.001960/2025-10; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) Climatizador Joape Fortaleza c/ Pedestal Reservatório 100 L cor preta, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7409 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 27/02/2026; Data da assinatura: 16/04/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Na publicação do extrato de contrato de prestação de serviço de manutenção do telhado do GPV - Bloco dos Pesquisadores, SAIC 20400.26/0029-3, processo 21177.000485/2026-37, no Diário Oficial da União n° 61, Seção 3, página 5, de 31 de março de 2026, onde se lê: "Vigência: 27/03/2026 a 27/08/2026" leia-se "28/03/2026 a 24/08/2026".

Na publicação do extrato de contrato de prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva e certificação de capelas de exaustão de gases, lavadores de gases, exaustores axiais, captadores, coifas, cabinas de segurança biológica classe II, fluxos unidirecionais horizontais e verticais, cabinas de PCR, unidade de descontaminação, rack ventilado para biotério, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e filtros, lâmpadas comuns e UV, SAIC 20400.26/0021-0, processo 21177.000116/2026-44, no Diário Oficial da União n° 37, Seção 3, página 5, de 25 de fevereiro de 2026, onde se lê: "Vigência: 22/02/2026 a 22/10/2027" leia-se "22/02/2026 a 22/02/2031".

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PRELIMINAR

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite - Embrapa Gado de Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é a seleção de organização da sociedade civil para celebração de acordo de cooperação. Após a análise das propostas pela Comissão de Seleção, conforme critérios estabelecidos no edital, foi classificada em primeiro lugar e selecionada preliminarmente a seguinte instituição: INSTITUTO BASE, CNPJ: 46.920.758/0001-49. Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos contra o presente resultado preliminar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato. Os recursos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: [email protected], nos termos estabelecidos no edital. Fica assegurado aos demais interessados o direito de apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação do recurso interposto.

Juiz de Fora-MG, 22 de abril de 2026.

ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA

Chefe Adjunta de Administração

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0044-2 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Softfocus Soluções Tecnológicas Ltda. (Softfocus) - CNPJ 05.869.125/0001-76; Objeto: a prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na concessão de licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e por prazo determinado, para acesso e utilização da API "Agritec", de propriedade da EMBRAPA, disponibilizada por meio da Plataforma AgroAPI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I. Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 17/04/2026. Vigência: de 20/04/2026 até 20/04/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Márcio Cardozo, pela Softfocus.