Seção 3 — 22/04/2026

Processo nº 25000.058996/2025-30

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Antonioni de Assis Clemente da Silva - CPF: ***975.614**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 42/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a apuração de débito pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.058996/2025-30. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.017197/2026-94

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª. Mychelle Dantas de Almeida Noleto, CPF ***.690.234-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº37/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19488, Processo Administrativo nº 25000.067923/2023-77 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.017197/2026-94. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.024513/2026-84

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Leandro Martins, CPF ***.183.226-** e a Farmácia Sayonará da Piedade Ltda. CNPJ: 11.003.243/0001-08 que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida nos Ofícios nº67 e 68/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 17262, Processo Administrativo nº 25001.404815/2017-31 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.024513/2026-84. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.030093/2026-75

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Irlahi Linhares Moraes, CPF ***.859.373-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 88/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18.818, Processo Administrativo nº 25014.001806/2019-13 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.030093/2026-75. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25003.000194/2025-19.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a Jornada de Trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: Serviços de Copeiras, Serviços de Limpeza e Conservação e Serviços de Recepcionistas na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174/2024 , da Instrução Normativa SEGES nº 190/2024 e da Instrução Normativa SEGES/MG nº 381/2025. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços indicados e se estende aos trabalhadores que exercem a função de Encarregados Gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 06/2025.. Vigência: 08/04/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.480,68. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 954459/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.142.203/0001-92. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 2.014.995,00 (dois milhões, quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2023 a 05/05/2027. Data da Assinatura: 15/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 833939/2016

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.709.109/0001-35. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 921.716,06 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais e seis centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,06. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/09/2016 a 26/06/2027. Data da Assinatura: 09/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 949415. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60742616000160. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio por mais 06 meses. Valor Total: R$ 10.871.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.482,00, Vigência: 19/12/2023 a 01/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ROSANE GHEDIN, CPF nº ***.400.028-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 09/04/2026, ao Instrumento código 954420. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA, CNPJ nº 54370630000187. Solicitação de prorrogação de saldo de convênio por 12 meses. Valor Total: R$ 9.434.738,05, Valor de Contrapartida: R$ 562.364,05, Vigência: 30/12/2023 a 05/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ALEXANDRE VALVANO NETO, CPF nº ***.364.758-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 14/04/2026, ao Instrumento código 952905. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 60194990001140. Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 154.654,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.964,00, Vigência: 29/12/2023 a 30/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE, CPF nº ***.108.568-**.

Nº Processo: 25001.011134/2025-33

Pregão Nº 90002/2026.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 19.088.605/0001-04 - MSG CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: referente à contratação serviços contínuos de apoio às atividades da Creche Albert Sabin, localizada no 2º andar das instalações da Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2028.

Valor Total: R$ 2.255.146,32

Data de Assinatura: 16/04/2026.

Nº Processo: 25001.010880/2025-18

Pregão Nº 90001/2026.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 09.077.954/0001-77 - RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição aos pré-escolares, lactentes e outros autorizados da Creche Albert Sabin, com alocação de mão de obra exclusiva, através de produção normal e dietética e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas sob a supervisão da contratante, com cessão de uso da área, instalações e equipamentos existentes no local, visando atender às necessidades da Creche Albert Sabin, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027.

Valor Total: R$ 534.944,64

Data de Assinatura: 16/04/2026.

Nº 984/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, CNPJ/MF: 13.718.176/0001-25. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043235/2026-64 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Sávio Bulcão dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 987/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA, CNPJ/MF: 13.808.613/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046371/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Vinicius José Araujo Borges de Souza, pela Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1021/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA, CNPJ/MF: 13.828.371/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043104/2026-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: João Pedro Labriola Cardozo, pela Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 962/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA, CNPJ/MF: 14.126.981/0001-22. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046455/2026-40 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Manoelito Argolo dos Santos Junior, pela Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.