PORTARIA SEFIC/MINC Nº 231, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414921 - Prêmio Onça Pintada 10ª Mostra Internacional de Dança MS e Mostra Infantil-Juvenil
SANTOS & STEIMER LTDA - ME
CNPJ/CPF: 70.393.145/0001-85
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Complementado: R$ 190.964,70
Valor total atual: R$ 542.054,70
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242226 - O NEGUINHO DA BEIJA-FLOR
LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.094.003,99
Valor total atual: R$ 6.291.430,46
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511745 - Boiúna - Festival de Culturas Amazônicas
GFMS B15 ARTE, EDUCACAO, SAUDE & ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 44.851.526/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 127.875,00
Valor total atual: R$ 845.762,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252150 - Fenasoja Cultural
FEIRA NACIONAL DA SOJA
CNPJ/CPF: 92.468.115/0001-23
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Complementado: R$ 125.482,50
Valor total atual: R$ 1.077.961,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
230990 - Orquestra de Violões-9ª Edição
ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - ABRACAI
CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Complementado: R$ 59.501,06
Valor total atual: R$ 729.539,82
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313926 - Rua da França - 2024
ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 76.655.307/0001-92
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 28.126,56
Valor total atual: R$ 107.344,16
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511436 - Festival Saramenha 2026
PLANEJAR PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.292.810/0001-45
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Complementado: R$ 3.415,00
Valor total atual: R$ 527.798,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254877 - Mostra Cultural na 18ª edição da Festa Nacional do Chimarrão - FENACHIM
AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão
CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Valor Complementado: R$ 79.105,95
Valor total atual: R$ 1.358.255,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255694 - Mauricio de Sousa - A Experiência Imersiva
RTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
CNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 150.121,50
Valor total atual: R$ 6.150.121,47
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254782 - O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil - 2ª Edição
INAIARA LIMA DE SOUZA NUNES LTDA
CNPJ/CPF: 45.299.645/0001-05
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Complementado: R$ 16.620,80
Valor total atual: R$ 681.108,51