Seção 2 — 23/04/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000801/2026-16, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade" ao servidor ROBERTO CARLOS CARNEIRO FEITOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1081253, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0208031, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e 2º, inciso I c/c o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações:

- ANUÊNIO-ART.244,LEI 8112/90 AT ANUÊNIO-ART.244,LEI 8112/90 AT

- RT - RSC LEI 12.772/12 AT RT - RSC LEI 12.772/12 AT.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.764/GABR/REITORIA, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000939/2026-81, resolve:

Dispensar o servidor JOSE HENRIQUE BRANDAO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408417, SIAPECAD nº 02160917, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, e em exercício no(a) COORD CURSO TECNICO COMPUT GRAFICA-JGA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO COMPUT GRAFICAJGA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 139/GDG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU 21/12/2017, Edição: 244, Seç. 2, Pág. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.767/GABR/REITORIA, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001187/2026-26, resolve:

Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus ARACATI:

Art. 2º Revogar a Portaria nº 6366 /GABR/REITORIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (DOU de 31/08/2023, seção 2, página 41).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.022 - Processo Ifes 23147.003373/2023-78 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do Acordo de Colaboração Técnica, firmado pela Portaria IFES nº 859, de 20.04.2023, publicada no DOU de 24.04.2023, pelo período de 12 (doze) meses, 25.04.2026 a 25.04.2027, de CLEINTON ROBERTO PERPETO SOUZA, matrícula SIAPE 2276002, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com lotação no campus SÃO MATEUS deste Ifes, junto ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), de conformidade com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o IFSP.

Nº 1.023 - Processo 23156.000739/2026-91 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09.04.2026, FILIPE COUTINHO DA SILVA, matrícula SIAPE 3106177, do cargo de TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Santa Teresa, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.024 - Processo 23148.001139/2021-49 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2324, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2022, que concedeu aposentadoria ao servidor ELIZEU PANDOLFI, matrícula SIAPE 270501, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Conceder aposentadoria ao servidor ELIZEU PANDOLFI, matrícula SIAPE 270501, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Vitória do Ifes, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, conforme Parecer de Força Executória nº 00002/2026EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, Ação Judicial nº 5021352-26.2024.4.02.5001, ficando assegurada a concessão da aposentadoria com a integralidade e a paridade de proventos.

Nº 1.025 - Processo 23147.002821/2026-69 - Art. 1º Designar JOSEMAR MARTINS, matrícula SIAPE 1104463, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.026 - Processo 23147.002823/2026-58 - Art. 1º Designar JOUBERT ALEXANDRINO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2652699, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.027 - Processo 23147.002818/2026-45 - Art. 1º Designar GEISA LOURENCO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2206596, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.028 - Processo 23147.002811/2026-23 - Art. 1º Designar LEONARDO LEMOS MENDES, matrícula SIAPE 1582038, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.029 - Processo 23147.002780/2026-19 - Art. 1º Designar WILSON CARMINATTI BENAQUIO, matrícula SIAPE 2177619, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.030 - Processo 23147.002770/2026-75 - Art. 1º Designar GLADYSON BROMMONSCHENKEL DEMONIER, matrícula SIAPE 2172197, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.031 - Processo 23147.002716/2026-20 - Art. 1º Designar ALBENIZ DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 2410094, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Diretor(a) da Diretoria de de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.032 - Processo 23543.000435/2026-60 - Dispensar, a partir de 23.04.2026, GABRIELA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1916160, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 4009, de 08.12.2025, publicada no DOU em 09.12.2025.

Nº 1.033 - Processo 23543.000436/2026-12 - Art. 1º Designar GABRIELA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1916160, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Nº 1.034 - Processo 23543.000405/2026-53 - Dispensar, a partir de 23.04.2026, IRISLENE MATIAS REIS, matrícula SIAPE 1465834, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria Ambulatorial, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 600, de 06.03.2024, publicada no DOU em 09.03.2024.

Nº 1.035 - Processo 23543.000404/2026-17 - Art. 1º Designar IRISLENE MATIAS REIS, matrícula SIAPE 1465834, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Assistência a Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Nº 1.036 - Processo 23543.000406/2026-06 - Art. 1º Designar VAGNER DE OLIVEIRA COCO, matrícula SIAPE 1338523, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000190.2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDREIA MARIA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435912, SIAPECAD nº 02486949, lotado (a) no (a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Técnico Administração do Campus Posse, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001199.2026-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Sissy da Silva Romano, na qualidade de filho(a) com deficiência grave, do ex-servidor ADEMAR ROMANO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 0054745, do quadro de pessoal deste IFGOIANO, falecido aposentado, em 02.04.2026, com fundamento no inciso VI, alínea c, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Efeitos a partir de 02 de abril de 2026.

Elias de Padua Monteiro