Seção 2 — 23/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 106/2026 , publicada no DOU em 22 de janeiro de 2026 , Edição 15 , Seção 2, Página 35, em razão da perda de seu objeto.

Art. 2º Declarar que a candidata permanece regularmente classificada na lista de aprovados do respectivo processo seletivo, podendo ser convocada durante o prazo de vigência do certame, caso surja nova necessidade de contratação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art.1º -  Tornar sem efeito a portaria nº 456 de 02/04/2026, publicada no DOU nº 064 de 06/04/2026, seção 2, página 36.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ALOISO ALENCAR BOLWERK, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2627150, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Câmpus de Palmas, para participação no XV Encontro Internacional do CONPEDI, a ser realizado em Alicante, Espanha, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 21 de maio de 2026 a 01 de junho de 2026. Dados no processo nº 23101.001762/2026-38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora JULIANA AGUIAR DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777886, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas, do Câmpus de Palmas, para para ministrar seminários presenciais à turma de Mestrado e Doutorado do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, Angola, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01 de maio de 2026 a 10 de maio de 2026. Dados no processo nº 23101.005568/2025-41.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:

Art. 1º - Designar a servidora FABIANA SCOLESO, matrícula SIAPE nº 2314997, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Superintendente de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidade, Reitoria (CD-03), a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.002639/2026-34.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ANDREIA VIEIRA TOSCANO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3398260, da função de Chefe do Setor de Apoio à Pós-graduação do Câmpus Universitário de Miracema, (FG-05). Dados no processo nº 23101.002487/2026-70.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOELSON BARREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1671836, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Pós-graduação do Câmpus Universitário de Miracema, (FG-05). Dados no processo nº 23101.002487/2026-70.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 238 - 1. exonerar, a pedido, SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARÃES, matrículas 8007-1/UFV e 1143652-5/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, FUC-001, do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar MÁRCIO DE SOUZA DUARTE, matrículas 11038-8/UFV e 2973394-7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.904800/2026-67)

Nº 241 - 1. exonerar as servidoras abaixo das respectivas funções gratificadas da Diretoria Administrativa Financeira do Campus Florestal:

2. designar as servidoras abaixo para ocuparem as seguintes funções gratificadas da Diretoria Administrativa Financeira do Campus Florestal:

(Processo SEI 23114.904848/2026-75)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 638ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.901789/2026-83, resolve:

Nº 242 - autorizar o afastamento, do País, de ANGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas 8444-1/UFV e 1510429-2/Siape, no período de 20 de julho de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, para realizar o pós-doutorado na área de História Moderna, na Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Miria Hespanhol Miranda Reis, professora do Magistério Superior, no período de 24/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Visita Técnica a Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha;

2) Evento Científico ICIM 2026 (18th International Conference on Inorganic Membranes), em Montpellier, França.

 Com ônus à FAU/UFU e PETROBRAS. Processo: 23117.022586/2026-07.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO