Seção 2 — 23/04/2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0186956835) GILBERTO SILVA AZEVEDO, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (0186956835) GILBERTO SILVA AZEVEDO, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Gestão dos Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão R/1 (0184125839) DENILSON JOSÉ JACINTHO, no Comando Logístico (Assessoria de Relações Institucionais), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, a Capitão R/1 (0311163935) ANTÔNIO CARLOS DECOL, do Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Subtenente R/1 (0112849344) ANTONIO FERNANDO RODRIGUES COSTA, do Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Subtenente R/1 (0112849344) ANTONIO FERNANDO RODRIGUES COSTA, no Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na guarnição do Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Subtenente R/1 ( 0420202442 ) MARCIO ESCOBAR DA SILVA, no Comando Logístico (Divisão de Inteligência Orgânica), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Divisão de Inteligência Orgânica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1182995231) ARIONNALDO DO NASCIMENTO, do Comando Logístico (Gabinete do Subcomandante Logístico), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Segundo-Sargento R/1 (1182995231) ARIONNALDO DO NASCIMENTO, no Comando Logístico (Gabinete do Subcomandante Logístico), na guarnição do Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0563184936) REZENDE GUIMARÃES FILHO, Prec-CP nº 961869775, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 30/04/2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (0563184936) REZENDE GUIMARÃES FILHO, Prec-CP nº 961869775, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo com o Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e tendo como base no processo NUP 65476.043140/2025-98, resolve:

CONCEDER

o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do Art 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Cabo Reformado ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, Idt (013912621-3), a contar de 19 de janeiro de 2026, por tempo indeterminado, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Não necessita ser submetido a nova inspeção para revisão do Auxílio-Invalidez, conforme a Ata nº 016, do MPGu VII/RIO DE JANEIRO (Cmdo 1ª RM), Sessão nº 007, de 19 de janeiro de 2026, homologada pelo Parecer Técnico nº 261, de 20 de março de 2026.

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

I - PRORROGAR

O Coronel da Reserva Remunerada (0231225038) JORGE MARQUES MACHADO FILHO, Prec CP: 96 1740331, no CMR (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, em horário integral, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (1010544441) JUSTIMAR LEAL TEIXEIRA, Prec CP 96 2004919, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0741853931) LINALDO DO CARMO MARTINS, Prec CP 96 1911932, do Comando da 7ª Divisão de Exército (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico nas Atividades Administrativas da 4ª seção, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0623071842), ALEXSANDRE DE VASCONCELOS MENDES, Prec-CP: 96 1931294, no 17º GAC (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0498934934) MÁRCIO FERREIRA DE MORAIS, Prec-CP: 96 1855295, no 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0623070646) MOYSES CAMPOS DE SIQUEIRA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1956416, no 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Adjunto do Órgão Pagador da Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (1010541447) AUGUSTO FRANKLIN BARBOSA, Prec CP 96 2008621, no 72º BI Mtz (Petrolina-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª RM, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0761288034) JOÃO MARIA GOMES DA COSTA, Prec CP: 96 1808740, na B Adm Gu Natal (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar Técnico no Escritório da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725178040) EDE WILSON CAVALCANTE, Prec CP 96 1966803, no 72º BI Mtz (Petrolina-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª RM, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0759608235) VALDEMIR LIMA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1653708, no 14º B Log (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar Gestão Frota Defesa Civil OCP em Apoio ao Hospital de Campanha, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0672260833) JOÃO BATISTA DE CARVALHO, Prec CP 96 1916766, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0622992048) JOCEVAL SOLEDADE FERREIRA, Prec CP: 96 1871839, no HGeS (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar do Centro Cirúrgico, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0623299443) ADÃO FERREIRA DOS SANTOS, Prec CP 96 1964725, no HGeS (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aprovisionamento, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0419550249) VALDECIR FERREIRA SOARES, Prec CP 96 1955293, no HGuN (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio e Assessoramento à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0857517536) CLEGINALDO BARBOSA FERNANDO, Prec CP 96 1867589, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0196801039) FLÁVIO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, Prec CP 96 2018158, no HGuJP (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0195578232) GEZIVALDO OLIVEIRA DE MACÊDO, Prec CP 96 1956200, no HMAR (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Coordenador do Setor de Internação e Hotelaria, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724587449) WELLINGTON CUNHA DA SILVA, Prec CP 96 1818020, na B Adm Curado (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Gestor dos Edifícios 19 de Abril e Antônio Dias Cardoso, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (1051466538) FRANCISCO ISVAMIR SOARES LIMA, Prec CP 96 1826635, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao Posto de Recrutamento e Mobilização, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0419728647) FRANCISCO LOURIVAL CAETANO, Prec CP 96 1940568, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Segundo Tenente da Reserva Remunerada (1051478335) CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, Prec CP 96 1753318, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao SAMED/FuSEx, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Coronel da Reserva Remunerada (0201044138) JOÃO MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1791029, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Chefe do ER OCP/PB, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Coronel da Reserva Remunerada (0203686845) ARILSON PINHEIRO PAIVA, Prec CP: 96 1955855, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor da Seção do Serviço de Assistência Social, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0187858030) GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1942549, na B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Analista de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0305747347) MAURO DOS REIS MARTINS, Prec-CP 96 1871391, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor de Execução Financeira, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (1051919635), FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA, Prec CP 96 1994078, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor dos Meios de Hospedagem, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

II - EXONERAR

O Capitão da Reserva Remunerada (0419572649) JOÃO CARLOS FERREIRA AIRES, Prec CP: 96 191972-9, da 7ª Cia Com (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção Administrativa (Chefe da Conformidade), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O Capitão da Reserva Remunerada (1051041034) LUIS HENRIQUE MALHEIROS NUNES, Prec CP: 96 2017374, da 7ª Cia Com (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O Coronel da Reserva Remunerada (0226902336) JULIO TEODORICO NASCIMENTO NETTO, Prec CP: 96 1877711, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Coordenador do Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa, a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com o a letra a) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O Coronel da Reserva Remunerada (1287020224) FREDERICO PINTO SAMPAIO, Prec CP: 96 1902873, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Chefe do Núcleo de Estudos Estratégicos, a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

III - NOMEAR

O Capitão da Reserva Remunerada (0419572649) JOÃO CARLOS FERREIRA AIRES, Prec CP: 96 191972-9, na 7ª Cia Com (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (Chefe da SFPC), de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (1051041034) LUIS HENRIQUE MALHEIROS NUNES, Prec CP: 96 2017374, na 7ª Cia Com (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção Administrativa (Chefe da Conformidade), de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Coronel da Reserva Remunerada (0741017438) ANTÔNIO HILÁRIO DA SILVA NETO, Prec CP 96 1789627, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Diretor de Área Patrimonial do CMNE relacionada à Assistência ao Pessoal, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Capitão da Reserva Remunerada (0419787940) GILMAR DE ALMEIDA QUEZADO, Prec CP 96 2042547, no 72º BI Mtz (Petrolina-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Chefe da Divisão de Controle do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª RM, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Subtenente da Reserva Remunerada (1010666749) VAULÉCIO QUEIROZ DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 2011112, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao EBf@cil, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

O Coronel da Reserva Remunerada (0113975346) GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA, Prec CP 96 2070357, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às atividades de condução do projeto de implantação do Complexo Logístico de Salvador - BA, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA