Seção 2 — 23/04/2026

No art. 1º da Portaria MPT nº 573, de 17/4/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, Seção 2, pág. 72, de 22/4/2026, ONDE SE LÊ: "(...) para a função de confiança de Assistente Nível III da Diretoria-Geral, código FC-3, (....)", LEIA-SE: "(...)para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, código FC-3, (....)".

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01/05/2026 a 16/05/2026, 01/06/2026 a 15/06/2026 e 01/07/2026 a 12/07/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000617/2026-35, resolve:

I - Designar, no período de 18.05.2026 a 29.05.2026, a servidora MELINA MARIANE DE QUEIROZ PINTO, matrícula nº 6008559-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000065/2020-26, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º.5.2026, a Procuradora do Trabalho CINTHIA PASSARI VON AMMON do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 112, de 15.4.2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16.4.2025.

Art. 2º Dispensar, a contar de 1º.5.2026, a Procuradora do Trabalho REGINA DUARTE DA SILVA do encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 112, de 15.4.2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16.4.2025.

Art. 3º Dispensar, a contar de 1º.5.2026, o Procurador do Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA do encargo de 2º substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 112, de 15.4.2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16.4.2025.

Art. 4º Designar, a contar de 1º.5.2026, a Procuradora do Trabalho REGINA DUARTE DA SILVA para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 5º Designar, a contar de 1º.5.2026, o Procurador do Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA para exercer o encargo de substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos da titular.

Art. 6º Designar, a contar de 1º.5.2026, o Procurador do Trabalho ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS para exercer o encargo de 2º substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos da titular e do seu substituto.

RONALDO JOSÉ DE LIRA

PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91

A VICE-PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo GAB.SPT n° 9/2026 de, 15/04/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MAIO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA

1ª Turma:

-08/05/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 11/05/2026 (segunda-feira);

-15/05/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 18/05/2026 (segunda-feira); em substituição ao 2° Ofício Geral da PRT20ª Região;

2ª Turma

-11/05/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 12/05/2026 (terça-feira);

-25/05/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 26/05/2026 (terça-feira);

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ª Turma:

-22/05/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 25/05/2026 (segunda-feira); em substituição ao 1° Ofício Geral da PRT20ª Região;

-29/05/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 01/06/2026 (segunda-feira);

2ªTurma:

-04/05/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 05/05/2026 (terça-feira);

-18/05/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 19/05/2026 (terça-feira);

Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

- 25/05/2026 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 27/05/2026 (quarta-feira), às 9h;

- 27/05/2026 (quarta-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLARISSE DE SA FARIAS MALTA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA n° 20.02.2200.0000232/2025-30, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o servidor JARDEL DE MOURA BARCELAR matrícula n° 6006379-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, simultaneamente.

MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo nº TC-007.082/2026-6, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, LUIZ DE ANDRADE JUNIOR, CPF nº 800.473.358-15, para exercer, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o cargo em comissão de Assistente constante do Anexo IV da mencionada Resolução.

Vital do Rêgo

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ELISA MARA TRAEBERT, matrícula 9456-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3515-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior IV, código FC-6, no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do art. 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o art. 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 419.785/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, no art. 24, §2º e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria a Maria Mirtes dos Santos Bacelar de Sousa Silva, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Silvio de Sousa Silva, ponto n. 4.701, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Especialidade Adjunto Parlamentar, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 26/2/2026, data do óbito do instituidor.

GUILHERME BARBOSA BRANDÃO

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 2.087 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2026, HAGATTA VICTORIA GASPAR DE SOUZA, ponto n.º 280921, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.

Nº 2.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2026, MARIA LUZ DA SILVA, ponto n.º 281308, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO.

Nº 2.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2026, CÉLIO ADRYAN COSTA FEQUES, ponto n.º 281957, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR..

Nº 2.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2026, SIRLENE DE BRITO LISBOA, ponto n.º 283100, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS.

Nº 2.091 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de abril de 2026, FILIPE LIMA DE SOUZA SILVA, ponto n.º 283251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO.

Nº 2.092 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN APARECIDO CHIQUETTO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.093 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRO RIBEIRO MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.094 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMABILLY MARIA COSTA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON MERLIN SALVADOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS RAFAEL MALLMANN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE GONÇALO DA SILVA BLANCO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.098 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DANTAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.099 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO RODRIGUES NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ORLANDO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO GILMAR SILVA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL DA SILVA VALENTIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.102 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE EDUARDO NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO TERUEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.104 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO LUCAS DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.105 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MANOEL DOS ANJOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.106 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARINA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.107 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIMARA LAG KOZICLÃ PATTÉ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÔNIA GUAJAJARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS CARLOS DOMICIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS FELIPE GUERRA MINEIRO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.110 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA VIVEIROS PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.111 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS SAMUEL DA SILVA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.112 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MITCHELLE BENEVIDES MEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZIANNE LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.113 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA SCHLEGEL RODRIGUES SALGADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.114 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO ANDRÉ XAVIER DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.115 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE FREITAS DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.116 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUTEMBERG REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.117 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL MAGNO PINTO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTA ROMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.118 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAUNI JOAQUIM DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.119 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO VIECH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.120 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSALI FERNANDES ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.121 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUBENS GARCEZ DA LUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEANDRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.122 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL JUNIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.123 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAISE PRIMO SANTOS SABOIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.124 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VLADEMIR JOSÉ DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.125 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI ANTONIASSI DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo