Seção 2 — 23/04/2026

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata GABRIELA DE PAIVA MIRANDA TEIXEIRA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rúbia de Almeida Mesquita Ângelo.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-74.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato SIDNEI MAZITO DA MOTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, em cargo vago decorrente da exoneração, a pedido, de Alex Correa de Leles.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LEANDRO CEZARIO DE BRITO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Hélio Gonçalves de Moraes.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013426-62.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, CRISTINA BERQUÓ E SILVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I, da Assessoria de Apoio Técnico da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013426-62.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora VANESSA BARROS DE QUEIROZ, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Sr. Juiz Federal Convocado Fausto Mendanha Gonzaga.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013426-62.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora JULIANA MOURY SIMÕES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Juiz Federal Convocado Fausto Mendanha Gonzaga.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013426-62.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor FRANSCISCO JOSÉ PEREIRA FAGUNDES FRAZÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Juiz Federal Convocado Fausto Mendanha Gonzaga.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013426-62.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, CRISTINA BERQUÓ E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Juiz Federal Convocado Fausto Mendanha Gonzaga, em decorrência da exoneração de Vanessa Barros de Queiroz.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013426-62.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora VANESSA BARROS DE QUEIROZ, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Juiz Federal Convocado Fausto Mendanha Gonzaga, em decorrência da exoneração de Juliana Moury Simões.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013426-62.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora JULIANA MOURY SIMÕES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Juiz Federal Convocado Fausto Mendanha Gonzaga, em decorrência da exoneração de Franscisco José Pereira Fagundes Frazão.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013724-54.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor BRUNO ANDRADE CABRAL, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013724-54.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor ROGERIO CÂNDIDO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013724-54.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor ROGERIO CÂNDIDO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Daniele Maranhão, em decorrência da exoneração de Bruno Andrade Cabral.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 26/3/2026, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir de 23/4/2026:

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY - Vice-Presidente

Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Corregedor Regional

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, até 8/5/2026

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, a partir de 23/4/2026

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0011655-49.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, os magistrados abaixo listados para atuarem em auxílio à Corregedoria Regional, a partir de 23/4/2026:

1. Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA, com prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia;

2. Juiz Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES, com prejuízo da jurisdição na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia;

3. Juiz Federal EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho, com prejuízo da jurisdição na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal;

4. Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, com prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal;

5. Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, com prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão; e

6. Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO, com prejuízo parcial da jurisdição na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0013015-19.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, os magistrados abaixo listados para atuarem em auxílio à Presidência, a partir de 23/4/2026:

1. Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás;

2. Juíza Federal DAYSE STARLING MOTTA, com prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás;

3. Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás;

4. Juiz Federal BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, com prejuízo da jurisdição na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal; e

5. Juiz Federal RAFAEL LEITE PAULO, com parcial prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004888-77.2026.4.01.8005-TRF1, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ocupar cargo em comissão.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS