Seção 2 — 23/04/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0015156/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCIA VILELA ALVES, matrícula N. 308.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 2º Dispensar GABRIEL PASSOS SESANA, matrícula N. 318.556, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 3º Dispensar SANDRA ELIAS EL JALISS, matrícula N. 317.857, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito MARCIA VILELA ALVES, matrícula N. 308.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito SANDRA ELIAS EL JALISS, matrícula N. 317.857, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 6º Nomear o Bacharel em Direito GABRIEL PASSOS SESANA, matrícula N. 318.556, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 7º Designar o Bacharel em Direito LUIZ GUSTAVO ALVES COELHO, matrícula N. 321.089, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.

Art. 8º Designar a Bacharela em Direito FLAVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONCALVES, matrícula N. 311.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.

Art. 9º Designar FÁBIO BARBOSA ALVES, matrícula N. 321.886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 10 Designar FERNANDA PISSOLITO BEZERRA, matrícula N. 321.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 11 Designar RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA, matrícula N. 319.088, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.

Art. 12 Designar o Bacharel em Direito GABRIEL PASSOS SESANA, matrícula N. 318.556, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARCIA VILELA ALVES, matrícula N. 308.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 13 Designar a Bacharela em Direito MARAJANE SILVEIRA, matrícula N. 316.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SANDRA ELIAS EL JALISS, matrícula N. 317.857, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 14 Designar a Bacharela em Direito LORENA CARDOSO ÁVILA NIEMEYER, matrícula N. 319.383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GABRIEL PASSOS SESANA, matrícula N. 318.556, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0014512/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA, matrícula N. 316.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Art. 2º Exonerar ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI, matrícula N. 321.638, cedida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Art. 3º Exonerar IDIANE ANTUNES DE CARVALHO CROSARA, matrícula N. 319.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Art. 4º Exonerar ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO REIS VIDAL, matrícula N. 314.524, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência.

Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO REIS VIDAL, matrícula N. 314.524, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA, matrícula N. 316.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Art. 7º Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE FREITAS MACHADO, matrícula N. 311.760, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Art. 8º Designar a Bacharela em Direito IDIANE ANTUNES DE CARVALHO CROSARA, matrícula N. 319.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Art. 9º Designar ANGÉLICA BRANDT MENTI, matrícula N. 320.999, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 10 Dispensar ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO REIS VIDAL, matrícula N. 314.524, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 11 Exonerar CHRISTIANE FREITAS MACHADO, matrícula N. 311.760, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida.

Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI, matrícula N. 321.638, cedida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0015246/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar BRUNO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula N. 312.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.

Art. 2º Exonerar MARISE OLIVEIRA E SILVA, matrícula N. 321.636, Sem Vínculo, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Coordenadoria de Apoio Judicial.

Art. 3º Nomear GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO PINTO, matrícula N. 308.379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.

Art. 4º Nomear ALLAN CRISTIANO GOMES MARTINS, matrícula N. 316.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Coordenadoria de Apoio Judicial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial.

Art. 5º Dispensar MARISE OLIVEIRA E SILVA, matrícula N. 321.636, Sem Vínculo, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0015118/2026, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA DE ARAUJO NOVAIS, matrícula N. 310.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula N. 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0014554/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCIO FLAVIO DE VASCONCELOS, matrícula N. 313.899, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 2º Exonerar PATRICIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula N. 314.752, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 3º Exonerar HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 317.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 4º Dispensar FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula N. 320.415, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 5º Dispensar ELIZABETH DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula N. 316.978, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito ANDREA LEONARDO COIMBRA, matrícula N. 313.494, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 7º Nomear a Bacharela em Direito MAISA CARLA BORGES PEREIRA, matrícula N. 313.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 8º Nomear o Bacharel em Direito LUCIO FLAVIO DE VASCONCELOS, matrícula N. 313.899, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 9º Designar a Bacharela em Direito PATRICIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula N. 314.752, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 10 Designar o Bacharel em Direito HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 317.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 11 Designar JOVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 317.860, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 12 Designar OSNEY MILHOMEM LOPES, matrícula N. 309.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.

Art. 13 Designar GABRIELA DE REZENDE RAMOS BARROS, matrícula N. 320.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

Art. 14 Designar SARA MARINHO GODOIS, matrícula N. 321.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 15 Dispensar MAISA CARLA BORGES PEREIRA, matrícula N. 313.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Primeira Vice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES