Seção 2 — 23/04/2026

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:

1. EXONERAR

Ex officio, o Cap R/1 (0195041033) JORGE EDUARDO BITTAR, Prec CP 96 1944958, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a contar de 15 de abril de 2026, de acordo com aletra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 085.734.773-6), MARCÍLIO DIAS MUNIZ DOS SANTOS, Prec CP 96 193.819-0, da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO 2), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 085.734.773-6), MARCÍLIO DIAS MUNIZ DOS SANTOS, Prec CP 96 193.819-0, na Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO 2), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da CRO/2, para assuntos da Seção Administrativa (4ª Seção), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o S Ten R/1 (Idt 049.893.113-8), EVALDO BEZERRA DA SILVA, Prec CP 96 167.943-0, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o S Ten R/1 (Idt 049.893.113-8), EVALDO BEZERRA DA SILVA, Prec CP 96 167.943-0, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Apoio, da Diretoria de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA