Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1737789 AO CONTRATO Nº 1176027
Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CNPJ: 13.098.174/0001-80
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 339035; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 .
Nº do Processo: 153346 SEI HCPA 23092.014070/2023-63
Data da assinatura: 17/04/2026
Empenho: 2026NE500475 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1176027, cujo objeto é a prestação de serviços de auditoria externa independente e auditoria de sistemas relativos aos exercícios de 2024 a 2028, por mais Estabelecer que a garantia 2% do valor anual passará de R$ 3.500,00 para R$ 3.633,3. 12 (doze) meses, a partir de 01 de maio de 2026; Reajustar o valor no percentual de 3.81%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roger Maciel de Oliveira CPF: ***.384.350-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1735975 AO CONTRATO Nº 1524342
Contratada: SANTA FÉ ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
CNPJ: 21.353.914/0001-06
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 158028 SEI HCPA 23092.006219/2025-01
Data da assinatura: 15/04/2026
Empenho: 2026NE502474 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o marco final do contrato nº 1524342 que tem como objeto prestação de serviços de instalação, com fornecimento de material, da estrutura metálica da casa de máquinas de ar condicionado do centro de misturas intra venosas - CMIV, para o dia 15 de junho de 2026, tendo em vista a paralização temporária dos serviços em 03 de dezembro de 2026 e a retomada da execução em 01 de junho de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucio Netto Medeiros CPF: ***.649.910-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1737572 AO CONTRATO Nº 1610628
Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 03.644.009/0001-23
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 157885 SEI HCPA 23092.005059/2025-74
Data da assinatura: 16/04/2026
Empenho: 2026NE503227 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Repactuar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, os valores do contrato nº 1610628, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte interno (mensageria), Repactuar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, os valores do contrato nº 1610628, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte interno (mensageria), Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 3.000,00 para R$ 3.254,42. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF:***.764.480-**.