Seção 3 — 23/04/2026

Sub-Rogação total do Termo de Compromisso nº 969104/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90, T. Aditivo - 17/04/2026, HANA GHASSAN TUMA, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL e LETICIA BARROS MORAES COTTA.

Sub-Rogação total do Termo de Compromisso nº 969101/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90, T. Aditivo - 17/04/2026, HANA GHASSAN TUMA, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL e LETICIA BARROS MORAES COTTA.

Sub-Rogação total do Termo de Compromisso nº 969088/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90, T. Aditivo - 17/04/2026, HANA GHASSAN TUMA, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL e LETICIA BARROS MORAES COTTA.

Sub-Rogação total do Termo de Compromisso nº 969008/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90, T. Aditivo - 17/04/2026, HANA GHASSAN TUMA, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL e LETICIA BARROS MORAES COTTA.

Sub-Rogação total do Termo de Compromisso nº 969007/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90, T. Aditivo - 17/04/2026, HANA GHASSAN TUMA, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL e LETICIA BARROS MORAES COTTA.

Sub-Rogação total do Termo de Compromisso nº 969004/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90, T. Aditivo - 17/04/2026, HANA GHASSAN TUMA, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL e LETICIA BARROS MORAES COTTA.

Sub-Rogação total do Termo de Compromisso nº 964945/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90, T. Aditivo - 17/04/2026, HANA GHASSAN TUMA, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL e LETICIA BARROS MORAES COTTA.

Sub-Rogação total do Termo de Compromisso nº 964516/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90, T. Aditivo - 16/04/2026, HANA GHASSAN TUMA, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL e LETICIA BARROS MORAES COTTA.

Tornar sem efeito a publicação referente à alteração de contrapartida de R$ 45.661,20 do Termo de Compromisso nº 964137/2024/ME/CAIXA, Município de Indaiatuba/SP publicada no DOU de 13/04/2026, seção 3, página 78. Marcos Scarpa e Custódio Tavares Dias Neto. 23/08/2024.

Thomás Santi Esteves da Conceição

Assistente Pleno

Contrato de Repasse nº 944828/2023/MESP/PM SÃO BENEDITO DO SUL-PE, DOU de 17/04/2026, seção 3, página 77, onde se lê Termo aditivo de 15/04/2026, leia-se Termo aditivo de 17/04/2026.

Contrato de Repasse nº 986537/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MIRAFLORES NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.; Programa ; Valor: R$ 984.404,58; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001519, de 01/12/2025, e R$ 9.746,58 de contrapartida. Vigência 16/04/2029 - 16/04/2026 Marcos Cardoso Alves e OSMAR FRONER DE MELLO.

Contrato de Repasse nº 993430/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, CNPJ 07.667.926/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2026NE000076, de 18/03/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 16/04/2029 - 16/04/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JAN KENNEDY PAIVA AQUINO.

Contrato de Repasse nº 995381/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, CNPJ 07.598.592/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CEARÁ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10023, NE 2026NE000611, de 17/04/2026, e R$ 1.137,00 de contrapartida. Vigência: 20/04/2029. Assinaturas: 20/04/2026 -JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO MESQUITA PORTELA.

Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 520.104-66. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Objeto: alteração da Cláusula Primeira do contrato para redefinir o valor do crédito concedido ao MUNICÍPIO, no montante de R$ 1.187.418,17. Contratada: Município de Tejuçuoca, CNPJ 23.489.834/0001-08. Data da assinatura: 16/04/26. Pela CAIXA: José Plínio de Oliveira Neto. Pelo Município: José Antunizio de Brito.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 598.626-16. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: alteração da Cláusula Primeira do contrato, para atualizar o valor do crédito concedido ao MUNICÍPIO para R$ 513.684,00. Contratado: Município de Senador Sá, CNPJ 07.598.642/0001-83. Data da assinatura: 16/04/26. José Plínio de Oliveira Neto, pela CAIXA, e Sabrina Morais Lopes, pelo Município de Senador Sá.

Contrato de Repasse nº 981283/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA/AM.; Programa ; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000300, de 03/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2029 - 17/04/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.

Termo de Compromisso nº 994329/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS-RN, CNPJ 08.294.670/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000483, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/04/2030 - 16/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Gleidson Benevides de Oliveira.

Termo de Compromisso nº 994333/2025, firmado pelo SECRETARIA DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN - SETHAS -RN, CNPJ 08.277.824/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (CEHAB), CNPJ 08.277.824/0001-15; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000487, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/04/2030 - 16/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Iris Maria de Oliveira

Termo de Compromisso nº 994330/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA-RN, CNPJ 08.162.869/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000484, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2030 - 17/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Canindé Freire.

Termo Aditivo nº 1 . Contrato de Subempréstimo, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; nº.0609096-52; Objeto: Alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao Município um crédito no valor de 9.106.423,10 (nove milhões, cento e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos) que, com base na taxa de câmbio de compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste contrato, equivale a US$ 1.782.288,15516499 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito dólares e dezesseis centavos) dos Estados Unidos da América. Parte: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Palmas - TO, CNPJ: 24.851.511/0001-85, como devedor. Data de assinatura 16/04/2026. Assinam: Denise de Souza dos Santos e José Eduardo de Siqueira Campos.

Contrato de Repasse nº 883858/2019 .CAIXA/ MDASCF, Processo CAIXA nº 1065514-41, Contratado: Município de Lagoa da Confusão - TO DOU nº 70 de 14/04/2026, Seção 3, página 105, onde se lê: "Assinatura do Instrumento - TA 04/07/2026 Leia-se: "Assinatura do Instrumento - TA 07/04/2026."?