Seção 3 — 23/04/2026

Número do Contrato: 277/2020.

Nº Processo: 50602.000939/2020-15.

Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Revisão dos valores apurados no âmbito do 5º termo aditivo, referente ao 1º reequilíbrio econômico-financeiro (REF) conforme consolidado na planilha REF (abril/2020 - março/2026), montante de R$ 159.474,42; restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de redução de valor de -R$ 334.611,36. Assim sendo, compreendendo o período de abril/2023 a dezembro/2023, estudos técnicos realizados para o interregno de abril/2020 a março/2023 e janeiro/2024 a março/2026, apurou-se que o valor consolidado do presente termo aditivo perfaz o montante de -R$ 175.136,94. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.660.215,76. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica MAURICIO LOUZEIRO AZEVEDO, CPF: ***.295.333-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000097/2026-68, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Os eventuais recursos e requerimentos devem ser protocolados na Superintendência do DNIT/PB, localizada no endereço: R. Cel. Estevão d'Ávila Lins, 392 - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, CEP: 58085-010, ou em quaisquer outras Unidades do DNIT/PB. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional - DNIT/PB

Nº Processo: 50614.002778/2025-70.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia, com disponibilização de equipamentos multifuncionais, para atender às demandas operacionais das unidades do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit no estado do rio grande do norte, localizadas em natal, mossoró, currais novos e macaíba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 739/2024.

Nº Processo: 50610.004579/2024-55.

Dispensa. Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 88.890.457,74 (oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) para R$ 97.120.231,25 (noventa e sete milhões, cento e vinte mil duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 8.229.773,51 (oito milhões, duzentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 22/04/2026 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.120.231,25. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 576/2025.

Nº Processo: 50610.006035/2025-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª apostila de reajustamento (repactuação) ao contrato nº 0576/2025, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância não armada, por 24 horas ininterruptas, para a sede - porto alegre e unidades locais, localizadas em vacaria, cruz alta, pelotas, santa maria e uruguaiana da superintendência do dnit no estado do rio grande do sul, tendo como contratada a empresa portalsul serviços ltda.

os valores mensal e para 20 (vinte) meses do contrato passarão, a partir de 01/05/2026, para r$ 127.984,48 (cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e r$ 2.559.689,60 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/11/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.559.689,60. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Concorrência Eletrônica Nº 90512/2025-10 - UASG 393012

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.006315/2025-17, foi o CONSÓRCIO LAGOA MIRIM, constituido pelas empresas ECO PRIME ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.068.681/0001-31 e a empresa PETCOM CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA.. inscrita no CNPJ nº 26.478.016/0001-06, com o valor de R$ 51.272.004,68 (cincoenta e um milhões, duzentos e setenta e dois mil, quatro reais e sessenta e oito centavos), critério de julgamento Técnica e Preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 23 de abril de 2026

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS

Nº Processo: 50622.001681/2025-41.

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR BR-364/429(ACESSO SUL PRESIDENTE MÉDICI) - FRONT BRASIL/BOLIVIA(COSTA MARQUES), SUBTRECHO: ENTR BR-364/429(ACESSO SUL PRESIDENTE MÉDICI) - FIM PONTE S/ CÓRREGO TERRA BOA, SEGMENTO: KM-0,00 AO KM-78,17, EXTENSÃO: 78,17 KM, SOB JURISDIÇÃO DA SR DNIT EM RONDÔNIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 20/07/2031. Valor Total: R$ 108.204.799,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 127/2024.

Nº Processo: 50622.003634/2022-99.

Pregão. Nº 617/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00127/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-435/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(VILHENA) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SUBTRECHO: ENTR. RO-370(A)(P/CABIXI) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SEGMENTO: KM 77,90 AO KM 160,90, EXTENSÃO: 83,00 KM. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 179/2024.

Nº Processo: 50622.003633/2022-44.

Pregão. Nº 645/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00179/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-174/RO, TRECHO: BR-174 (DIV. MT/RO)/DIV. RO/MT, SUBTRECHO: ENTR. BR-364(B)(VILHENA) - FIM DO TRECHO PAVIMENTADO - DIV. RO/MT, SEGMENTO: KM 13,20 AO KM 78,90 E RODOVIA BR-435/RO, TRECHO: BR-435(ENTR. BR-364)(VILHENA) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SUBTRECHO: ENTR. BR-364(VILHENA) - ENTR. RO-485(COLORADO DO OESTE) - ENTR. RO-370(A)(P/CABIXI), SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 77,90. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 569/2023.

Nº Processo: 50009.000339/2023-07.

Pregão. Nº 281/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.739.239/0001-90 - A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 04º termo aditivo de rerratificação do 03º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro, decorrente do p.a.t.o. De etapa ao contrato nº 26 00569/2023, passando o valor do contrato pi+r para r$ 49.516.722,34, sendo r$ 47.600.993,35 a pi e r$ 1.915.728,99 de r. Passando o vencimento da execução para 01/02/2027 e o vencimento da vigência para 24/06/2027.. Vigência: 22/04/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.516.722,34. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

PREGÃO Nº 90081/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600.038461/2025. , publicada no D.O.U de 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de revitalização e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-153/TO, km 294,70 ao km 409,90; TRECHO: DIV PA/TO - (S. GERALDO ARAGUAIA) -DIV. TO/GO; SUBTRECHO: ENTR TO-239(A) (P/TUPIRANTINS) - ENTR TO-342(A) (INÍCIO PISTA DUPLA - MIRANORTE), com extensão total de 115,20 km a cargo deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Novo Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. Centro - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 22/04/2026) 393023-39252-2026NE800002

Nº Processo: 50018.000843/2025-51.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 17.207.413/0001-44 - RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo novo do tipo SUV para uso exclusivo da diretoria da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 341.700,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).