DOU 23/04/2026 — Seção 3 · Página 224

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2026/2027

Espécie: Termo de Colaboração nº 33/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO ABC, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000136/2026-79. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 10/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SUZANO AEAAS, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000164/2026-96. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 62/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO MONTEAZULENSE DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - AMEA , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000185/2026-10. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 59/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - APEMEC, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000316/2026-51. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 30/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE CAJAMAR - AEAC , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000191/2026-69. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 6/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE CARAPICUÍBA , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000160/2026-16. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 69/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CERQUILHO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000281/2026-50. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 50/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA - AETEC , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000105/2026-18. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 68/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CRUZEIRO E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000161/2026-52. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 49/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE FRANCA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000193/2026-58. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 19/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000140/2026-37. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 70/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS DE ILHA SOLTEIRA E ADJACÊNCIAS , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000252/2026-98. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 35/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a INSTITUTO PAULISTA DE ENTIDADES DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - IPEEA , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000149/2026-48. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 9/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITÁPOLIS , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000128/2026-22. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 52/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO MATONENSE DE ENGENHARIA E AGRONOMIA , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000175/2026-76. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 53/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000171/2026-98. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 11/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000293/2026-84. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 5/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PENÁPOLIS, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000120/2026-66. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 23/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000225/2026-15. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 14/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO CARLOS , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000282/2026-02. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 3/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a SINDICATO DOS TECNÓLOGOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTESP, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000137/2026-13. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 63/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000218/2026-13. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 22/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000118/2026-97. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 27/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE UBATUBA - AEAU , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000213/2026-91. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 24/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO VALE DO RIO PARDO , tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000230/2026-28. Vigência: 01/05/02026 a 30/04/2027.

Ayran Matheus Pecorari Gerente de Planejamento, Gestão Financeira e Parcerias

Seção 3 — 23/04/2026

PUBLICAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2026/2027

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