Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO Nº 90006/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e fornecimento de sobressalentes de dois motores diesel geradores VOLVO PENTA D13 B-E MG. Os referidos serviços e sobressalentes serão aplicados nos diesel geradores do sistema de geração de energia do Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha

LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 22/04/2026) 751200-00001-2025NE080076

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63059000254202610. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para o Hospital Central da Marinha (HCM). Novo Edital: 23/04/2026 das 09h15 às 11h15 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2026, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/04/2026) 765701-00001-2026NE000001

2º TERMO ADITIVO

Foi assinado, em 07/04/26, o 2º Termo Aditivo do processo nº 63471.001562/2024-20. Credenciada: CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA - LTDA. CNPJ N° 16.524.684/0001-60; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 15 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027. CRISTIANE SCHMITZ MOREIRA Ordenador de Despesa

3º TERMO ADITIVO

Foi assinado, em 07/04/26, o 3º Termo Aditivo do processo nº 63471.000115/2023-73. Credenciada: CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA CAMPO GRANDE EIRELI - ME. CNPJ N° 16.685.449/0001-70; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 02 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027. CRISTIANE SCHMITZ MOREIRA Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 400/2023.

Nº Processo: 63065.002691/2022-65.

Pregão. Nº 400/2023. Contratante: POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA. Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.662,36. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 90012/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90012/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.886.725/0001-90 - LABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

PREGÃO Nº 90042/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148.014398/2025. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em física médica para implantação e operacionalização dos Programas de Proteção Radiológica (PPR), de Garantia de Qualidade (PGQ) e de Educação Permanente (PEP) Novo Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 22/04/2026) 765720-00001-2026NE000026

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 21000/2026-001-00. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.457,20. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 21000/2026-001-00. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.457,20. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Processo n 63271.000016/2026-90; Licitacao n 010/2026 da Comissão Naval Brasileira na Europa. CNPJ 00.394.502/0271-82. Contratada Opus Cleaning Limited. Objeto contratação de empresa especializada para prestacao de servicos gerais de limpeza de escritorio nas instalações da Comissao Naval Brasileira na Europa (CNBE). Enquadramento art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD n 5.175/2021. Contrato n 70100/2026-002/00. Valor estimado do contrato GBP 95,823.24. Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas. Data da Assinatura: 13/04/2026; Prazo de vigencia contratua: 21/04/2026 a 20/04/2027. CMG(IM) Rodrigo Barreiros Leal Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 63343.002375/2021-86.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2022-028/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2026 a 20/04/2027, passando a ser sessenta meses, podendo, ainda, ser prorrogado, em caráter excepcional, por até doze meses, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, desde que devidamente justificado, mediante autorização da autoridade superior.; e 1.2. Reajustar os valores do contrato, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e cláusula sexta - reajuste do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro, reajustando o valor avençado com base no IPCA/IBGE acumulado no período de 12 meses, referente ao mês de fevereiro/2026, cuja variação é de 3,81%, com efeitos financeiros retroativos a 02/fevereiro/2026. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.697,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 61229.007108/2021-86.

Contratante: TRIBUNAL MARITIMO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no decreto municipal nº 57473/2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.174,60. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 60094.001641/2025-78.

Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de funcionalidades de tecnologia da informação e comunicação (TIC), por meio de Ciberinfraestrutura Nacional Estruturada e mantida pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, contemplando de forma integrada e não fracionável serviços de conectividade à rede IPÊ, Federação de Identidade Via Comunidade Acadêmica Federada (CAFe), videoconferência por meio da conferência web, rede sem fio global eduroam, envio seguro de arquivos (FileSender), plataforma de conteúdo audiovisual EduPlay, telefonia IP (Fone@RNP), emissão de certificados digitais pessoais e corporativos (ICPedu), ambiente de experimentação em TIC (Testbeds RNP), serviços de pesquisa e desenvolvimento em autenticação e autorização (GidLab), além de soluções de segurança cibernética como SOC 24x7 no plano básico e o time de resposta a incidentes de segurança (CSIRT/CAIS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2031. Valor Total: R$ 152.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).