Seção 3 — 23/04/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23249.004874/2024-12.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 26.431.299/0001-22 - S. BARROS DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2026 a 22/04/2027, nos termos do art. 105 á 107, da lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021.. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.964,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO.

O DIRETOR-GERAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.097, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.049185.2025-18.

O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Provas de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina: Gestão Ambiental/ Engenharia Ambiental/ Engenharia Ambiental e Sanitária, tendo como requisitos mínimos diploma ou certificado de conclusão de curso superior em nível de graduação em: a) Bacharelado em Gestão Ambiental; b) Engenharia Agrícola e Ambiental; c) Engenharia Ambiental; d) Engenharia Ambiental e Sanitária; ou e) Engenharia Sanitária.

Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da instituição, seguindo critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 04/05/2026 às 23h59min do dia 17/05/2026, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar o pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 18/05/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste edital encontra-se disponível no site https://pinheiro.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.

Pinheiro, MA, 22 de abril de 2026.

Danilo Rafael Santos de Brito

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.024409/2022-28.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23751.000641/2025-33.

Dispensa Nº 101/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de tecnologia da informação para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet a ser executado de forma emergencial para o período de 12 meses, visando atender as necessidades do ifmt - campus colniza que se tem sua estrutura física pronta para entrada em atividade administrativa, necessitando assim de acesso a internet para o desenvolvimento de suas atividades, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 4.920,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23188005179202511. Objeto: Contratação, por meio de sistema de registro de preços, de empresa especializada no Licenciamento da plataforma Google Workspace for Education Plus (GWFE), para atender às necessidades pedagógicas e administrativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso

(SIASGnet - 22/04/2026) 158144-26414-2026NE000001

Número do Contrato: 90006/2024.

Nº Processo: 23189.001111/2024-63.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 07.344.422/0001-23 - SORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste anual de preços do contrato nº 006/2024, referente ao primeiro aniversário da data-base do orçamento (agosto de 2024), com fundamento no art. 92, inciso v, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do instrumento contratual originário.. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.216,59. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23192.001039/2025-04.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o contrato de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz. (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2028. Valor Total: R$ 11.424,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23747.001367/2025-89.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a adequação da jornada de trabalho dos postos de servente de limpeza e servente limpador de vidros vinculados ao contrato nº 01/2026 relativos à prestação de serviços continuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas. Vigência: 18/03/2026 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 23752.000517/2025-68.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INSTITUTO FED. ED CIÊNCIA E TEC/CAMPUS SINOP.

Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação a contratação de serviços contínuos de limpeza conservação predial, asseio, com fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, uniformes, materiais, utensílios e equipamentos para atendimento ao ifmt- campus sinop, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 215.840,04. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Termo de Cooperação Técnica nº 009/2026. Processo 23347.002109.2026-11. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA. CNPJ: 03342931/00001-88, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Data da Assinatura: 19/03/2026.

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 23347.014368/2023-34.

Dispensa. Nº 90169/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 27.993.532/0001-23 - SIMAN GESTAO E CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/05/2026 até 23/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026. Processo 23347.000685.2026-16. Concedente: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA MAJOR GAMA, CNPJ n°. 02.019.503/0001-34. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL- IFMS, publicado no DOU de 04/03/2026, seção: 3 | Página: 35.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

Reitora

Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23209.003288/2023-38.

Dispensa. Nº 317/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

I - a prorrogação da vigência do contrato nº 104/2023 pelo período de 29/09/2025 a 29/09/2026;

II - a alteração da forma de execução do objeto contratual;

III - a adequação da forma de remuneração.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23209.004669/2022-53

Dispensa. Nº 429/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 70/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23209.004669/2022-53, com vigência a partir de 01/12/2025. Será acrescido o posto de trabalho: 29-A - Categoria Funcional : Recepcionista - acúmulo função de encarregada ( quantidade acrescida 01). Vigência: 01/12/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.356.217,56 Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).