Seção 3 — 23/04/2026

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23208.002011/2024-89.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23716.000474/2026-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 227/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Correa Gama de Oliveira, CPF: ***.459.087-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 15.040,18 (quinze mil e quarenta reais e dezoito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Rafael Correa Gama de Oliveira - Professor(a) Substituto(a). - Contratado(a). Data da assinatura: 21/04/2026.

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 61/2025 publicado no D.O de 23/04/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Processo 23051.020246/2025-91. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 56/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: EDUARDA CAVALCANTE AMORIM, CPF n° XXX.730.512-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 16/04/2026 a 19/11/2026. Data da assinatura: 16/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; EDUARDA CAVALCANTE AMORIM, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 32/2026

Processo 23051.011674/2025-93. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: THESSALONIKE DE SOUZA MONTELO, CPF n° XXX.641.472-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 16/04/2026 a 10/06/2026. Data da assinatura: 16/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; THESSALONIKE DE SOUZA MONTELO, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 33/2026

Processo 23051.012616/2025-73. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 32/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CHARLES DE MORAES PANTOJA JUNIOR, CPF n° XXX.804.002-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 16/04/2026 a 06/08/2026. Data da assinatura: 16/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; CHARLES DE MORAES PANTOJA JUNIOR, pelo contratado.

Número do Contrato: 013/2025.

Nº Processo: 23051.019656/2024-19.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEICÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 12.109.281/0001-02 - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia de 12/12/2026 encerrando-se em 12/03/2027, prorrogação do prazo de execução a partir de 01/10/2026 até 01/01/2027, acréscimo qualitativa consistente em R$ 310.256,15 (trezentos e dez mil, duzentos de cinquenta e seis reais e quinze centavos), o que equivale a 24,99% (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato e supressão qualitativa consistente em R$ 17.382,60 (dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), o que equivale a 1,40%. Vigência: 22/04/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.534.610,41. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23051.002980/2026-88.

Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.

Contratado: 61.067.904/0001-29 - AGUAS DO PARA D SPE S.A.. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará ("arcon - pa")..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a . Valor Total: R$ 23.299,36. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23051.012681/2024-67.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 19.661.427/0001-69 - CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias, com início em 22/04/2026 e encerramento em 21/05/2026, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii e art. 111, da lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula segunda, do contrato.. Vigência: 04/02/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.307.500,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23381.006046/2024-86.

Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresa concessionária de energia elétrica para atender as necessidades da unidade do Polo de Inovação de João Pessoa - IFPB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a . Valor Total: R$ 56.503,56. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 44/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2026 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2026, CCT nº PB000032/2026, registrada no Ministério doTtrabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 312.276,00 (trezentos e doze mil, duzentos e setenta e seis reais).. Vigência: 17/04/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.276,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 45/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2026 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2025, CCT nº PB000032/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 257.011,20 (duzentos e cinquenta e sete mil e onze reais e vinte centavos).. Vigência: 17/04/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.011,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23324.002721/2025-63.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 31.860.198/0001-07 - THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (srp) n. 90009/2025, que é parte integrante da ata de registro de preços nº 32/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 278.265,50. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23326.005564/2021-02.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 09/2022. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.384,17. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no mes de fevereiro de 2026, registrou 9 (nove) diplomas assim distribuidos: livro 13AGSE com 3 registros numerados no intervalo de 1777 a 1784; livro 1CGS com 1 registro de 132; livro 2CGSE com 1 registro numerado de 343; livro 2EGSE com 1 registro numerado de 266 e livro 3DGSE com 3 registros numerados no intervalo de 298 a 300.

A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias, no endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

Joao Pessoa, 20 de abril de 2026

Mary Roberta Meira Marinho

Reitora