Seção 1 — 24/04/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2313188 - O Armário do Gramani

QUADRANTE ARTE COMERCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 68.035.237/0001-41

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 50.048,22

Valor total atual: R$ 280.892,90

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411400 - 13° FESTIVAL COMÉDIA ENCENA

BARRACAO ENCENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 85.482.776/0001-48

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413543 - Espelhos Convexos

BRN PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 29.775.330/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251055 - Predadores

DCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 20.065.511/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256407 - Instituto Casacor 2026-2028 (Plano Trienal)

INSTITUTO CASA COR

CNPJ/CPF: 55.331.122/0001-52

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

257213 - Plano Plurianual do Ibeac 2026, 2027 e 2028

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO

CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

256523 - Instituto Vale - Museu Vale: Plano Anual 2026

INSTITUTO VALE

CNPJ/CPF: 35.788.068/0004-04

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2510493 - Guardiãs do Mar - Design, Impacto e Sustentabilidade Brasil

GDM ENTRETENIMENTO, CULTURA E PUBLICIDADE LTDA.

Resumo do Projeto: O projeto Guardiãs do Mar - Design, Impacto e Sustentabilidade Brasil, propõe um ciclo de palestras e encontros com especialistas, estudantes, ONGs e comunidades, voltadas para refletir sobre o papel do plástico reciclado e do design thinking na criação de soluções criativas e sustentáveis.

243999 - Manutenção das escolas integradas de dança e música de Alpestre - 2ª EDIÇÃO.

ASSOCIACAO CULTURAL ALEMA ALPENROSE DE ALPESTRE-RS

Resumo do Projeto: Manutenção das escola integradas de danças e música de Alpestre, RS. Este projeto prevê a continuidade de atendimento a crianças e adolescentes da rede pública de ensino, municipal e estadual, e adultos. Voltado para as danças de salão, orquestra, música e dança gaúcha. Estas pessoas normalmente não tem acesso sem estes projetos a este tipo de aulas, pois o projeto prevê as aulas, manutenção das mesmas e professores com experiências nestas áreas, os quais tem remuneração prevista neste projeto. Também terá, aulas de: violão, instrumentos de sopro e todos os instrumentos que são tocados em Orquestra.

221605 - Festival de Chorinho da Amazônia

THEROQUE PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: A presente proposta visa promover ações de difusão, valorização e salvaguarda do choro, importante gênero musical brasileiro, a partir de sua releitura e expressão na região Norte, por meio da realização do inédito Festival de Chorinho da Amazônia.

223768 - PRO Freestyle - AnDança Inclusiva 2

INSTITUTO SAUDE E EQUILIBRIO

Resumo do Projeto: Realização de apresentações itinerantes (andantes) educativas de dança inclusiva, para escolas e ONGs, com temática de promoção da crença na potencialidade artística de todo e qualquer ser humano, independente de seu gênero, sua condição física, psíquica e social, e de estímulo ao envolvimento e ao desenvolvimento artístico da plateia. Os espetáculos contarão com PCDs, mulher(es) em cena e forte conexão com culturas urbanas, Breaking Freestyle e o ciclismo BMX Freestyle. Também haverá oficinas culturais e oficina-palestra sobre dança.

2510980 - Carnaval Largo do Pelourinho

ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA

Resumo do Projeto: Carnaval Largo do Pelourinho é uma marca registrada do carnaval tradicional de Salvador, consolidando-se como um circuito alternativo da festa. Sua programação reúne apresentações musicais de artistas regionais diversos, preservando o espírito popular, criativo e democrático que caracteriza o carnaval da cidade. Todas as ações são gratuítas.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0507 DIAS ANTES DO FIM

Processo: 01416.002960/2026-32

Proponente: ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Valor total aprovado: R$ 25.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 12.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 61699-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 61700-8

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.750.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 962, realizada em 07/04/2026

26-0517 MAR ABERTO: O CASO DE RENATA AGONDI

Processo: 01416.002922/2026-80

Proponente: SANTA RITA FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 15.479.865/0001-50

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12966-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12969-0

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 962, realizada em 07/04/2026

26-0518 MAYA

Processo: 01416.002919/2026-66

Proponente: SANTA RITA FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 15.479.865/0001-50

Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12965-8

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.350.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12964-X

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 962, realizada em 07/04/2026

26-0499 O CASO DOS 9 CHINESES

Processo: 01416.002869/2026-17

Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 03.093.490/0001-06

Valor total aprovado: R$ 394.152,59

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 58.272,89

Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 78186-X

Valor solicitado ao FSA: R$ 316.122,07

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 962, realizada em 07/04/2026

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0425 UM LUGAR BORUM KREN

Processo: 01416.003334/2026-63

Proponente: MARCO AURÉLIO RIBEIRO DE CARVALHO

Cidade/UF: Ouro Preto / MG

CNPJ: 14.415.565/0001-44

Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0428 CAÇADORES DE BOTIJA E A RASGA MORTALHA

Processo: 01416.003395/2026-21

Proponente: MOLD STUDIO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Joao Pessoa / PB

CNPJ: 38.352.277/0001-56

Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0466 O VENTRE DA BALEIA

Processo: 01416.003404/2026-83

Proponente: VENTANA FILMES LTDA

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 16.417.265/0001-20

Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0519 DEPOIS DAS DUAS

Processo: 01416.003241/2026-39

Proponente: HEAD PRODUÇÕES DE FILMES LTDA ME

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 15.464.299/0001-02

Valor total aprovado: R$ 4.252.500,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0520 QUASE EXEMPLAR

Processo: 01416.003242/2026-83

Proponente: TENDA DOS MILAGRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 17.281.724/0001-53

Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0522 A MULHER DE TODOS

Processo: 01416.003090/2026-19

Proponente: MERCURIO PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.760.800/0001-61

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0523 TERREIRO, DJALMA CORRÊA

Processo: 01416.003210/2026-88

Proponente: CLAROESCURO STUDIO LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 19.192.279/0001-80

Valor total aprovado: R$ 3.571.260,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 3.571.260,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0524 PRINCESAS?

Processo: 01416.003145/2026-91

Proponente: TRUQUE PRODUTORA DE CINEMA TV E VÍDEO LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 16.487.027/0001-90

Valor total aprovado: R$ 12.500.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 10.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0525 O RIO DE LÁGRIMAS CORRE NO VALE DO AMOR

Processo: 01416.001582/2026-70

Proponente: CÉU VERMELHO FOGO FILMES LTDA

Cidade/UF: Maceió / AL

CNPJ: 26.324.984/0001-50

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0526 AURORA

Processo: 01416.003129/2026-06

Proponente: DM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.125.538/0001-95

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0527 CARTA A UN VIEJO MASTER

Processo: 01416.003131/2026-77

Proponente: DM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.125.538/0001-95

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0529 BR2071: C.E.I. CORPO ESTRANHO INVASOR

Processo: 01416.003109/2026-27

Proponente: CORRIOLA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA ME

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 21.702.596/0001-41

Valor total aprovado: R$ 1.999.700,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.999.700,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0530 APENAS 3 MENINAS

Processo: 01416.003154/2026-81

Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.700.630/0001-18

Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0531 MOTEL PÉROLA

Processo: 01416.003044/2026-10

Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.700.630/0001-18

Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 625.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0532 NÃO DÁ PRA ESQUECER

Processo: 01416.003157/2026-15

Proponente: ADALBERTO PENNA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 00.563.081/0001-38

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0533 ANÔNIMOS

Processo: 01416.003271/2026-45

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0535 PALACE II

Processo: 01416.003269/2026-76

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0536 UM PROFESSOR DO ALÉM

Processo: 01416.002789/2026-61

Proponente: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.488.478/0001-52

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

26-0537 FIEBRE

Processo: 01416.003438/2026-78

Proponente: IVAN CARLOS DE MELO PRODUÇÕES CULTURAIS

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.874.674/0001-27

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 963, realizada em 16/04/2026

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA