Seção 1 — 24/04/2026

Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon Tec MAG 2026/2027, na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:

Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos 2026/2027 (QOCon Tec MAG 2026/2027), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon Tec MAG 2026/2027, na área geográfica de atuação do SEREP-SP.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:

Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos 2026/2027 (QOCon Tec MAG 2026/2027), na área geográfica de atuação do SEREP-SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon Tec MAG 2026/2027, na área geográfica de atuação do SEREP-RF.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:

Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos 2026/2027 (QOCon Tec MAG 2026/2027), na área geográfica de atuação do SEREP-RF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon Tec MAG 2026/2027, na área geográfica de atuação do SEREP-BR.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:

Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos 2026/2027 (QOCon Tec MAG 2026/2027), na área geográfica de atuação do SEREP-BR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon TEC SED 2026/2027, na área geográfica de atuação do SEREP-SP.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:

Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos 2026/2027 (QOCon TEC SED 2026/2027), na área geográfica de atuação do SEREP-SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon TEC SED 2026/2027, na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:

Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos 2026/2027 (QOCon TEC SED 2026/2027), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon TEC SED 2026/2027, na área geográfica de atuação do SEREP-CO.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:

Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos 2026/2027 (QOCon TEC SED 2026/2027), na área geográfica de atuação do SEREP-CO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon TEC SED 2026/2027, na área geográfica de atuação do SEREP-BR.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:

Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior, na área Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para os anos 2026/2027 (QOCon TEC SED 2026/2027), na área geográfica de atuação do SEREP-BR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.145/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JK SQUARE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901542/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.148/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO CRISTOVÃO, situado no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901741/2025-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.149/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARK TOWER, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901470/2025-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.152/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SUDOTEX, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900435/2025-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.153/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA DA BARRA, situado no Município de Curvelo, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900131/2026-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.154/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUINTA DAS FLORES, situado no Município do Andradas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901036/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.155/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA PAULA, situado no Município de Silvanópolis, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.902179/2025-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.156/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONDOMÍNIO LIBERTY, situado no Município de Goianápolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901938/2025-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.157/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUANABARA, situado no Município de Ivolândia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901687/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.158/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CACHOEIRA, situado no Município de Mineiros, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902598/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.159/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CANEL - SEDE, situado no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901028/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.146/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL CELESTINO JOSÉ DE LIMA, situado no Município de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900259/2018-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.147/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ILHA DOS FRADES, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900212/2020-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.150/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FULWOOD BETIM, situado no Município de Betim, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901262/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.151/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MAMUCABINHA, situado no Município de Barreiros, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900428/2024-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng