Seção 2 — 24/04/2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, tendo em vista o disposto no art. 65, inciso I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e no item 2.1.6 das Instruções para a Elaboração de Publicações Padronizadas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000405/2025-93, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar a "Doutrina de Logística Militar (MD42-M-02, 3ª Edição/2016)", aprovada pela Portaria Normativa nº 40/MD, de 23 de junho de 2016:

I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS, que exercerá a função de Coordenador;

Tenente-Coronel (FAB) EDUARDO CARNEIRO GOMES, que exercerá a função de suplente do Coordenador;

Coronel (FAB) IVAN FLÁVIO SENA VELOSO;

Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA;

Coronel (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS; e

Tenente-Coronel (EB) TIAGO FANTINI FELICETTI.

II - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Forças Singulares:

a) do Comando da Marinha:

Capitão de Corveta (AFN) ITAMAR SANTOS DE SOUZA;

b) do Comando do Exército:

Major JAIRO ELISEU FRANCO BEAL;

c) do Comando da Aeronáutica:

Major LUCIANA MESQUITA MONTEIRO.

Art. 2º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar a "Política Cibernética de Defesa (MD31-P-02, 1ª Edição/2012)", aprovada Portaria Normativa nº 3.389/MD, de 21 de novembro de 2012:

I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

Coronel (FAB) WALDINEZ ARAUJO DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ DIAS SÊDA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) ANTÔNIO CARLOS PEREIRA BORGE;

Coronel R/1 (EB) FRANCISCO EDUARDO MEDVED;

Tenente-Coronel (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA; e

Tenente-Coronel (FAB) ROBERT CARDOSO FERNANDES DE ALMEIDA.

II - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Forças Singulares:

a) do Comando da Marinha:

Capitão de Corveta (EN) CÉLIO COSTA SOBRINHO JÚNIOR; e

Engenheiro de Tecnologia Militar VICTOR HUGO OKABAYASHI.

b) do Comando do Exército, por meio do Comando de Defesa Cibernética:

Coronel R/1 MARCELO GOMES DA SILVA, que exercerá a função de Coordenador; e

Coronel (FAB) JAMES DE CASTRO MARTINS, que exercerá a função de suplente do Coordenador.

c) do Comando da Aeronáutica:

Brigadeiro do Ar R/1 MARCO AURÉLIO MARTINS GABRIEL;

Tenente-Coronel NICOLAS GOMES MOREIRA; e

Capitão GUILHERME RESENDE DEUS (suplente).

Art. 3º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar a publicação "Apoio de Fogo em Operações Conjuntas (MD33-M-11, 1ª Edição/2013)", aprovada pela Portaria Normativa nº 862/MD, de 4 abril de 2013:

I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

Coronel (EB) JORGE ANTONIO SANTOS COSTA, que exercerá a função de Coordenador;

Major (EB) DANILO DE CARVALHO MENDES, que exercerá a função de suplente do Coordenador;

Coronel (EB) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA;

Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA;

Capitão de Mar e Guerra NESTOR AURELIO VOTO; e

Coronel R/1 (FAB) JULIO CESAR SIMÕES MENESCAL CARNEIRO.

II - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Forças Singulares:

a) do Comando da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) JULIO CEZAR THEODORO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) MARCIO ROSSINI BATISTA BARREIRA (suplente); e

Capitão de Corveta JOÃO LUCAS PINHEIRO GUIMARÃES ROSAS.

b) do Comando do Exército:

Coronel R/1 PEDRO BARBOZA DE SOUZA FILHO; e

Tenente-Coronel CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA.

c) do Comando da Aeronáutica:

Brigadeiro do Ar R/1 RICARDO PUCCI MAGALHÃES;

Tenente-Coronel CARLA ALEXANDRE BORGES; e

Major MICHEL FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS (suplente).

Art. 4º O Coordenador agendará e informará aos integrantes as atividades do GT.

§ 1º Os integrantes do GT que não estiverem no Distrito Federal participarão das reuniões por videoconferência.

§ 2º Cada uma das Forças proverá o apoio administrativo necessário à participação de seus representantes no GT.

Art. 5º Os trabalhos deverão ser concluídos até 18 de dezembro de 2026, conforme o cronograma coordenado pela Assessoria de Doutrina e Legislação.

Art. 6º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus membros ou convidados e os trabalhos desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 7º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 1.170, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2025, Seção 2, página 13.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000104/2025-42, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país dos militares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, abaixo relacionados para integrarem a comitiva brasileira na XVII Conferência de Ministros da Defesa das Américas (CMDA), na cidade de Cusco, República do Peru, no período de 5 a 11 de julho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, sem oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem:

Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO;

Capitão de Mar e Guerra RICARDO BARILLO CRUZ;

Coronel R/1 (FAB) RONALDO PEREIRA DE MELLO;

Tenente-Coronel (EB) MÁRIO DOS SANTOS SARDINHA JÚNIOR; e

Segundo-Tenente (EB) ANDERSON JOSÉ DUARTE.

A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60300.000086/2026-65 e nº 60300.000087/2026-18, resolve:

EXONERAR

o Coronel (EB) LUIZ CYRILLO DE LIMA JUNIOR do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 17 de março de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos n° 60410.000247/2025-92 e nº 60583.001199/2026-59, resolve:

EXONERAR

o Coronel (EB) NILLER ANDRÉ DE CAMPOS do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Política de Defesa, da Coordenação-Geral de Política e Estratégia de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60240.000110/2026-18, resolve:

EXONERAR

o Capitão de Corveta HEVERTON CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de abril de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60240.000110/2026-18, resolve:

DISPENSAR

o Suboficial (MB) MAURICIO MATIAS SILVA da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de abril de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60240.000110/2026-18, resolve:

DISPENSAR

a Terceiro-Sargento (MB) ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de abril de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60240.000110/2026-18, resolve:

DISPENSAR

o Primeiro-Sargento (MB) GUILHERME RAMOS DA SILVA PEQUENO da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação-Geral de Operações, da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de abril de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, caput, incisos III e IV, e o art. 68, caput, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no uso da competência subdelegada pelo Chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, de acordo com o § 3º do art. 3º da Instrução Normativa EMCFA-MD Nº 2, de 4 de fevereiro de 2026, e o Processo SEI nº 60220.000487/2021-09, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os militares a seguir relacionados para compor o Comitê Executivo para o Sistema Estratégico de Comunicações em Alta Frequência (CE-SECAF):

I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

CMG (FN) FABIO VIMENEY SIMAS, da Subchefia de Comando e Controle (Titular);

Ten Cel Av FELIPE MARINHO DOS SANTOS, da Subchefia de Comando e Controle (Titular);

Cel Com CLAUBER GUIMARÃES RÊGO, da Subchefia de Comando e Controle (Suplente); e

CC (T) LEONARDO COSTA FERREIRA, da Subchefia de Comando e Controle (Suplente).

II - do Comando da Marinha:

CMG (RM1) LUCIANO MACIEL RODRIGUES, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (Titular);

CMG (EN) ANDRÉ VINICIUS PINHO LUIZ, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (Titular);

CMG ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA, do Estado-Maior da Armada (Suplente);

CMG (RM1) MARIO RUBENS GIORDANO SIMÕES, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (Suplente);

CC (EN) LEONARDO GUIMARÃES RIBEIRO, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (Suplente); e

CC (EN) CÉLIO COSTA SOBRINHO JÚNIOR, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (Suplente).

III - do Comando do Exército:

Cel QEM RICARDO DA SILVEIRA LOPES, do Centro Integrado de Telemática do Exército (Titular);

Cel LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército (Titular);

Cel R/1 FERNANDO COSTA ADAM, do Estado-Maior do Exército (Suplente); e

Cap QEM LUCAS LIMA ROCHA, Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Suplente).

IV - do Comando da Aeronáutica:

Cel Av CHRISTIANO PEREIRA HAAG, do Estado-Maior da Aeronáutica (Titular);

Maj Eng WALLACE GUTEMBERG MEDEIROS LUZ, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Titular);

Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO, do Comando de Operações Aeroespaciais (Suplente);

Maj Esp Com R1 GEORGE CARLOS CACAU DE SOUSA, do Comando de Operações Aeroespaciais (Suplente); e

1°Ten Eng FELIPE MONTEIRO MOTA, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Suplente).

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA