Seção 2 — 24/04/2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000070/2026-18, resolve:

DISPENSAR

o Cel (FAB) CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 22 de abril de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNNADES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000110/2026-18, resolve:

DISPENSAR

o CC (MB) HEVERTON CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de abril de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000110/2026-18, resolve:

DISPENSAR

o SO (MB) MAURÍCIO MATIAS SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de abril de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000110/2026-18, resolve:

DISPENSAR

o 3º SG (MB) ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de abril de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000009/2026-82, resolve:

DESIGNAR

a partir de 24 de abril de 2026, LÚCIO BORBA PEREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Coordenador-Geral de Finanças no Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 1.13.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60050.000035/2026-22, resolve:

Art. 1º Outorgar, a partir 07 de abril de 2026, a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 112, Bloco "*", Apartamento 303, ao ARCEBISPO MARCONY VINÍCIUS FERREIRA, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º Na mesma data, declarar extinta, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 112, Bloco "*", Apartamento 402, outorgada ao referido agente público.

Art. 3º As despesas decorrentes da ocupação/desocupação dos imóveis deverão ser ajustadas a partir do dia 7 de abril de 2026, conforme previsto na Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

GUILHERME LOURO BRAGA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País, da servidora Camila Alves Rodrigues, Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Oficina Regional sobre Conhecimentos Tradicionais e Insetos Polinizadores, na cidade de Oxapampa, República do Peru, no período de 25 a 31 de maio de 2026, com ônus limitado para este MDA. (55000.006826/2026-31)

ERIC MOURA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho de 8 de abril de 2026, do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou o afastamento do País do servidor OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2026, seção 2, página 12.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.029258/2026-83, resolve:

Designar o servidor ANDRÉ YOKOWO DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Dados, da Coordenação-Geral de Produção e Análise de Dados, do Departamento de Gestão da Informação de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.026509/2026-78, resolve:

Designar a servidora BÁRBARA MIRANDA TURRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 26 de abril a 2 de maio de 2026.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.030604/2026-76, resolve:

Designar, a servidora RAQUEL ARAÚJO DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 26 de abril a 2 de maio de 2026.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001249/2025-59, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1474783, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 59, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U de 19 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 10.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001548/2024-11, resolve:

Dispensar, a contar de 08 de abril de 2026, DENISE APARECIDA XAVIER DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1926582, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 1.13

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO