Seção 2 — 24/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004430/2024-11, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor BRENO DIAS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1516751, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000473/2026-21, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MÁRCIO DIEGO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2060500, para exercer a função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do campus Simões Filho, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000322/2026-76, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DARILIO PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1876595, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Seabra, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003930/2026-16, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LINSMAR VINICIUS DE SANTANA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 2266789, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Lauro de Freitas, código CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

Na Portaria nº 920, de 23/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 60, Seção 2, página 25, de 30/03/2026, que trata da dispensa da servidora Viviane Santos Moreira, mat. SIAPE nº 1118422, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar a servidora VIVIANE SANTOS MOREIRA", leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 14/10/2025, a servidora VIVIANE SANTOS MOREIRA".

Na Portaria nº 1.140, de 01/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 67, Seção 2, página 16, de 09/04/2026, que trata da nomeação do servidor Tiago Di Ayres Prates, mat. SIAPE nº 1938470, onde se lê: "Art. 1º - Nomear o servidor TIAGO DI AYRES PRATES", leia-se: "Art. 1º - Nomear, a contar do dia 13/04/2026, o servidor TIAGO DI AYRES PRATES".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001829/2026-41, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, matrícula SIAPE nº ****339, ocupante do cargo de Administrador, para a função de DAP, FG-01, do Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001828/2026-05, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, matrícula SIAPE nº ****339, ocupante do cargo de Administrador, da função de Titular da Coordenação de Apoio à Consolidação Administrativa dos Campi 40/26, FG-01, vinculada à Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC nº 404/2009 (Republicada no DOU de 07/05/2009), autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL ALENCAR BARROS TAVARES , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1856850, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, Campus Maracanaú, com ônus limitado, trânsito incluso, abrangendo os deslocamentos nos trechos nacional e internacional, no período de 15 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026, para participar de uma visita técnica ao Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental e ao Centro de Análise de Dados Escalável e Inteligência Artificial da Universidade de Leipzig, em Leipzig, Alemanha.(Processo nº 23259.000718/2026-17).

José Wally Mendonça Menezes

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) RENATO OLIVEIRA TARGINO, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1686428, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, abrangendo os deslocamentos nos trechos nacional e internacional, no período de 02 a 17 de maio de 2026, para participar de intercâmbio acadêmico-cultural destinado aos medalhistas de ouro da OPMbr (Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio), em Xangai - China.(Processo nº 23256.001493/2026-46).

José Wally Mendonça Menezes

No Despacho de Afastamento do País nº 08/2026, de 20.03.2026, publicado no DOU de 23/03/2026, seção 2 - página 18, onde se lê: "... no período de 16/04/2026 a 25/04/2026, ... ", Leia-se: " ... no período de 15/04/2026 a 27/04/2026 ...".

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.041 - Processo 23149.001007/2026-15 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 22.04.2026, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus de Alegre, ocupado por EDVAN MOREIRA BOMFIM, matrícula SIAPE 1043915, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.042 - Processo 23543.000406/2026-06 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1036, de 22.04.2026, publicada no DOU de 23.04.2026, seção 2, página 17, referente à Designação para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Designar VAGNER DE OLIVEIRA COCO, matrícula SIAPE 1338523", leia-se "Designar PAULO BORGES MATHIAS COSTA, matrícula SIAPE 1338523".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Fica instaurado o Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 23873.001805/2026-44, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa FAK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.254.414/0001-01, constantes do Processo Administrativo nº 23873.000842/2026-35.

Art. 2º Ficam designados os servidores a seguir relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante:

I - Marcelo Eder Lamb, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1610195 - Presidente;

II - Jhonathan Alberto dos Santos Silveira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1128126 - Membro;

III - Patricio Silveira Machado, Contador, matrícula SIAPE nº 2107421 - Membro.

Art. 3º A comissão poderá solicitar a atuação de servidores especialistas em determinada área, especialmente de engenharia, para auxiliar na análise da matéria sob exame. Art. 4º Caberá à comissão a apuração e o julgamento conjuntos de eventuais infrações tipificadas na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o art. 159 do referido diploma legal.

Art. 5º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do processo, resolve:

Nº 478 Processo nº 23878.000499/2026-89 Art. 1º O servidor Mauro Ricardo Velasques Sotelo, matrícula Siape nº 3362935, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, fica designado para a função de Coordenador da Assistência Estudantil Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 479 Processo nº 23878.000496/2026-45 Art. 1º A Servidora Diely Valim dos Santos, matrícula Siape nº 2157830, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica dispensada da função de Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função CD-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 480 Processo nº 23878.000496/2026-45 Art. 1º A Servidora Diely Valim dos Santos, matrícula Siape nº 2157830, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, fica nomeada para a função de Diretora de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função CD-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 481 Processo nº 23878.000495/2026-09 Art. 1º O servidor Ricardo Brasil Barreira, matrícula Siape nº 2401724, matrícula Siape nº 2157830, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica dispensado da função de Coordenador de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 482 Processo nº 23878.000495/2026-09 Art. 1º O servidor Ricardo Brasil Barreira, matrícula Siape nº 2401724, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica nomeado para a função de Diretor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Uruguaiana, código da função CD-0004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER