Seção 2 — 24/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007981/2026-04, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FABIO DE SOUZA MENDONCA, Matrícula SIAPE nº 1628479, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20/06/2026 a 01/07/2026, para realizar Missão de Trabalho na Faculdade de Ciência Veterinária, Universidade de Pretória, na África do Sul, apoiada pelo Programa Proex-CAPES, conforme Decisão nº 19/2026-CTA/DMFA, de 15/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Retificar a Portaria GABREI publicada no DOU como nº 2.239/2026, onde se lê: "2.239", leia-se: 2.339.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 873 - Art. 1º Designar ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, ECONOMISTA, SIAPE nº 1762268, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão Ambiental - DGA/DGG/UFSC.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 016485/2026)

Nº 875 - Art. 1º Dispensar BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3312059, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração - DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 998/2025/GR, DE 20 DE MAIO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 017013/2026)

Nº 877 - Art. 1º Dispensar THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2177746, do exercício da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -DDCTI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 412/2025/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 017012/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 22 DE Abril DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 882 - Art. 1º Dispensar Gabriel Araldi Walter, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2146567, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1656/2024/GR, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.017011/2026-29)

Nº 889 - Art. 1º Designar ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350247, para exercer a função de Chefe do Setor de Empenhos - SE/DCF/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 014677/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARLOS MAURICIO SACCHELLI, SIAPE 1560330, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade /EMB/CTJ, para participar e apresentar trabalho no evento European Mechanics of Materials Conferences (EMMC); e Visita Técnica ao Leonardo da Vinci Interactive Museum, em Florença/Itália, no período de 23/05/2026 a 09/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.015623/2026-87);

CRISTIAN CECHINEL, SIAPE 1548595, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação/CIT/CTS, para participar e apresentar artigo na 27th International Conference on AI in Education (AIED 2026), em Suel/Coreia do Sul, no período de 25/06/2026 a 05/07/2026, com ônus limitado (Processo 23080.017024/2026-06);

GIOVANI GRACIOLI, SIAPE 2056505, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Departamento de Engenharia do Conhecimento/EGC/CTC, para participar do evento 29th International Symposium on Real-Time Distributed Computing, em Hamilton/Canadá, pelo período de 24/05/2026 a 31/05/2026, com ônus CNPq (Processo nº. 23080.015773/2026-91);

RAFAEL DE SANTIAGO, SIAPE 3057149, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, para participar de 2026 IEEE World Congress on Computational Intelligence, em Maastricht/Países Baixos, no período de 19/06/2026 a 27/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.014579/2026-98);

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

LAURENT DIDIER BERNARD, SIAPE 1253930, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC, para participar da 22ª Conferência Bienal da IEEE (CEFC2026), em Tessalônica/Grécia e participar como pesquisador visitante do Projeto Capes-Cofecub OPTIMAT3D, em Gif-sur-Yvette/França, pelo período de 29/05/2026 a 12/06/2026, com ônus CAPES (Processo nº. 23080.017096/2026- 45);

MAURICIO GIRARDI SCHAPPO, SIAPE 3305632, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, para participar e ministrar palestra na ICMNS 2026-International Conference on Mathematical Neuroscience, em Montreal/Canadá, no período de 30/05/2026 a 08/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.017358/2026-71);

ROSELY APARECIDA PERALTA, SIAPE 1813129, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/QMC/CFM, para participar do evento 249th ECS Meeting, em Seattle/Estados Unidos da América, pelo período de 22/05/2026 a 30/05/2026, com ônus limitado (Processo nº23080.017767/2026-78).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria retificada n° 877, de 18 de novembro de 2015, publicada no DOU de 19 de novembro de 2015, que concedeu aposentadoria a Icaro Onofre, matrícula SIAPE 1579068, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 049.312/2026 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.010990/2026-94).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

ARIANE DE FÁTIMA ESCOBAR ROSSI NIEDERAUER, Secretário Executivo do Núcleo Integrado de Mobilidade e Internacionalização, de 22 de maio de 2026 à 01 de junho de 2026, para participar de PROGRAMA DE INTERCAMBIO ACADÉMICO LATINOAMERICANO - PILA em Tlaxcala/México com ônus para UFSM (Passagens) 22/05/2026 - 01/06/2026; (Processo Nº 23081.053048/2026-19).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 867, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.051109/2026-03, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARJANA RADÜNZ para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Alimentos e Nutrição/ Campus de Palmeira das Missões, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeada através da Portaria de Pessoal UFSM N. 822, de 15/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2026, Seção 2, p.28 com base no parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei N. 8.112, de 11/12/1990.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.050841/2026-58, resolve:

DESIGNAR Cristina Kologeski Fraga, Matrícula SIAPE 2561222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.127.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013945/2025-61, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EZEQUIEL BARBOSA SILVA, matricula SIAPE 3132897, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO EM TI (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 935, de 08/09/2025, da Reitora, publicada no DOU de 09/09/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA