Seção 2 — 24/04/2026

No DOU de 30/03/2026, seção 2, página 42, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora CRISTIANE DA SILVA PEREIRA. onde se lê "05/05/2026 a 09/05/2026,", leia-se "05/05/2026 a 10/05/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.027305/2026-23.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 944 - Dispensar, a partir de 1º/5/2026, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior JUAN FÉLIX RODRÍGUEZ REBOLLEDO da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Faculdade de Tecnologia (FCC).

Nº 945 - Designar, a partir de 1º/5/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior GERMAN MARCELO MARTINS VINUEZA FREIRE para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Faculdade de Tecnologia (FCC).

Nº 949 Contratar, em caráter temporário, MELISSA SARDENBERG ROTATORI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Nutrição, área Nutrição, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 13/04/2026 a 13/06/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 101/2026, Processo nº 23106.027293/2026-37.

Nº 950 Contratar, em caráter temporário, THAIS ROCHA CARVALHO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Línguas clássicas - grego e latim, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/04/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 103/2026, Processo nº 23106.028718/2026-25.

Nº 952 Contratar, em caráter temporário, AMANDA GOMES DE MENÊSES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 16/04/2026 a 31/10/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 104/2026, Processo nº 23106.035068/2026-74.

Nº 953 Contratar, em caráter temporário, DIANA RODRIGUES DA LUZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fisioterapia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 16/04/2026 a 01/01/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 105/2026, Processo nº 23106.028961/2026-43.

Nº 954 Prorrogar até 08/08/2026 o contrato de GUILHEME FALCÃO MENDES, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, Processo Eletrônico nº 23106.015835/2026-29.

Nº 955 Contratar, em caráter temporário, ROSI MULLER, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 17/04/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 108/2026, Processo nº 23106.035693/2026-16.

Nº 957 Prorrogar até 20/05/2027 o contrato de ÁGATA COSTA COELHO BATISTA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.518,45 (três mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Medicina de Família e Comunidade, Processo Eletrônico nº 23106.042539/2025-10.

PETERSON GÓES SILVA

No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 683/2026, publicado no DOU em 31/03/2026, Edição 061, Seção 2, Página 43 referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) Francisco Eduardo Gonçalves. Onde se lê: "pelo período de 26/03/2026 a 20/12/2026" leia-se: "pelo período de 26/03/2026 a 17/07/2026".

No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 791/2026, publicado no DOU em 09/04/2026, Edição 067, Seção 2, Página 35, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) MARIA ALESSANDRA LIMA MOULIN. Onde se lê: pelo período de 27/03/2026 a 15/07/2027." leia-se: "pelo período de 27/03/2026 a 15/03/2027 ".

No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 618/2026, publicado no DOU em 25/03/2026, Edição 057, Seção 2, Página 36, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) João Gabriel de Araujo Oliveira. Onde se lê: "pelo período de 23/03/2026 a 31/03/2026" leia-se: "pelo período de 23/03/2026 a 31/12/2026".

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 423 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país da servidora JANA KAREN SILVERMAN, SIAPE nº 3389563, com ônus para a UFABC, para participação no LASA Congress 2026 "Republic and Revolution", a ser realizado em Paris - França, durante o período de 25/05/2026 até 31/05/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.007514/2026-89.

Nº 424 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país da servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE nº 1850090, com ônus para a UFABC, para participação na 1ª Conferência Internacional da Sociedade de Processamento de Polímeros (PPS-41), a ser realizado em Paestum (Salerno - Itália), durante o período de 29/05/2026 até 06/06/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.007890/2026-73.

Nº 425 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país da servidora DANIELA REMONATTO, SIAPE nº 1061508, com ônus limitado para a UFABC, para realização de experimentos utilizando Biorreator de microondas (projeto FAPESP n° 2024/07997-5) junto à University of Ferrara (UNIFE- Itália), localizada em Ferrara - Itália, durante o período de 13/06/2026 até 24/06/2026., incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.007813/2026-13.

Nº 426 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento a serviço do país da servidora BRUNA CAROTO CANO, SIAPE nº 1766569, com ônus para a UFABC, para participação no "NAFSA - Conference & Expo 2026", que acontecerá na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, durante o período de 23/05/2026 até 31/05/2026., incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.008176/2026-01.

Nº 427 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento a serviço do país do servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONCALVES, SIAPE nº 1089479, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "12th edition of the International Week", que acontecerá na "Lucian Blaga University of Sibiu", em Sibiu, na Romênia, durante o período de 09/05/2026 até 17/05/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.008142/2026-16.

Nº 428 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento a serviço do país do servidor NELIO DE FREITAS QUEIROZ, SIAPE nº 1055579, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "4th Edition of Sustainable International Erasmus+ Staff Week, na University of Life Sciences King Mihau I from Timisoara", que acontecerá em Timisoara, na Romênia, durante o período de 15/05/2026 até 24/05/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.008146/2026-96.

Nº 429 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento a serviço do país da servidora WALKYRIA ELISSA MACHADO ROCHA, SIAPE nº 1833368, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "4th Edition of Sustainable International Erasmus+ Staff Week, na University of Life Sciences King Mihau I from Timisoara", que acontecerá em Timisoara, na Romênia, durante o período de 15/05/2026 até 24/05/2026, incluindo o período de trânsito, conforme Processo nº 23006.008147/2026-31.

Nº 430 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor RAFAEL DE MATTOS GRISI, SIAPE nº 1475468, com ônus limitado para a UFABC, para participação no evento "Particles, Processes & Physics - A Conference in Honour of Gunter M. Schütz", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 13/07/2026 a 19/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008185/2026-93.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010502/2026-01, resolve:

Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor FRANCISCO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Técnico em Agropecuária, Classe D, Padrão 19, Matrícula SIAPE nº. 0414774, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre, com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.010185/2026-16, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ISAURA LETICIA TAVARES PALMEIRA ROLIM, CPF ***.766.253-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1466874, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - REDE NORDESTE DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS, a contar de 13/04/2026, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA