Seção 2 — 24/04/2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.013710/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 3088669, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.04, de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, II do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024; pelo artigo 49, II do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026; e nas disposições do Termo de Conciliação da Ação Civil Pública nº 0017654-95.2005.4.05.8100 firmado perante a Câmara de Conciliação e Mediação da Administração Pública Federal (CCAF/CGU/AGU), resolve:

Art. 1º Designar os representantes da Secretaria do Patrimônio da União que comporão a Comissão Técnica de Engenheiros e Arquitetos da Praia do Futuro:

I - Representantes da SPU/UC:

a) Titular: André Luis Pereira Nunes - SIAPE nº 1573609 - CAU nº A126495-8;

b) Suplente: Valquíria dos Santos Lima - SIAPE nº 3476727 - CREA-CE nº 061776324-0;

c) Titular: Marjorie Marques Rodrigues - SIAPE nº 3476060- CREA-CE nº 062137233-1; e

d) Suplente: Antonio Francisco de Moraes Cavalcanti Neto - SIAPE nº 2321690 - CREA-DF nº 072304961-0.

II - Representantes da SPU/CE:

a) Titular: Murilo Cunha Ferreira - SIAPE nº 1559476 - CAU nº A41.203-1;

b) Suplente: Plínio Nogueira Maciel Filho - SIAPE nº 2830131 - CREA-CE nº 060013596-9;

c) Titular: Walter Tadeu Nogueira Godinho - SIAPE nº 16660915 - CREA-CE nº 060216547-4; e

d) Suplente: Jáder Loiola Pereira - SIAPE nº 1352968 - CREA nº 51.531/D-CE.

Art. 2º A Comissão de Engenheiros e Arquitetos da Praia do Futuro realizará suas funções de acordo com o estabelecido no Parágrafo Terceiro da Cláusula Nona do Termo de Conciliação firmado perante a Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF/CGU/AGU)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.146, DE 17 de ABRIL de 2026, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, nº 75, seção 2, página 47, onde se lê: "Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04". Leia-se: "Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.04".

 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000876/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar MICHELE COSTA DE LOIOLA, matrícula SIAPE 1181020, e PATRÍCIA MARINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1745225, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria SRT/MGI nº 415, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2026, Seção 2, página 37.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

Na Portaria SRT/MGI nº 4.113, de 16 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026, Seção 2, página 50,

Onde se lê: "a contar de 31 de março de 2026",

Leia-se: "a contar de 1º de abril de 2026".

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001307/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar GRAICE HOBOLD FARIA, matrícula Siape nº 1030173, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10583.000007/2025-38, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4 de maio de 2026, ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA, matrícula Siape nº 1510561, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000445/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de abril de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora MARIA DE LOURDES PALMEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 0442093, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000444/2026-42, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de abril de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora STEFFANI CHRISTINA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1576742, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, na Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000444/2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora MARIA DE LOURDES PALMEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 0442093, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004921/2026-72, resolve:

Art. 1º Designar SAMARA LORIATO PAGANI LOVO, matrícula Siape nº 1383282, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção da Qualidade de vida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM