Seção 2 — 24/04/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016614/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA, matrícula PF nº 19676, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015518/2025-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal GUSTAVO MATTAR RIEMKE, matrícula PF nº 22.748, da função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 641, de 12 de novembro de 2019, alterada pela Portaria GM/MMA nº 955, de 24 de janeiro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.005973/2019-89, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD:

I - a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, que presidirá a CAD:

a) titular: Carolina Juliani de Campos, matrícula nº 1543997; e

b) suplente: Thays Rodrigues dos Santos Schlichting, matrícula nº 1906201;

II - do Gabinete do Ministro:

a) titular: Leila Alves Pereira, matrícula nº 1524267; e

b) suplente: Kamilla Faria Barbosa Rodrigues, matrícula nº 1905782;

III - da Secretaria-Executiva:

a) titular: Luciana de Brito Lima, matrícula nº 1657917; e

b) suplente: Nadja Janke, matrícula nº 1923364;

IV - da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titular: Aldenira Guimarães de Queiroz, matrícula nº 0452247; e

b) suplente: Jazette Renata Gouveia Weckeverth, matrícula nº 1949519;

V - da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Thyciane de Sousa Lima, matrícula nº 1325771; e

b) suplente: Cibelly Gomes de Castro, matrícula nº 1719719;

VI - da Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) titular: Lidiamara da Silva Manso, matrícula nº 1666069; e

b) suplente: Wagner de Jesus Santana, matrícula nº 1719752;

VII - da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental:

a) titular: Daniel Nagamine Motta, matrícula nº 1702754; e

b) suplente: Camila da Silva Rodrigues, matrícula nº 1719623;

VIII - da Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

a) titular: Juliana Sabino Rodrigues, matrícula nº 1975009; e

b) suplente: Claudia Fernandes Lima, matrícula nº 1342309;

IX - da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Cledson Marques da Silva, matrícula nº 1600434; e

b) suplente: Denise Aparecida de Almeida Pinheiro, matrícula nº 1510253;

X - do Serviço Florestal Brasileiro:

a) titular: Danielle Lima da Cunha Nunes, matrícula nº 1487812; e

b) suplente: Elias Henrique Batista Silva, matrícula nº 1944683;

XI - da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente - ASSEMMA:

a) titular: Julia Lopes Martins, matrícula nº 1689283; e

b) suplente: VAGO.

Art. 2º A CAD será presidida pelo titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e, nos seus impedimentos ou afastamentos, pelo respectivo suplente.

Art. 3º A Divisão de Desenvolvimento na Carreira, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, exercerá o papel de apoio administrativo e de Secretaria-Executiva da CAD.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MMA nº 1.160, de 1º de outubro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.000637/2025-98, resolve:

Dispensar, a partir de 30 de abril de 2026, CHRISTIAN NIEL BERLINCK, Matrícula SIAPE nº 2572152, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para o Manejo Integrado do Fogo da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001203/2023-43, resolve:

Dispensar GUILHERME BARBOSA CHECCO, Matrícula SIAPE nº 1327238, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor VINICIUS DE SOUZA MORAES, Analista Ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da 67ª Reunião do Comitê Permanente e da Formação sobre Inventários Nacionais de Umidades da da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas, em Gland, Suíça e Santa Marta, Colômbia, de 02 a 16 de maio de de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.002970/2026-12.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidora ADRIANA PANHOL BAYMA, Analista Ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais deste Ministério, para participar do Curso de Capacitação sobre inventários nacionais de zonas úmidas, organizado pelo Secretariado da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas e pelo Instituto Humboldt Colômbia, na Cidade de Santa Marta, Colômbia, de 10 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo (02000.003480/2026-33).

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, para participar 21ª Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 10 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.004416/2026-70.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

No Despacho nº 23.731/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de março de 2026, Seção 02, página 60, onde se lê: "com ônus", leia-se: "com ônus limitado".

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

Secretária-Executiva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 143****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.032599/2025-22, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE DE MATOS MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do 2º Curso Internacional de Treinamento em Investigação Forense das Causas de Incêndios Florestais, em Sabaudia, na Itália no período de 30 de abril a 19 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007255/2026-66, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL DE BRITO CAVALCANTI MACHADO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Reunião da Rede Latino-Americana de Oficiais Nacionais de Ozônio, em Assunção, no Paraguai, no período de 03 a 09 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, área de Gestão de Dados e Informações, nível superior, à servidora JULIANA PIERROBON LOPEZ, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1576822, com exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.979 Designar ALESSANDRA SILVA MARASCIULO, matrícula SIAPE nº 1301657, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Negócios Florestais - DFLO do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.980 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, área de Contratações de Tecnologia da Informação, nível intermediário, ao servidor TALLES SILVA CESAR, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2177768, com exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.981 Designar CARLOS FELIPE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1573657, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial Salvador - CT Salvador, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES