Seção 2 — 24/04/2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7832/2026, resolve:

Nº 354 - Dispensar, a partir de 22 de abril de 2026, CELINA KAKADZO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, na Seção de Frequência de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7881/2026, resolve:

Nº 356 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA SILVA DE SOUZA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Averbação de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 357, de 23 de abril de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7953/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, para:

- JONATHAN MAZZONI BUSATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, dispensando MARCELO MARCELINO BARBOSA;

- MARCELO MARCELINO BARBOSA, Analista Judiciário, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando JONATHAN MAZZONI BUSATO.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 7858/2026, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância de cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Thiago Rodrigues da Silva, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 16 de abril de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

Declara a vacância de cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor José Raul Montalvão de Oliveira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 7635/2026, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância de cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor José Raul Montalvão Oliveira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 16 de abril de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 4409/2026, resolve:

Retificar o Ato TRT/DG/GP - 0062/2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: este ato produzirá efeitos a partir de 22/04/2026.

Leia-se: este ato produzirá efeitos a partir de 13/04/2026.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP Nº 69, de 23 de abril de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 4795/2026, resolve:

I - Nomear o servidor MAURO GOMES, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Sinop.

II - Este ato produzirá efeitos a partir da publicação.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP Nº 70, de 23 de abril de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 4795/2026, resolve:

I - Exonerar o servidor RODRIGO CAETANO DE CAMPOS SOUZA, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Sinop.

II - Este ato produzirá efeitos a partir da publicação.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP Nº 72, de 23 de abril de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 4625/2026, resolve:

I - Nomear a servidora ANDYARA ARAÚJO DE AZEVEDO COUTINHO, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 04/05/2026.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP Nº 71, de 23 de abril de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 4795/2026, resolve:

I - Exonerar a servidora MARIA ARLINDA GONÇALVES DE AMORIM, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 04/05/2026..

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18.693/2023, 4.437/2025 e 6.218/2025; CONSIDERANDO a Portaria TRT/GP/DG nº 72/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/3/2026, que nomeou MARCELO ROGÉRIO DIAS, aprovado no Concurso Público de Servidores, regido pelo Edital nº 01/2024, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo candidato, no qual manifesta desinteresse momentâneo na vaga, com pedido expresso de reclassificação em final de lista, nos termos do edital do certame (subitem 18.9); CONSIDERANDO que o pedido foi formulado antes da posse, inexistindo vínculo jurídico-administrativo constituído, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de MARCELO ROGÉRIO DIAS constante da Portaria TRT/GP/DG Nº 072/2026, em razão de pedido de reclassificação em final de lista formalizado pelo candidato. Fica o candidato ciente de que a solicitação de reclassificação para o final da ordem de classificação não garante a nomeação, mas representa mera expectativa de direito à nomeação enquanto perdurar a validade do Concurso.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0001133-73.2026.4.04.8001, resolve:

CONCEDER, de forma vitalícia, a SANDRO MENEZES DA TRINDADE, na qualidade de companheiro, PENSÃO ESTATUTÁRIA, a contar da data do óbito da servidora CLAUDIA SUSANA GROS TORRES, cargo Técnico Judiciário, matrícula 11.579, ocorrido em 24/03/2026, no montante correspondente à parcela dos valores computáveis para tal fim, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e nos artigos 215 e 217, inciso III, bem como do art. 219, inciso I e do art. 222, ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.

PAULO PAIM DA SILVA