Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSO Nº 59506.000160/2026-58

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0040.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Microônibus, Tombamento: 389.597-1, Placa: RMC9I55. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000327/2025-08-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0038.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA., CNPJ nº 25.050.261/0001-47, com sede na ARSO 22, Alameda 23, s/n, Lote 03, QI 09, Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77.015-269. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins, no valor R$ 17.893.102,28 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e dois reais e vinte e oito centavos), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90005/2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de execução será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 17.893.102,28 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e dois reais e vinte e oito centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª SR, conforme CRP nº 031/2026 C.00 (peça 89). Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, conforme Nota de Empenho n° 2021NE440121 (peça 50), em consonância com a Resolução nº 392, 30/03/2026 (peça 77) e a Autorização ad Referundum da Presidência (peça 101). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

PROCESSO Nº 59504.000262/2026-93-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0188.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.530-2, 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.115-7, 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 415.004-0 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.969-8, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000270/2026-30-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0162.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.523-0, 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.108-5, 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.932-0 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.962-9, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000269/2026-13-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0191.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.518-2, 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.099-8, 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.927-2 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.737-3, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.001074/2025-00-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0194.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE MINAÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura produção, tombamento nº 402.830-5, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000310/2026-43-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0196.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 385.108-9, avaliado em R$ 489.056,38 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000276/2026-15-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0180.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE PALMINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.884-8, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO nº: 59517.000173/2026-06-e

ESPÉCIE: Contrato nº 12.0026.00/2026. CONTRATADO: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 24.938.227/0001-40. OBJETO: o fornecimento de equipamentos para pecuária leiteira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n. 90030/2024. DO PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90030/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 118.221,85 (cento e dezoito mil e duzentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza de Despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª Superintendência Regional (Resolução DEX 1776/2025), conforme 2025NE471077. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. JOÃO DA SILVA MENDONÇA. REPRESENTANTE DA COMERCIAL JMS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0025.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Lagoinha II, localizada no Município de Itapipoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000162/2026-78. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.395-6; - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.400-5. Valor total dos bens itens de doação R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 44 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 6 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Gerlane Araujo Santiago - Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0024.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária da Mangueira, localizada no Município de Itapipoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000161/2026-23. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.394-9; - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.399-4. Valor total dos bens itens de doação R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 45 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 6 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Teresa Sousa Magalhães - Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0026.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Itapipoca, localizada no Município de Itapipoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000159/2026-54. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.398-7; - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.403-6. Valor total dos bens itens de doação R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 46 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 10 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e José Célio Gomes - Presidente da entidade.

PROCESSO Nº: 59501.000194/2026-92-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0056.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.014.634/0001-76. OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Paulista, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO: Nº 126, de 08 de abril de 2026. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de execução será de 12 (doze) meses, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (Um milhão, novecentos e dez mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4, PTRES 258248, PI 00000002885, Nota de Empenho nº 2025NE650167, emitida em 30/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Lima Galindo Silva, responsável pela Contratada.

PROCESSO Nº: 59501.000202/2026-09-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0023.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias do município de Catende inserido na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO: Nº 128, de 08 de abril de 2026. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa

das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4, PTRES 262566, PI 1000000000, 2026NC000598, Nota de Empenho nº 2026NE650014, emitida em 15/04/2026.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, responsável pela Contratada.